O STF analisará a matéria por meio da ADI 7908, proposta pela Rede, tendo o ministro Flávio Dino como relator.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, admitiu a entrada do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão – PROCON/MA como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7908 que questiona as regras que isentam companhias aéreas de responsabilidade por atrasos em voos. Na decisão publicada nesta quinta-feira, 22, o relator …
Continue lendo “Procon-MA é admitido em ação sobre cancelamentos de voos”
O secretário Jadson Carvalho, comemorou a conquista nas redes sociais e expressou gratidão à sua equipe, à prefeita Fechinha e ao presidente Lula pela construção da moderna unidade de saúde no município
O secretário Jadson Carvalho, titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de Central do Maranhão celebrou, nesta quarta-feira, 21, uma grande conquista para a população centralense, fruto da parceria do Governo Lula com o município: a nova UBS (Unidade Básica de Saúde) do Novo PAC Seleções. A ordem de serviço para a moderna unidade de saúde a ser construída …
Continue lendo “Moderna UBS de Central do Maranhão terá investimento de R$ 1, 8 Milhão”
A representação tem como relator o desembargador Gervásio Protásio dos Santos.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), designou para esta sexta-feira (23), Sessão Extraordinária Presencial da Seção de Direito Público, pautando o julgamento da Representação para Intervenção Estadual proposta pelo Ministério Público Estadual perante o Município de Turilândia. A sessão ocorrerá às 9h, na Sala do Pleninho, localizada na sede do TJMA (Praça D. Pedro …
Continue lendo “TJMA vai julgar intervenção em Turilândia nesta 6ª feira”
Estado é o terceiro no país com aparelhos ativos e em manutenção
A nova geração talvez nunca tenha usado — ou sequer visto — um orelhão, oficialmente chamado de Telefone de Uso Público (TUP). Cada vez mais raros nas ruas brasileiras, esses equipamentos estão com os dias contados. A partir deste ano, as empresas de telefonia fixa deixaram de ter a obrigação de manter os orelhões, após …
Continue lendo “MA possui 1.256 orelhões que sobreviveram na ativa”
Durante a solenidade, o presidente do TJ-MA, desembargador Froz Sobrinho, anunciou a instalação de duas novas comarcas
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) realizou, nesta quarta-feira (21), a primeira sessão plenária jurisdicional e administrativa do Órgão Especial em 2026. A sessão solene marcou a abertura do Ano Judiciário de 2026 e contou com a presença de autoridades dos três poderes. De acordo com o TJ-MA, em 2026 o órgão irá priorizar …
Continue lendo “Abertura do ano judiciário tem foco em inclusão digital”
Parlamentar denunciado também não pode participar do processo . Ou seja, tanto o denunciante quanto o denunciado estarão sujeitos às regras de suspeição e impedimento
Nos 64 anos de Nina Rodrigues, município fundado em 30 de dezembro de 1961, o vereador Thalyson Berg (PP) pode ser o segundo parlamentar a enfrentar um processo de cassação aberto pela Câmara Municipal. Conforme o blog do Isaías Rocha revelou ontem, o caso pioneiro foi do saudoso ex-vereador José Carneiro Costa, conhecido como “Cabelão”. …
Continue lendo “Suplente ficaria impedido de votar para cassar vereador”
Nova ferramenta dos Cartórios de Notas permite autenticar conteúdos publicados em sites, aplicativos de mensagens e redes sociais, com validade jurídica
Os cartórios de notas de todo o Brasil passaram a contar, a partir de 5 de janeiro, com a ferramenta e-Not Provas, serviço digital voltado à coleta, validação e preservação de provas de conteúdos no ambiente digital. A solução foi desenvolvida com o objetivo de atender cidadãs, cidadãos e empresas, que necessitam de validar juridicamente conteúdos publicados em …
Continue lendo “Cartórios lançam serviço para validar provas digitais”
Levantamento revelou um cenário equilibrado na corrida eleitoral
A primeira pesquisa de intenções de votos para governador do Maranhão realizada em 2026 -.com exigência de registro na Justiça Eleitoral – aponta para um cenário que já vinha sendo medido em levantamentos realizados até o fim do ano passado. Segundo o instituto Econométrica, se a eleição fosse hoje, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans …
Continue lendo “MA: Economética divulga 1ª pesquisa para governador”
O anúncio do apoio reforça o crescimento de sua pré-candidatura ao Senado, que vem ganhando adesões de gestores municipais comprometidos com o desenvolvimento regional
O pré-candidato ao Senado pelo Maranhão, Dr. Hilton Gonçalo, recebeu na terça-feira, 20 de janeiro, com alegria e senso de responsabilidade o apoio de duas importantes lideranças políticas do sul do estado: o prefeito de Loreto, Germano Coelho Loreto, e o prefeito de São Félix de Balsas, Heider Nunes. O anúncio do apoio reforça o …
Continue lendo “Hilton Gonçalo recebe apoio de prefeitos do Sul do MA”
Ao mesmo tempo em que é alvo da liquidação extrajudicial, a instituição financeira se vê inundada por processos judiciais em todo o país.
As histórias das insolvências mais notórias no Brasil costumam seguir o mesmo enredo. A decadência se inicia quando empresários ambiciosos assumem marcas de prestígio. Posteriormente, os executivos se envolvem em negócios arriscados ou adotam práticas fraudulentas de gestão. Resultado? De um dia pro outro as empresas quebram e de sinônimos de prestígio viram exemplos de …
Continue lendo “MA é 11º no ranking nacional de processos do Banco Master”
