Exposição da requisição nos autos da apelação revelou que a transferência do paciente de São Luís para Curitiba foi solicitada pelos parentes, e não por orientação médica.
A defesa do Bradesco Saúde apresentou um recurso ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) contra a decisão da 1ª Vara do Termo Judiciário da Comarca de Paço do Lumiar/MA, que condenou a operadora a reembolsar as despesas do traslado aéreo do empresário Demonstenes Vital, de São Luís (MA) a Curitiba (PR) para tratamento de …
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Vistorias encontraram produtos vencidos, falta de licenças e ausência de esterilização, oferecendo risco à saúde dos clientes.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou na última sexta (27) uma Ação Civil Pública (ACP) contra 11 salões de beleza de São Luís por irregularidades sanitárias e de biossegurança. A ação, movida pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, aponta falhas graves como ausência de esterilização de materiais, uso de produtos vencidos …
Continue lendo “Promotora denuncia 11 salões de beleza por riscos à saúde”
Com quase 4 mil lojas em 16 países, marca brasileira supera gigantes globais ao apostar em capilaridade logística e adaptação cultural.
Reconhecido como o maior varejo de beleza do mundo pelo estudo global da Euromonitor, O Boticário consolida quase cinco décadas de trajetória marcada por inovação, proximidade com o consumidor e uma operação capaz de sustentar presença massiva no Brasil e em 16 países. A posição de número 1 em lojas de beleza do mundo reflete …
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Justiça extingue processo e valida reeleição de Francimar Melo no diretório estadual do partido
Uma nova decisão judicial pode provocar mudança no Partido dos Trabahadores (PT) do Maranhão. Atualmente em intervenção, a legenda pode ter seu diretório empossado devido a decisão do juiz Márcio Castro Brandão da 3ª Vara Cível de São Luís que julgou improcedente o pedido de anulação da Direção Nacional da sigla que validou a candidatura …
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O parlamentar era esperado na última quinta (26), mas foi desobrigado de comparecer por decisão do ministro André Mendonça
Após a ausência de Edson Cunha de Araújo, deputado estadual pelo Maranhão na CPMI do INSS, a comissão deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a oitiva. O parlamentar era esperado na última quinta (26), mas foi desobrigado de comparecer por decisão do ministro André Mendonça. No colegiado da comissão, senadores e deputados …
Continue lendo “CPMI do INSS vai ao STF para garantir oitiva de deputado”
As investigações seguem em andamento para identificar todos os envolvidos, apurar eventual financiamento do esquema e promover a responsabilização penal dos autores.
A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na manhã desta terça-feira (3), a Operação Fake Stop para cumprir quatro mandados de busca e apreensão nos estados do Tocantins e Paraíba, no âmbito de investigação que apura denúncias de disseminação de fake news produzidas com uso de inteligência artificial contra autoridades públicas do estado. A operação coordenada …
Continue lendo “Operaçao combate esquema de fake news contra políticos”
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção eleitoral e assédio eleitoral contra mulheres.
A Polícia Federal deflagrou a Operação “Tá na Conta”, visando desarticular esquema criminoso de corrupção eleitoral e violência política contra a mulher no município. A operação policial é um desdobramento da análise de materiais apreendidos na fase anterior da investigação. Ao todo, foram cumpridos 07 Mandados de busca e apreensão, expedidos pela 19ª Zona Eleitoral, …
Continue lendo “Caxias: PF investiga ‘compra de renúncia’ de candidatos”
A defesa solicitou sustentação oral e, por isso, o processo será analisado em sessão presencial da Corte.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) retirou da pauta virtual o julgamento do recurso do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes (PP), que começaria nesta terça (3) e seguiria até o dia 10. A defesa solicitou sustentação oral e, por isso, o processo será analisado em sessão presencial da Corte. A previsão …
Continue lendo “TRE adia julgamento do caso de Nova Olinda do Maranhão”
Em razão da urgência e do risco à segurança jurídica, a ministra Cármen Lúcia concedeu liminar para manter excepcionalmente a validade das normas declaradas inconstitucionais pela Corte
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter, por mais 90 dias, a aplicação de regras já declaradas inconstitucionais para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). A decisão, tomada pela ministra Cármen Lúcia, teve como objetivo evitar interrupção nos repasses feitos pela União A medida mantém temporariamente os …
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Evento contou com participação do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto Araújo, e do delegado-geral operacional da Polícia Civil do Maranhão, Ederson Martins
O sumiço dos irmãos Ágatha Isabelly e Alan Michael em Bacabal, no interior do Maranhão, foi um dos assuntos abordados na audiência pública realizada no Senado Federal na segunda-feira (2) sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil. O debate, que teve lugar na Comissão de Direitos Humanos, contou com a presença de especialistas, …
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