O Plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) declarou a inconstitucionalidade da Lei do Município de São Luís n° 363, de 2 de julho de 2014, que tornava obrigatória a realização de audiências públicas pelo Executivo Municipal antes da concessão de aumento nas tarifas ou preços praticados pelas empresas prestadoras de serviços públicos. A …
Continue lendo “Prefeitura não precisa de audiência para aumentar passagens de ônibus”
O deputado estadual Humberto Coutinho (PDT) foi reeleito hoje (10) presidente da Assembleia Legislativa numa eleição tranquila. Os 38 deputados presentes à sessão extraordinária que marcou a eleição da Mesa Diretora da Casa votaram na chapa encabeçada pelo pedetista. Além de Coutinho, apenas o 1º vice-presidente, Othelino Neto (PCdoB), também foi reeleito. Todo o restante da Mesa …
Continue lendo “Humberto Coutinho é reeleito presidente da Assembleia”
A “janela” – prazo para políticos com mandatos trocarem de partido sem sofrerem sanções – está terminando e a tendência é que alguns ainda confirmem trocas de legendas. Nesta quinta-feira (10), quem oficializou a troca de partido foi o deputado federal do Maranhão, André Fufuca. O parlamentar maranhense mais jovem se elegeu pelo PEN, mas …
O caminho da deputada federal Eliziane Gama (Rede) deve ser mesmo o PSB. Ela admitiu a possibilidade, com exclusividade, ao jornalista Marco D’Eça [leia aqui]. – Não me filiei não, mas deve ser o caminho – disse a parlamentar. A ida de Eliziane Gama para o PSB neutraliza o também pré-candidato Bira do Pindaré no …
Continue lendo “Eliziane admite possibilidade de ingresso no PSB”
O presidente da Câmara Municipal de Alcântara, vereador Ivan Ferreira, foi denunciado ao Ministério Público por vários atos de improbidade administrativa. Segundo a denúncia, apesar das inúmeras solicitações da prefeitura para que ele regularizasse o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao segundo semestre de 2015, nada foi feito, causando prejuízos ao município. O descaso impede …
Continue lendo “Prejuízo de R$ 2 milhões causado pela Câmara de Alcântara será investigado”
O prefeito Alan Linhares agradeceu ontem ao governador Flávio Dino as parcerias que o Governo do Estado tem feito com Bacabeira desde o início do governo e que, entre outras, beneficiaram a cidade com a instalação de um Campus do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), inaugurado, na última quinta-feira (10), em …
Continue lendo “Prefeito de Bacabeira agradece parcerias com o governo Flávio Dino”
Uma operação realizada pela a Polícia Civil por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) prendeu nesta quinta-feira (10) dois suspeitos de participação na explosão aos caixas eletrônicos no município de Cajapió, a 68 km de São Luís, no ano passado. Segundo informações da polícia, Ênio Carlos dos Santos Soares e Aldemir Sousa Martins …
A procuradora-geral de Justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha pediu, nesta quinta-feira (10), ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, a lista de gestores e ex-gestores condenados em primeiro grau por crime decorrente do exercício da função. O pedido foi formalizado durante visita institucional realizada na manhã desta quinta-feira. Segundo a …
Continue lendo “Lista de gestores condenados é solicitada pelo MP”
A partir de agora ex-craques do futebol maranhense não serão mais barrados na entrada dos estádios. Pelo menos em São Luís, capital do Maranhão. Projeto de Lei de autoria da vereadora Bárbara Soeiro (PMN), sancionado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) no início desta semana, garantiu o acesso gratuito aos ex-atletas nos estádios, numa referência aos grandes nomes que …
Continue lendo “Ex-jogadores de futebol ganham acesso gratuito a estádios em São Luís”
O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) apresentou, nesta quarta-feira 9, proposta para a fixação do piso salarial para advogados privados no estado. De acordo com o parlamentar, hoje não existe no Maranhão uma regulamentação de piso para os profissionais contratados na iniciativa privada, como empresas e escritórios de advocacia, o que faz com que muitos advogados recebam baixa …
Continue lendo “Deputado propõe a fixação do piso salarial para advogado privado no MA”