A decisão obrigando governo federal apresentar um novo cronograma de auditoria das emendas destinadas à saúde foi proferida nos autos da ADPF 854, que trata da transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.
Além de Santa Quitéria do Maranhão, que teve um maior número de testes de HIV em 2020 comparado a São Paulo, outras cidades maranhenses podem ser objeto da auditoria sobre emendas parlamentares destinadas à saúde. Conforme revelamos mais cedo, o ministro Flávio Dino, do STF, cobrou a recomposição urgente da estrutura do Departamento Nacional de Auditoria …
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A M3C Empreendimentos alega que prestou serviços de engenharia à prefeitura pirapemense
O juiz Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, titular da Comarca de Cantanhede, não deu razão à M3C Empreendimentos na ação monitória movida contra a Prefeitura de Pirapemas. No processo, a empresa alega que prestou serviços de engenharia ao município administrado por Fernando Cutrim (PSB) e, devido à falta de pagamento, tornou-se credora dele no montante de R$ 265.901,76. Para comprovar as …
Continue lendo “Pirapemas: empresa recorre contra calote de R$ 265 mil”
O crime ocorreu em meio a uma briga entre a custodiada e a vítima, utilizando um objeto perfurocortante, e ambas foram assistidas e levadas ao hospital municipal.
O pedido de medida cautelar em habeas corpus feito pela médica Naira Barros da Silva Vasconcelos, presa devido a suposta prática de homicídio simples, teve liminar indeferida pela desembargadora substituta Rosaria de Fátima Almeida Duarte, plantonista do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A defesa da médica contesta, no pedido, decisão proferida pelo Juízo de …
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O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo promoverá o encontro virtual, na qual a participação das partes é facultativa.
A juíza Maria José França Ribeiro, titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (7º JECRC), marcou a audiência una da ação de indenização por danos morais movida pelo deputado Yglesio Moyeses (PRTB) contra o desembargador José Joaquim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Inicialmente, a ação estava tramitando no 8º …
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Os militares utilizam um side scan sonar, equipamento especializado na localização subaquática em águas turvas ou profundas, por meio de ondas sonoras
A Marinha do Brasil vai reforçar as buscas pelos irmãos Ágatha Isabelle e Allan Michael, em Bacabal, com a utilização de um side scan sonar, equipamento especializado na localização subaquática em águas turvas ou profundas, por meio de ondas sonoras. Além do uso da tecnologia, a Marinha enviou mais 11 militares, uma voadeira e uma …
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As pendências podem comprometer a liberação de recursos federais ao município
O município de São João Batista (MA), administrado pelo prefeito Emerson Livio Soares Pinto – o Mecinho (Republicanos), aparece com pendências no CAUC (Cadastro Único de Convênios), sistema do governo federal que reúne informações fiscais, contábeis e de transparência de estados e municípios. A situação foi identificada em relatório emitido pela Secretaria do Tesouro Nacional, …
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Um dos alvos da decisão do ministro Flávio Dino é o município de Santa Quitéria do Maranhão, que teve um número maior de testes de HIV em comparação a São Paulo.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federa (STF), determinou que o governo federal apresente, em até dez dias úteis, um novo cronograma para a conclusão de auditorias sobre emendas parlamentares destinadas à saúde. A manifestação ocorre após o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) apresentar um plano de trabalho considerado “demasiado largo”, com …
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De acordo com a portaria, é proibida a participação de crianças menores de seis anos de idade, acompanhados ou não, após a meia noite.
As agremiações ou responsáveis por eventos, brincadeiras, danças, grupos ou escolas de samba têm até 30 de janeiro de 2026 para solicitar a autorização, junto à 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, de participação de crianças em bailes e desfiles do carnaval deste ano na capital maranhense. O juiz titular da unidade judiciária, José Américo Abreu …
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Segundo o MPF, a permanência de pessoas dentro dos automóveis durante a viagem representa risco à vida.
A Capitania dos Portos e as empresas de transporte aquaviário Internacional Marítima, Serviporto e Henvil Transportes acataram as recomendações do Ministério Público Federal para reforçar a segurança na travessia de ferry boat entre São Luís e Alcântara, no Maranhão. A partir da medida, os passageiros deverão deixar o interior dos veículos durante a travessia. O …
Continue lendo “Medida proíbe passageiros dentro de veículos no ferry”
Durante o encontro, também foram debatidas ações importantes nas áreas de educação, assistência social, segurança e desenvolvimento econômico.
O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (Podemos), se reuniu com o governador do Maranhão, Carlos Brandão, para discutir uma série de melhorias e novos investimentos para o município. Durante o encontro, foram debatidas ações importantes nas áreas de educação, infraestrutura, assistência social, segurança e desenvolvimento econômico. Entre as pautas tratadas estão a …
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