A ação foi movida pelo Ministério Público do Maranhão, que argumentou haver abuso do direito de autotutela.
A Justiça do Maranhão anulou um decreto da Prefeitura de Rosário que cancelava um concurso público com 163 vagas. A decisão, da 1ª Vara da Comarca de Rosário, foi proferida nesta semana e obriga a administração municipal a manter o certame realizado em 2023. O município alegava “irregularidades graves”, mas a magistrada considerou a justificativa …
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A policial Karol Venicius Mendes Soares Martins levou o caso ao Supremo, e o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu que os autos deveriam ser devolvidos ao TJMA para um novo julgamento sobre a questão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou a devolução dos autos de uma ação ordinária de promoção por ato de bravura ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) para que seja aplicado o tema 895, com repercussão geral reconhecida. O tema em questão diz que “se um processo não pode …
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O deputado sustentou que o adversário abandona projetos no “momento decisivo” e acusou-o de priorizar interesses pessoais acima de compromissos coletivos.
O deputado Adelmo Soares (PSB) classificou, durante discurso no Grande Expediente da Assembleia Legislativa, nesta terça (2), que o colega Othelino Neto (Solidariedade) era um “bruxo” capaz de “enfeitiçar pessoas” e influenciar rumos eleitorais no Maranhão. Adelmo respondeu a comparações feitas por Othelino na semana anterior, quando o adversário relacionou sua conduta a Judas, Pedro …
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Foram cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão no MA, PI e PB
Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, 3, o Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a terceira fase da Operação Barão Vermelho com a finalidade de dar continuidade à desarticulação de organização criminosa com atuação nos estados do Maranhão, Piauí e …
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Alinhada com a pauta nacional, município maranhense realiza uma mobilização em relação à Lei Mestra Francisca do Lindô.
O Congresso Nacional voltou a discutir o Projeto de Lei 1176/2011, conhecido como Lei das Mestras e Mestres, que cria um programa federal de proteção e valorização dos guardiões dos saberes populares. O projeto está pronto para votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, após 14 anos de tramitação, pode finalmente se …
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Feiras criativas, oficinas, aulas de dança, ação de saúde e discussões temáticas serão oferecidas gratuitamente ao público; atividades revelam potencialidades de locais muitas vezes invisibilizados.
Não existe prosperidade sem respeito à natureza e às diversas existências. É isso que defende o evento “Trilhas para a Prosperidade”, uma das agendas do Mobiliza SLZ 2025, movimento que reúne iniciativas de turismo, cultura e economia criativa desenvolvidas na capital maranhense por empreendedores criativos e instituições. A partir deste sábado (6), o “Trilhas para …
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Nesta quarta-feira, defesas de quatros dos réus serão ouvidas
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal prossegue, nesta quarta-feira (3/9), com o julgamento ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por conta da tentativa de golpe de Estado em 2022. As movimentações para tentar reverter os resultados da eleição daquele ano culminaram na intentona golpista do 8 de janeiro. Além de Bolsonaro, serão …
Continue lendo “Julgamento de Bolsonaro no STF ao vivo: assista ao 2º dia”
Com a adesão, os parlamentares irão unir esforços na campanha para a reeleição dos deputados Aluísio Santos e Detinha.
Na terça-feira, 2 de setembro, o presidente da Câmara de Presidente Vargas, Elailton Freitas (MDB), junto com os vereadores George Barros (PL), Manezão (PSB), Riba da Gorete (MDB) e Sindô (PSB), anunciou a adesão da bancada oposicionista no legislativo municipal ao grupo político liderado pelo advogado Diogo Viana (PL), que ficou em segundo lugar na …
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Acessibilidade no turismo e experiências mais autênticas e criativas serão assuntos abordados pelas capacitações, que são gratuitas e têm vagas limitadas
Para incrementar o turismo de São Luís, na próxima semana serão ofertadas três ações gratuitas de capacitação ao trade turístico local, comunidade e demais interessados, como parte da programação do Mobiliza SLZ 2025 — movimento que tem como um de seus eixos o incentivo ao turismo. As atividades são o “Curso de Acessibilidade no Turismo”, …
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Até o próximo dia 06, auditores vão realizar trabalhos de campo nos municípios de Amapá do Maranhão, Apicum-Açu, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Luís Domingues, Porto Rico do Maranhão e Serrano do Maranhão
Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciaram mais uma etapa da fiscalização nas obras federais inacabadas ou paralisadas na área da educação básica e profissionalizante. A atividade integra o Plano de Fiscalização relativo ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante, previsto na …
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