O avanço observado alinha o estado com outras redes do Nordeste que também progrediram durante o período, incluindo Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.
Entre 2019 e 2023, apenas 11 estados brasileiros conseguiram melhorar o desempenho de estudantes negros e pobres no ensino básico, segundo levantamento do Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) a partir dos resultados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). O Maranhão está entre eles, com avanços que o habilitaram a receber …
Continue lendo “Desemprenho escolar de alunos vulneráveis melhora no MA”
A defesa do ex-prefeito de Coelho Neto impetrou um habeas corpus, argumentando que o colegiado não tinha competência para julgar o caso, mas não obteve êxito.
A investigação envolvendo o ex-prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva, em suposto crime de responsabilidade, seguirá normalmente tramitando na 4ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1). A defesa do ex-gestor teve o habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Messod Azulay Neto é o autor da decisão, publicada na última …
Continue lendo “Ação contra Soliney Silva no TRF1 é mantida pelo STJ; veja”
Determinação é do ministro Flávio Dino, do STF. Na decisão, ele também instruiu o TCU a identificar detalhadamente as transferências em um prazo de dez dias úteis.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a Polícia Federal abra inquéritos para apurar 964 planos de trabalho de emendas parlamentares individuais que não foram cadastrados corretamente no sistema oficial do governo. O valor total desses repasses chega a R$ 694,6 milhões, segundo nota técnica do Tribunal de Contas da União …
Continue lendo “PF deve apurar destino de R$ 694 milhões em emendas pix”
Kekê Teixeira foi acusado de recusa, retardamento ou omissão de informações técnicas essenciais para a propositura de ação civil pública, quando solicitadas pelo Ministério Público, enquanto exercia o cargo de presidente da Câmara de Cidelândia/MA.
O deputado estadual Weyklen Coelho Teixeira – o Kekê Teixeira (MDB) firmou um acordo com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) para evitar um processo criminal relacionado ao crime previsto no art. 10 da Lei nº 7.347/85, que trata da desobediência à solicitação feita pelo órgão ministerial de dados técnicos essenciais, praticado no período em …
Continue lendo “Acordo de R$ 9 mil suspende ação penal contra deputado”
Após a decisão judicial, a empresa maranhense de água e saneamento básico recorreu ao STF por meio de uma reclamação constitucional.
A Justiça de Mato Grosso condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais a um consumidor que teve o nome incluído indevidamente no registro de inadimplentes. O serviço na capital mato-grossense é operado pela Iguá Saneamento, através da concessionária Águas Cuiabá, que assumiu essa responsabilidade …
Continue lendo “Caema é condenada em Cuiabá por cobrança de consumidor”
Em nota, Josivaldo JP afirmou que não tinha conhecimento sobre o mandado em nome do seu servidor
Após ser acusado de ter um mandado de prisão em aberto há pelo menos dois meses, o secretário parlamentar Raul Ribeiro Batista II foi exonerado do cargo que ocupava no gabinete do deputado federal Josivaldo JP (PSD-MA). Durante esse período, segundo reportagem do Estadão, ele continuou exercendo suas funções normalmente na Câmara Federal. A exoneração …
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A ação contra Valdevino Cabral Filho foi originalmente distribuída ao Juízo Federal da 3ª Vara de Fortaleza, porém, a ministra Maria Thereza de Assis Moura estabeleceu o Juízo Federal da 11ª Vara de São Luís como competente para o caso. Saiba mais
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que é da 11ª Vara Federal de São Luís a competência para julgar a Ação de Execução de Título Extrajudicial movida pela União contra o ex-prefeito de Santa Inês, Valdevino Cabral Filho, a partir de acórdão do Tribunal de Contas da …
Continue lendo “STJ define competência para julgar ex-prefeito de Santa Inês”
A transferência foi solicitada por familiares e recebeu anuência da equipe médica responsável pelo acompanhamento do ex-governador.
O ex-governador do Maranhão e atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (SEDEPE), José Reinaldo Tavares, deixará São Luís para dar continuidade a tratamentos médicos em Brasília. De acordo com nota oficial divulgada pela SEDEPE, Tavares esteve internado até a tarde desta sexta-feira (22) no Hospital UDI, na capital maranhense. A transferência foi …
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Vereadora Júlia Maria Rodrigues Silva apresentou impugnação à penhora e solicitou desbloqueio de R$ 11,9 mil, mas teve solicitação negada
Um pedido da presidente da Câmara de Afonso Cunha, vereadora Júlia Maria Rodrigues Silva, para desbloquear o valor de R$ 11.973,52 de sua conta bancária, foi indeferido pelo juiz Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto, nesta sexta-feira, 22. Conforme revelamos no último domingo, 17, Júlia Silva …
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Plenário seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, para rejeitar ação do PCdoB e manter as mudanças no Regimento da Casa Legislativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a restrição da atuação partidária na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada nesta sexta-feira, 22, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7649, proposta pelo PCdoB. Na ação, o partido questionava dispositivos do Regimento Interno da Casa Legislativa que elevaram …
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