Desembargador José Evandro de Souza assume a Presidência; Gerson de Oliveira Costa Filho será vice e corregedor regional
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) elegeu, nesta sexta-feira (24), sua nova direção para o biênio 2026/2027. A sessão, conduzida pela presidente desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, ocorreu de forma presencial e foi transmitida pelo YouTube do Tribunal. O desembargador José Evandro de Souza foi eleito presidente, e o desembargador Gerson …
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A exibição dos áudios por um deputado estadual bolsonarista na Assembleia Legislativa do Estado deflagrou uma crise política que já levou à demissão de dois secretários de Brandão
Aliados do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino têm atribuído a divulgação de áudios com políticos próximos do ministro discutindo um suposto acordo em troca de medidas judiciais a uma vingança do grupo do governador, Carlos Brandão (sem partido), em razão de uma operação da Polícia Federal (PF) sobre deputados estaduais de sua base parlamentar. Na leitura desses “dinistas”, …
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Segundo Ronaldo Maciel, "se tem um culpado, não é o Judiciário".
O desembargador Ronaldo Maciel, coordenador-geral da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Maranhão, contestou nessa sexta-feira (24), as declarações do secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins, que afirmou que “a Polícia prende e a Justiça solta”. Ao apresentar dados sobre …
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Julgamento foi interrompido e será retomado na quinta-feira (29)
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte que permitiu nomeações de parentes para cargos políticos. A Corte formou placar de 6 votos a 1 para manter o entendimento de que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não configura nepotismo. Apesar do placar, …
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Maurício Martins responsabiliza leis pela liberação de criminosos após prisões e reforça ações policiais na Grande São Luís
Ao longo de várias entrevistas concedidas nesta sexta-feira (24) sobre a onda de ataques na Grande São Luís, um ponto central foi destacado com demasia pelo secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins: a legislação penal brasileira. Maurício reiterou, por diversas vezes, que a lei é falha e contribui para que criminosos …
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O encontro foi conduzido pelo vereador Wendell Martins (Podemos), membro da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM).
A Câmara Municipal de São Luís promoveu, na manhã de quinta-feira (23), audiência pública para prestação de contas do município. Técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) e da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) apresentaram dados do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referentes ao segundo …
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O projeto, de autoria do vereador Bráulio Moraes, foi aprovado pela Câmara Municipal por unanimidade e sancionado pelo prefeito Dr. Julinho.
Uma excelente notícia para as famílias ribamarenses que convivem com pessoas com deficiência: foi sancionada a Lei nº 1.441/2025 do Laudo Permanente, uma importante conquista que garante mais dignidade, menos burocracia e mais respeito a quem, por anos, precisou enfrentar filas e repetir exames apenas para comprovar uma condição definitiva. O projeto, de autoria do …
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Medida determinada por Flávio Dino obriga entes locais a seguir modelo federal e comprovar rastreabilidade antes da execução
Em decisão que marca um novo capítulo na fiscalização das emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que, a partir de 2026, a execução de emendas aprovadas por deputados estaduais e vereadores só poderá ocorrer mediante comprovação de que seguem os padrões federais de transparência e rastreabilidade. A decisão foi …
Continue lendo “STF amplia fiscalização de emendas a estados e municípios”
O caso se refere a reunião ocorrida no Palácio dos Leões em março deste ano, ocasião em que, segundo o parlamentar, governador fez menção três vezes à possibilidade de um desfecho no processo do TCE-MA no STF.
O deputado federal Márcio Jerry revelou, nesta quinta-feira (23), sobre a desconfiança de que poderia ter sido “gravado” no Palácio dos Leões durante uma reunião convocada pelo governador Carlos Brandão. Ele tratou do tema, pela primeira vez, durante uma coletiva de imprensa realizada na sala das Comissões da Assembleia Legislativa, reunindo os deputados Ricardo Rios …
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A polícia investiga a causa da morte da parlamentar, que estava no segundo mandato
A Polícia Civil investiga a morte da vereadora Fernanda Oliveira da Silva, conhecida como Fernanda Maroca (PP), de 30 anos, encontrada morta nesta quinta-feira (23), na residência onde vivia em Lago Verde, a 287 km de São Luís. A polícia investiga a causa da morte da vereadora. Fernanda Maroca foi encontrada morta por familiares que …
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