MPF tentou impor ao Beach Park, de Fortaleza, a obrigação de assegurar aos estudantes o pagamento de metade do valor do ingresso.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) não pode ser imposta aos parques aquáticos. A decisão foi tomada ao analisar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) para impor ao Beach Park, de Fortaleza, a obrigação de assegurar aos estudantes o pagamento de metade do …
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Página do Legislativo ribamarense foi examinada pelo Avaliador e Simulador de Acessibilidade em Sítios (ASES) do Governo Federal.
Após o início da gestão da presidente Francimar Jacintho (PL) em janeiro de 2025, o site da Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR) tornou-se mais voltado à acessibilidade. A página começou a oferecer recursos que melhoram a comunicação para pessoas com necessidades especiais, assegurando que elas tenham pleno acesso aos conteúdos disponíveis no …
Continue lendo “Site da Câmara de Ribamar atinge 79.44% de acessibilidade na web”
A seguir, nota oficial do prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, sobre uma “manifestação” ocorrida na estrada do Bom Jardim, durante sua passagem num encontro de líderes comunitários. Veja: Sobre o ato ocorrido nesta quarta-feira (9), na estrada de acesso ao Bom Jardim, venho a público prestar esclarecimentos. Pela manhã, participei de um …
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A proposta, de iniciativa do próprio Supremo, contempla 160 cargos comissionados e outros 40 efetivos
A Câmara dos Deputados aprovou texto-base do projeto de lei que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal (STF) e 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial. Segundo o projeto, o custo estimado com a medida é de pelo menos R$ 7,78 milhões em 2025, e de …
Continue lendo “Com maioria da bancada maranhense, Câmara aprova criação de 200 cargos no STF”
João Vitor Xavier foi licenciado da função sob alegação de necessidade de tratamento psiquiátrico
A Câmara Municipal de Igarapé Grande empossou, na manhã desta quarta-feira (9), a vice-prefeita Maria Etelvina Sampaio Leite como prefeita interina do município. Ela ficará à frente do município por até 120 dias, enquanto durar o afastamento do prefeito João Vitor Xavier, licenciado da função sob alegação de necessidade de tratamento psiquiátrico. O afastamento ocorre …
Continue lendo “Vice toma posse após afastamento de prefeito que matou policial”
Ele concedeu entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante, da TV Mirante.
Na manhã desta quarta-feira (9), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), concedeu entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante, da TV Mirante. Durante a conversa, o parlamentar confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual e fez um balanço do momento vivido pela Casa, destacando a relação com o Executivo …
Continue lendo “Paulo Victor confirma pré-candidatura a deputado e avalia momento da Câmara”
Em decisão publicada na noite de ontem, o desembargador Jorge Rachid declarou que o Órgão Especial da Corte não tem competência para julgar o caso neste momento, sendo encaminhado para uma das Câmaras Criminais
O desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), optou por redistribuir a representação de prisão preventiva e busca e apreensão domiciliar apresentada pela 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras contra o prefeito de Igarapé Grande, João Vítor Peixoto Moura Xavier (PDT). O pedido foi protocolado na Justiça …
Continue lendo “TJ redistribui pedido de prisão contra prefeito que matou PM”
A peça orçamentária, composta por 9 capítulos, 73 artigos e 8 anexos, estabelece as metas e prioridades da gestão municipal e orienta a elaboração da LOA
A Câmara Municipal de São Luís realizará, nesta quarta-feira (09), a votação do Projeto de Lei nº 140/2025, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2026. A proposta, elaborada com o envolvimento de todos os órgãos da administração municipal e coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), …
Continue lendo “LDO 2026 será votada pela Câmara de São Luís nesta quarta-feira”
Governador Carlos Brandão articulou o encontro para unir esforços dos governos estadual e federal em busca de uma saída
O governador Carlos Brandão reuniu-se nesta terça-feira (8) com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, além de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). O encontro buscou uma solução pacífica para um conflito agrário que afeta comunidades …
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Maior evento de políticas públicas promovido pelo Sebrae vai discutir inovação e conexões para o desenvolvimento do Maranhão. As inscrições são gratuitas.
Promover o debate e a troca de experiências sobre temáticas envolvendo inovação com vistas à preparação do Maranhão e dos pequenos negócios para o futuro, além do reforço às políticas públicas para a melhoria do ambiente de negócios no estado são objetivos do Transformar Juntos, evento gratuito que o Sebrae promove em São Luís-MA, nos …
Continue lendo “Edição do ‘Transformar Juntos 2025’ ocorre na próxima semana em São Luís”
