Filomena Ribeiro Barros Costa teve os direitos políticos suspensos por cinco anos após decisão do TRF1 que confirmou condenação por improbidade administrativa.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da ex-prefeita de Bacurituba (MA), Filomena Ribeiro Barros Costa, por improbidade administrativa. A decisão confirmou sentença de primeira instância e impôs a suspensão dos direitos políticos da ex-gestora por cinco anos. Além da perda dos direitos políticos, a ex-prefeita está proibida de contratar com …
Continue lendo “Ex-prefeita de Bacurituba é condenada por omissão em contas”
Os dados são relacionados ao 1º Quadrimestre de 2025. O alerta é baseado em normas estabelecidas pela LRF; veja lista
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu mais um Alerta relativo ao acompanhamento da gestão fiscal dos municípios maranhenses. O Alerta foi publicado na edição de hoje, 7, do Diário Oficial Eletrônico da instituição. Os municípios alcançados ultrapassaram o limite de Alerta (48,60%) de despesa com pessoal no 1º Quadrimestre de 2025, descumprindo normas …
Continue lendo “27 cidades recebem alerta sobre percentual de despesas com pessoal”
Em depoimento à Polícia Civil do Maranhão, João Vítor Xavier diz que agiu após vítima sacar pistola
O prefeito de Igarapé Grande, João Vítor Peixoto Moura Xavier (PDT), dirigiu espontaneamente à Delegacia Regional de Presidente Dutra, na tarde desta segunda-feira (7), para prestar depoimento sobre o episódio que resultou na morte do PM Geidson Thiago da Silva dos Santos, no encerramento da vaquejada de Trizidela do Vale, no domingo (6). O caso …
Continue lendo “Prefeito suspeito de matar policial explica motivação do crime”
Em entrevista, diretor do órgão também tirou dúvidas de ouvintes do programa sobre retenção de histórico escolar em caso de inadimplência e outras questões
O diretor de Orientação e Assistência ao Consumidor do Procon/MA, Ricardo Baldez, respondeu a questionamentos de ouvintes, nesta segunda-feira (7),no quadro Tribuna do Consumidor, no ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia. Ele também destacou a realização do Mutirão de Negociação em shopping centers da Ilha de São Luís. O programa tem transmissão simultânea da TV …
Continue lendo “Mutirão de Negociação retoma atendimento em shoppings, diz Procon”
Em entrevista ao ‘Café com Notícias’, ele detalha o reforço na segurança de banhistas nas praias da Ilha
A Operação Praia com Segurança foi reforçada pelo Batalhão de Bombeiros Marítimos (BBMar) visando maior segurança para os banhistas no período das férias escolares na Ilha de São Luís. O programa Café com Notícias, apresentado pela jornalista Elda Borges, entrevistou o Tenente-Coroenel Thiago Paiva, comandante do BBMar, que deu detalhes sobre o trabalho de reforço …
Continue lendo “Comandante do BBMar sobre risco de afogamento: “cuidado redobrado””
A proposta visa integrar desenvolvimento urbano com preservação ambiental, fortalecendo a atuação municipal na proteção de seus recursos naturais.
A Câmara Municipal de São Luís rejeitou, nesta segunda-feira (07), o veto total do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto de Lei nº 171/25, de autoria do vereador Beto Castro (AVANTE), que trata da gestão e uso das águas interiores do município, instituindo faixas especiais de gestão ambiental. A proposta visa integrar desenvolvimento urbano com …
Continue lendo “Câmara rejeita veto do prefeito sobre gestão das águas interiores”
A recomendação também foi encaminhada à Prefeitura de Amarante, à Polícia Militar, à Polícia Civil e à Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged). A vaquejada acontecerá entre os dias 18 e 20 de julho.
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) recomendou aos organizadores da 30ª Vaquejada de Amarante que adotem medidas para garantir a segurança, a fiscalização, o controle do acesso ao evento e o cuidado adequado com os animais. A recomendação também foi encaminhada à Prefeitura de Amarante, à Polícia Militar, à Polícia Civil e à Agência Estadual …
Continue lendo “MP recomenda bem-estar animal em vaquejada no Maranhão”
Índice expressivo foi alcançado pelo projeto entre 30 de junho e 4 de julho, durante programação da Semana Estadual de Conciliação
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) alcançou 34,30% de índice de composição de conflitos durante os atendimentos realizados pelo projeto Conciliação Itinerante de 30 de junho a 4 de julho. A iniciativa solucionou demandas de forma rápida e efetiva para diversas famílias maranhenses residentes em Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto, Icatu, Morros e …
Continue lendo “Conciliação Itinerante registra mais de 34% de acordos, diz TJMA”
O encontro reuniu representantes dos Três Poderes, especialistas e integrantes do Judiciário de todo o país
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, participou do I Encontro Nacional do Comitê Nacional das Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 27/6, em Brasília (DF). Representaram o Judiciário maranhense no evento o …
Continue lendo “CNJ discute práticas sobre políticas judiciárias para pessoas idosas”
Segundo as informações, o local foi o 6º do país em frequência de turistas
O ano de 2024 marcou novos recordes no monitoramento da visitação em Unidades de Conservação (UCs) federais. Os Parques Nacionais continuam sendo os destinos preferidos do público, com 12,5 milhões de visitas registradas em 2024 – um aumento real de 3,8% em relação ao ano anterior. Os Lenços Maranhenses foi um dos parques que aumentou de forma expressiva …
Continue lendo “Parque dos Lençóis Maranhenses registrou 440 mil visitas em 2024”
