Germano Barros, que é ex-presidente da Câmara, foi alvo de representação por falta de transparência. Ausência de informações sobre resoluções/decretos foi apontada como um dos critérios que a Casa não atendeu
VARGEM GRANDE, 31 de janeiro de 2025 – O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) multou o ex-presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande, vereador Germano Barros (SD), por não ser transparente em relação aos dados de sua gestão e descumprir a Lei da Transparência (Lei Complementar 131/09). Saiba mais aqui e aqui. Segundo …
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Chefe do MP maranhense deverá prestar informações no prazo de dez dias úteis
O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, determinou a instauração de reclamação disciplinar para apurar declarações do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira. O objetivo é apurar supostas manifestações que geraram repercussão negativa e reação de instituições do Sistema de Justiça. De acordo com informações amplamente divulgadas …
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Cerimônia de posse será no sábado (1º), às 9h, seguida da posse da nova procuradora da Mulher da Alema.
A Assembleia Legislativa realizará dois atos para marcar o retorno dos trabalhos neste ano. No sábado (1º), às 9h, acontecerá a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora. Em seguida, a deputada Dra. Vivianne (PDT) será empossada na Procuradoria da Mulher da Alema. Na segunda-feira (3), às 8h30, haverá a Sessão Solene de abertura dos …
Sessão solene acontecerá a partir das 9h, no plenário Simão Estácio da Silveira
A Câmara de São Luís realizará a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos da nova Legislatura na próxima segunda-feira (03), a partir das 9h. O evento terá início com o hasteamento de bandeiras no pátio da Câmara. Em seguida, acontecerá a sessão solene no plenário Simão Estácio da Silveira, conduzida pelo presidente da Casa, vereador …
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Deputado foi condenado por improbidade administrativa, mas a juíza não suspendeu direitos políticos em sentença e o MP recorreu alegando que não houve determinação para essa finalidade.
Após o fim do recesso parlamentar, o deputado estadual Hemetério Weba (PP) retoma os trabalhos legislativos na próxima segunda-feira, 3, com uma preocupação sobre o seu futuro político na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O parlamentar é alvo de alguns processos que tramitam tanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto no Judiciário maranhense que …
Continue lendo “Processo que pode tornar Hemetério Weba inelegível está concluso para decisão”
Em novembro do ano passado, Assembleia Legislativa apresentou manifestação ao ministro Flávio Dino comunicando mudanças no Regimento Interno e alegou que não há mais qualquer inconstitucionalidade pendente de análise pela Corte Suprema.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao partido Solidariedade um prazo de 15 dias para se posicionar acerca da perda de objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no 7603, que questiona o processo de escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conforme decisão publicada nesta …
De acordo com a decisão, a administração ludovicense tem o prazo de 30 dias para retificar o edital.
A Justiça Federal deferiu o pedido do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) e determinou que a Prefeitura de São Luís promova a correção do Edital nº 002/2024 do Concurso para Professores de São Luís. O edital do certame descumpre a Lei nº 9.696/98 ao não exigir registro profissional junto ao CREF a …
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Deputada federal assume novo cargo e deixa a Câmara, abrindo vaga para Hildo Rocha
A deputada federal Roseana Sarney (MDB) foi nomeada nesta quinta-feira (30) como nova secretária de Assuntos Legislativos no governo de Carlos Brandão (PSB). A emedebista assume o posto que estava sendo ocupado interinamente pelo ex-deputado federal Raimundo Cutrim há menos de um mês. Com a nomeação de Roseana Sarney, a ex-deputada deixa a Câmara dos …
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Desse montante, R$ 14.569.399,50 serão repassados ao Estado e R$ 38.988.371,00 destinados aos municípios.
Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de janeiro já estão disponíveis para consulta. Segundo a Portaria GM/MS nº 6.565, publicada nesta quarta-feira (29) pelo Ministério da Saúde, o valor total transferido para o Maranhão, ultrapassa R$ 53 milhões. Desse montante, R$ 14.569.399,50 serão repassados ao Estado e R$ …
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O desempenho industrial maranhense mostra uma recuperação moderada, com a geração de postos de trabalho em segmentos como transformação e manufatura.
Em 2024, o Nordeste registrou a criação de 330.901 empregos formais, o que corresponde a 19,5% do total nacional. Isso equivale a uma média de aproximadamente 27,5 mil novos empregos líquidos por mês. No Maranhão, os setores do comércio e da indústria se destacaram, concentrando mais da metade das vagas preenchidas ao longo do ano. …
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