Pedido de urgência será analisado nesta terça-feira para aprovação de empréstimo de quase R$ 2 bilhões para o governo.
Tramita na Assembleia Legislativa nesta terça-feira requerimento de urgência para a análise de um pedido de empréstimo da ordem de R$ 1,9 bilhão ao Governo do Estado. O empréstimo solicitado pelo Palácio dos Leões é junto ao Banco do Brasil. Os deputados Wellington do Curso (Novo) e Fernando Braide já se manifestaram contrários à proposta, …
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O parlamentar foi empossado na manhã desta segunda (25).
O suplente de vereador Marcelo Poeta (PSB) voltou a assumir uma cadeira na Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta segunda-feira (25), em decorrência do pedido de licença da vereadora Concita Pinto (PSB), que se afastou do mandato por 121 dias para tratar de assuntos particulares. Como já tinha assumido o mandato em outras …
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Na sequência do processo, após o envio dos seis nomes, o Tribunal de Justiça formará lista tríplice, que enviará ao governador do estado para a nomeação de um dos indicados
Em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA), realizada nesta segunda-feira (25), foi escolhida a lista sêxtupla da instituição para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional. Pela ordem de votação, a lista é composta por Maria Luiza Ribeiro Martins, Maria da Graça Peres Soares …
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Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil reais, limitada à quantia total de 30 mil.
Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Civil Pública, a Justiça determinou, em 25 de março, que o Município de Mirinzal se abstenha de realizar qualquer contratação de empréstimo sem a prévia elaboração e apresentação de relatório detalhado de impacto financeiro que demonstrem a saúde financeira do ente público. Em caso de …
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A solenidade aconteceu por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), na última sexta-feira, 22
Como parte das comemorações em alusão ao aniversário de 404 anos de Rosário, o prefeito Calvet Filho, realizou a cerimônia de entrega de mais um importante equipamento público aos rosarienses. A solenidade aconteceu por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), na última sexta-feira, 22, no povoado São Simão, que recebeu a Nova Unidade Básica …
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Em entrevista ao podcast "Pinga-Fogo", da Cultura FM 106,3, o empresário do ramo gastronômico, que é pré-candidato pelo Novo, disse "que a eleição de Paço do Lumiar está aberta" e afirmou que "é o povo que vai definir o próximo prefeito"
PAÇO DO LUMIAR, 23 de março de 2024: O empresário Francisco Neto, pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar pelo Novo, foi entrevistado na tarde deste sábado (23) no podcast “Pinga-Fogo”, da rádio Cultura FM 106,3. Ao longo do programa, ele falou um pouco sobre sua pré-candidatura e afirmou que quer implantar no município uma …
Desdobramento do caso no judiciário pode provocar um forte constrangimento na pasta responsável pela defesa dos direitos do público feminino no estado
SÃO LUÍS, 23 de março de 2024 – Todo ano, o mês de março é marcado por uma atmosfera de felicidade e celebração em relação a um dos grupos de grande relevância na sociedade: as mulheres. No entanto, o período não é marcado apenas pela simbologia histórica, também é lembrado pela luta por justiça de …
Na petição enviada ao STF, a entidade defende autonomia dos parlamentos estaduais em definir os critérios, o modo, a forma e o tempo da eleição de suas Mesas Diretoras.
SÃO LUÍS, 22 de março de 2024 – A União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) defenderá no Supremo Tribunal Federal (STF) a autonomia dos parlamentos estaduais em definir os critérios, o modo, a forma e o tempo da eleição de suas Mesas Diretoras. Na quarta-feira (20), a entidade apresentou à Corte uma solicitação para participar …
O percentual maranhense (11,5%), que é o mesmo do Ceará, ficou acima das médias do Brasil (5,4%) e do Nordeste (11,2%) e só foi menor que os observados na Paraíba (13,2%), Piauí (13,3%) e Alagoas (14,2%)
SÃO LUÍS, 22 de março de 2024 – Dados do IBGE divulgados, nesta sexta-feira (22), revelam um dos maiores desafios da Educação no Maranhão: diminuir o analfabetismo com mais rapidez. É que o Maranhão registrou a 4ª maior taxa de analfabetismo do país, entre as pessoas de 15 anos ou mais de idade, em 2023. O …
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O caso foi parar no STF depois que a PGE-MA resolveu protocolar reclamação por cobrança de IPVA do carro registrado mediante fraude
SÃO LUÍS, 22 de março de 2024 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF,) negou seguimento à reclamação feita pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), contra decisão proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Martins/RN, que condenou o Maranhão a pagar R$ 5 mil para um cliente que …
