Advogado Alex Borralho é o autor do pedido de providências que resultou em apuração nacional sobre a aplicação de R$ 2,8 bilhões do TJMA no BRB para pagar juízes
O correedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, orientou o advogado maranhense Alex Borralho a buscar proteção policial, caso se sinta em situação de perigo iminente. A orientação consta em despacho publicado na tarde desse sábado, 6. Eis a íntegra (PDF – 38 KB) No expediente, o corredor relata que, após um pedido de …
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Em nota, Daniel Leite esclareceu que a compra de ações do BRB foi uma "oportunidade puramente comercial".
O procurador do Município de São Luís, Daniel Leite, rebateu as denúncias de que teria atuado em favor do banqueiro Daniel Vorcaro em operações envolvendo recibos de subscrição de ações do Banco de Brasília (BRB). Em nota à imprensa, o advogado afirmou que a negociação ocorreu de forma independente e dentro da legalidade. “A aquisição …
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Pré-candidato do MDB ao Governo do Maranhão ressaltou a relação de parceria entre o governador Carlos Brandão e o presidente Lula.
O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, pré-candidato do MDB ao Governo do Maranhão, reagiu, neste sábado, 8, ao que petistas caracterizaram de fake news a respeito do posicionamento do PT na disputa local. Segundo aliados do vice-governador Felipe Camarão (PT), o presidente nacional da sigla, Edinho Silva, teria anunciado que o presidente …
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A paralisação ocorre devido ao atraso no pagamento de salários, benefícios e verbas rescisórias de trabalhadores demitidos.
Embora a greve geral dos rodoviários da Grande São Luís tenha chegado ao fim, os funcionários da empresa Expresso Rei de França, que é antiga 1001, permanecem de braços cruzados. Segundo o sindicato da categoria, a greve é causada pelo atraso no pagamento de salários, benefícios e verbas rescisórias de funcionários demitidos. A greve dos …
Continue lendo “Rodoviários da 1001 seguem parados, após a greve geral”
Em decisão, o ministro Herman Benjamin, presidente da Corte, não conheceu do agravo em recurso especial apresentado pelos advogados Aldenor Rebouças e Juvêncio Lustosa.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, não conheceu do agravo em recurso especial apresentado pelos advogados Aldenor Rebouças e Juvêncio Lustosa, contra decisão que manteve o decreto de nomeação de Daniel Brandão para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Conforme revelou o blog …
Continue lendo “STJ decide sobre destituição do presidente do TCE-MA”
Sindicato criticou declarações do prefeito e afirma que problema não se resolve por discurso político.
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) rebateu as declarações do prefeito Eduardo Braide (PSD) sobre a recente greve de ônibus na capital e afirmou que a crise no transporte coletivo de São Luís é estrutural, técnica e ainda em curso. Em nota divulgada à imprensa, o sindicato criticou a …
Continue lendo “‘É estrutural’, diz SET sobre crise no transporte público”
A decisão do tribunal será ainda encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) condenou o ex-prefeito de Jatobá, Carlos Roberto Ramos da Silva, a devolver R$ 200 mil aos cofres públicos. A decisão, tomada nesta semana, inclui também o pagamento de uma multa administrativa de R$ 20 mil. O caso foi julgado em uma Tomada de Contas Especial aberta …
Continue lendo “TCE-MA manda ex-prefeito de Jatobá devolver R$ 200 mil”
Dispositivo que 'entrou em vigor' por meio do judiciário em São Luís, mesmo sem aprovação legislativa, é o artigo 4º do Projeto nº 355/2025, que trata da LOA
Em uma decisão inédita, a Justiça do Maranhão surpreendeu ao conceder uma liminar à Prefeitura de São Luís, autorizando provisoriamente a aplicação de um artigo de uma lei que ainda não existe na capital maranhense. Eis a íntegra da norma em questão (PDF – 11 MB) Na decisão proferida nessa sexta-feira, 6, o juiz Douglas Martins, da …
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O número de ocorrências de delitos violentos e patrimoniais caiu de 40 para 29 casos, na comparação com o mesmo período anterior.
A Grande Ilha encerrou o mês de janeiro com redução de 27,5% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). O número de ocorrências caiu de 40 para 29 casos, na comparação com o mesmo período anterior. De acordo com o levantamento, não houve registro de …
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"A Nova Justiça do Trabalho", escrito por Gabrielle Amado Boumann, trata sobre os efeitos da transformação digital no acesso à jurisdição, particularmente no âmbito do Poder Judiciário que lida com matérias relativas ao trabalho e suas relações
A juíza Gabrielle Amado Boumann, que atua na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, lançou em novembro do ano passado, o livro “A Nova Justiça do Trabalho: Núcleos de Justiça 4.0, transformação digital e o futuro do acesso à jurisdição”, publicado pela Lumen Juris. A obra apresenta uma análise inédita sobre a implementação dos Núcleos de …
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