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TJ mantém negativa de acesso à informação a deputado

Rodrigo Lago pediu acesso aos contratos, processos de dispensa de licitação, atas de reuniões do Conselho da EMAP, relação de colaboradores e diárias pagas a diretores

O desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), negou o pedido de liminar do deputado Rodrigo Lago (PCdoB) no mandado de segurança contra supostos atos ilegais e arbitrários do secretário de Estado de Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel; e da Presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, …

Maranhense terá de explicar ao STF violação de cautelares

Em março do ano passado, ao ser colocado em liberdade provisória, Moraes estabeleceu a “Sarneyzinho” uma série de medidas cautelares, incluindo a permanência em casa durante as noites e nos finais de semana.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa segunda-feira (13) que a defesa de Antônio José Santos Saraiva, conhecido como “Sarneyzinho do Maranhão”, preste esclarecimentos em cinco sobre o descumprimento de medidas cautelares. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, na última sexta-feira (10), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária …

Prefeito é investigado pelo MP após nomear parente

Além de apurar especificamente este caso, o MPMA também investiga outras nomeações possivelmente irregulares por parte da prefeitura

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil para investigar a Prefeitura de Aldeias Altas por possível prática de nepotismo, as apurações iniciaram após a nomeação de Kaique Leite Lima, parente em primeiro grau do prefeito Kedson Araújo (PL), para o cargo de Secretário Municipal Adjunto de Administração e Finanças. O processo investigativo …

Comissão analisará nova lei de zoneamento de São Luís

Colegiado vai acompanhar, estudar e consolidar os trabalhos de atualização da norma urbanística da capital maranhense em vigor há mais de 30 anos

A Câmara Municipal de São Luís deu um passo importante nesta segunda-feira (13) para atualizar a Lei de Zoneamento da capital. O Projeto de Resolução nº 020/25, que cria uma Comissão Especial Mista destinada a acompanhar, estudar e consolidar os trabalhos de atualização da Lei de Zoneamento, Parcelamento e Uso e Ocupação do Solo Urbano …

Rubens Júnior admite que foi alvo de gravação clandestina

Deputado federal expôs em suas redes sociais ter sido gravado ilegalmente na sede do governo Brandão e diz que esses áudios estão sendo usados para fins políticos

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA) reafirmou nesta segunda-feira (13) ter sido alvo de uma gravação ilegal, que estaria sendo divulgada de forma editada e descontextualizada para fins políticos. A manifestação foi feita por meio de uma sequência de publicações nas redes sociais, nas quais o parlamentar afirmou que o caso representa uma “especulação …

SSP-MA nega “arapongagem” contra deputados federais

A manifestação ocorre após os parlamentares encaminharem representação ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, pedindo investigação da Polícia Federal sobre o suposto "grampo".

A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP), por meio de nota, negou qualquer investigação e instauração de inquérito contra os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Júnior (PT) e contra o secretário-executivo do Ministério dos Esportes, Diego Galdino. Em nota, a SSP “repudia veementemente qualquer insinuação” sobre desvirtuamento das forças de …

Deputados querem acionar PF em suposto grampo no MA

Márcio Jerry e Rubens Júnior pediram ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, o encaminhamento da denúncia sobre gravação ilegal e uso da Polícia Civil contra parlamentares para a Polícia Federal investigar.

Os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Pereira Júnior (PT) querem que a Polícia Federal investigue a suspeita de que os dois teriam sido vítimas de gravações “ilegais”, atribuídas indiretamente a “integrantes do governo do Maranhão”, estado dos parlamentares, comandado por Carlos Brandão (sem partido). Em ofício, Jerry e Pereira Júnior pediram que o …

Homem é detido por suspeita de aliciamento em São Luís

De acordo com o relato da vítima, ela voltava para casa após sair da escola quando o homem se sentou ao seu lado no coletivo.

Um homem foi detido por guardas municipais no Terminal da Cohab/Cohatrac, na noite dessa sexta-feira (10), suspeito de aliciar uma adolescente de 16 anos dentro de um ônibus. Ele foi encaminhado à Casa da Mulher Brasileira. De acordo com o relato da vítima, ela voltava para casa após sair da escola quando o homem se …

Operadoras questionam licenciamento ambiental no MA

Em ação ajuizada no Supremo, a associação do setor alega que a competência privativa para legislar sobre o tema é da União.

A Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) normas do Maranhão que exigem licenciamento ambiental para instalação de torres de telecomunicações e estações rádio base de telefonia móvel. A ministra Cármen Lúcia é a relatora do caso que trata do tema. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7887, a entidade …

Presidente Vargas: suspeita em contratação é denunciada

O caso envolvendo o contrato de fornecimento de medicamentos e serviços de manutenção foi comunicado ao TCE-MA e à PGJ.

O advogado Diogo Viana, que ficou em segundo lugar na corrida pela prefeitura de Presidente Vargas em 2024, protocolou, nessa sexta-feira, 10, junto à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), representação assinada pelo vereador George Barros (PL) contra a prefeita Fabiana Mendes (PSB), por possíveis …

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