Assembleia Legislativa contesta inquérito contra detentor de prerrogativa de foro por cidadã que é parte manifestamente ilegítima para propor 'notitia criminis' e quer que decisão seja analisada pelo colegiado da Corte, não apenas por Flávio Dino
A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) protocolou, na quarta-feira, 3, um agravo interno no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a decisão do ministro Flávio Dino que impôs abertura de inquérito contra detentor de prerrogativa de foro por cidadã que é parte manifestamente ilegítima para propor ‘notitia criminis’. O recurso jurídico apresentado …
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Ministro cobra corporação o encaminhamento das mídias especificadas para a elaboração de um laudo pericial.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) encaminhe, em até cinco dias, as mídias especificadas em certidão da Secretaria Judiciária da Corte para a elaboração de um laudo pericial. Segundo as informações obtidas pelo blog do Isaías Rocha, esses arquivos foram usados como provas na ação penal …
Continue lendo “Zanin dá 5 dias à PF para enviar provas contra parlamentares”
Com início neste sábado, algumas das atividades do movimento exaltam um dos maiores símbolos da cultura maranhense.
Reconhecido como Patrimônio Imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Tambor de Crioula será celebrado durante a quinta edição do Mobiliza SLZ, movimento que estimula o turismo, a cultura e a economia criativa da capital maranhense. A primeira ação voltada a essa manifestação afro-brasileira tipicamente maranhense ocorre neste dia …
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Em despacho publicado nesta quinta-feira, 4, o ministro Edson Fachin não conheceu agravo interposto pela prefeitura, mantendo a vitória ao particular em um caso de desapropriação da Vila Brasil que tramita há quase 40 anos. Entenda
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu pedido da Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), que buscava a reforma de acórdão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), que condenou o ente municipal ao pagamento de indenização por desapropriação …
Continue lendo “STF mantém indenização pela criação de bairro em São Luís”
Embora o caso envolva a Paraíba, o ministro Gilmar Mendes, do STF, baseou-se em precedentes do Maranhão ao optar pela manutenção do benefício, mesmo após a Suprema Corte ter declarado a medida inconstitucional.
O Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (3) recurso do Estado da Paraíba e manteve o pagamento da pensão por morte à Glória Cunha Lima, viúva do ex-governador Ronaldo Cunha Lima. A decisão foi do ministro Gilmar Mendes. Embora o caso envolva o estado paraibano, o relator do pedido no STF, citou precedentes do …
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O período para Edson Araújo apresentar resposta à petição de uma beneficiária do INSS na Bahia começou em 12 de agosto e encerrou no dia 28 do mesmo mês.
A defesa do deputado Edson Araújo (PSB) tinha até a noite do dia 28 de agosto para entregar ao juiz Carlos d’Ávila Teixeira, da 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia – SJBA, as explicações sobre eventuais descontos associativos indevidos no benefício de uma beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O prazo encerrou …
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Natural de Penalva-MA, o empresário Joseph Ribamar Madeira, que se estabeleceu em Palmas no início dos anos 90, é dono de empresas envolvidas no suposto esquema
O empresário maranhense Joseph Madeira, CEO do Grupo Jorima, é um dos investigados na segunda fase da operação Fames-19, deflagrada nesta quarta-feira, 3, pela Polícia Federal, que resultou no afastamento do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), por seis meses pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, o empresário …
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Senadora Ana Paula Lobato assume o lugar do governador Carlos Brandão e troca todos os cargos da Executiva e do diretório estadual
A composição do novo diretório do PSB do Maranhão, que será presidido pela e senadora Ana Paula Lobato, foi oficializada na Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (3). Para a composição do novo diretório da sigla, a senadora trouxe companheiros como os deputados estaduais Francisco Nagib e Carlos Lula como vices, e o ex-deputado estadual Aderson Lago, …
Continue lendo “Novo comando do PSB-MA é oficializado; veja o diretório”
Segundo a mensagem enviada pelo Executivo, a LOA 2026 estima a receita e fixa a despesa do Município em R$ 6,03 bilhões.
A Câmara Municipal de São Luís recebeu duas propostas fundamentais para o planejamento das finanças públicas: o Projeto de Lei nº 210/2024, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, e o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. Os textos foram encaminhados à Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal, que inicia nesta quarta-feira (3) …
Continue lendo “Câmara de São Luís recebe LOA 2026 e PPA 2026-2029”
Naila Gonçalo recebeu comitiva internacional que confirmou início das obras na ZPE ainda em 2025.
Bacabeira voltou a ser palco de grandes expectativas para o setor de energia no Maranhão. Nesta segunda-feira (01), a prefeita Naila Gonçalo recebeu uma comitiva de executivos americanos da OIL GROUP, conglomerado internacional que conduz o projeto de instalação de uma refinaria na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bacabeira. A agenda começou com …
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