Levantamento revelou três ações penais e três inquéritos que estão sendo conduzidos sob sigilo. Pelo menos dois dos seis governadores conseguiram evitar as acusações.
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), afastado por decisão judicial nesta quarta-feira (3) por 180 dias, não é o único que está na mira do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme apurou o blog do Isaías Rocha. Uma consulta ao sistema de acompanhamento processual do órgão jurisdicional indica que, desde o início do …
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A ação foi movida pelo Ministério Público do Maranhão, que argumentou haver abuso do direito de autotutela.
A Justiça do Maranhão anulou um decreto da Prefeitura de Rosário que cancelava um concurso público com 163 vagas. A decisão, da 1ª Vara da Comarca de Rosário, foi proferida nesta semana e obriga a administração municipal a manter o certame realizado em 2023. O município alegava “irregularidades graves”, mas a magistrada considerou a justificativa …
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A policial Karol Venicius Mendes Soares Martins levou o caso ao Supremo, e o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu que os autos deveriam ser devolvidos ao TJMA para um novo julgamento sobre a questão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou a devolução dos autos de uma ação ordinária de promoção por ato de bravura ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) para que seja aplicado o tema 895, com repercussão geral reconhecida. O tema em questão diz que “se um processo não pode …
Continue lendo “STF vê equívoco em decisão que negou promoção de PM no MA”
O deputado sustentou que o adversário abandona projetos no “momento decisivo” e acusou-o de priorizar interesses pessoais acima de compromissos coletivos.
O deputado Adelmo Soares (PSB) classificou, durante discurso no Grande Expediente da Assembleia Legislativa, nesta terça (2), que o colega Othelino Neto (Solidariedade) era um “bruxo” capaz de “enfeitiçar pessoas” e influenciar rumos eleitorais no Maranhão. Adelmo respondeu a comparações feitas por Othelino na semana anterior, quando o adversário relacionou sua conduta a Judas, Pedro …
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Foram cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão no MA, PI e PB
Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, 3, o Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a terceira fase da Operação Barão Vermelho com a finalidade de dar continuidade à desarticulação de organização criminosa com atuação nos estados do Maranhão, Piauí e …
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Alinhada com a pauta nacional, município maranhense realiza uma mobilização em relação à Lei Mestra Francisca do Lindô.
O Congresso Nacional voltou a discutir o Projeto de Lei 1176/2011, conhecido como Lei das Mestras e Mestres, que cria um programa federal de proteção e valorização dos guardiões dos saberes populares. O projeto está pronto para votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, após 14 anos de tramitação, pode finalmente se …
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Feiras criativas, oficinas, aulas de dança, ação de saúde e discussões temáticas serão oferecidas gratuitamente ao público; atividades revelam potencialidades de locais muitas vezes invisibilizados.
Não existe prosperidade sem respeito à natureza e às diversas existências. É isso que defende o evento “Trilhas para a Prosperidade”, uma das agendas do Mobiliza SLZ 2025, movimento que reúne iniciativas de turismo, cultura e economia criativa desenvolvidas na capital maranhense por empreendedores criativos e instituições. A partir deste sábado (6), o “Trilhas para …
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Até o próximo dia 06, auditores vão realizar trabalhos de campo nos municípios de Amapá do Maranhão, Apicum-Açu, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Luís Domingues, Porto Rico do Maranhão e Serrano do Maranhão
Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciaram mais uma etapa da fiscalização nas obras federais inacabadas ou paralisadas na área da educação básica e profissionalizante. A atividade integra o Plano de Fiscalização relativo ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante, previsto na …
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Ação no garimpo do Cipoeiro apreendeu e inutilizou máquinas e motores usados em crimes ambientais, com apoio do IBAMA e forças táticas.
A Polícia Federal, com o apoio do IBAMA, deflagrou a Operação Curimã II, com objetivo de fazer cessar atividades de extração ilegal de ouro na zona rural do município de Centro Novo do Maranhão. Máquinas, motores e petrechos utilizados para a extração ilegal de ouro e também para a prática de outros crimes ambientais estão …
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Os mais populares são Marina Silva (Rede), do Meio Ambiente, Simone Tebet (MDB), do Planejamento, e Geraldo Alckmin (PSB), da Indústria.
Uma pesquisa da CB Consultoria Opinión Pública, da Argentina, aponta que os ministros mais populares do governo Lula (PT) são Marina Silva (Rede), do Meio Ambiente, Simone Tebet (MDB), do Planejamento, e Geraldo Alckm. Por outro lado, os três menos populares são Renan Filho (MDB), dos Transportes, Wolney Queiroz (PDT), da Previdência Social, e André …
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