A iniciativa promovida pelo CNJ, em parceria com TJMA, TRT da 16ª Região e Justiça Federal, acontecerá nos dias 29 e 30 de julho na Universidade Ceuma, localizada no bairro Renascença.
Nos dias 29 e 30 de julho, a capital maranhense receberá o 2º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet). O evento será realizado na Universidade Ceuma, no bairro Renascença (Rua Anapurus, nº …
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Lei de Neto Evangelista estimula práticas de inclusão no mercado de trabalho e reconhece entidades com ações efetivas voltadas à deficiência intelectual
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou lei que cria o Selo da Instituição Inclusiva, destinado a reconhecer empresas, órgãos públicos e entidades que promovem a inclusão de pessoas com deficiência intelectual (PCDI) no mercado de trabalho. A proposta, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União), já foi sancionada e passa a vigorar em todo …
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Deputado do PSB tentou negar voto em "PL da devastação", mas levou invertida do coordenador da bancada federal maranhense
Uma declaração pública do deputado Márcio Jerry (PCdoB), coordenador da bancada federal maranhense, dirigida ao seu colega Duarte Jr. (PSB), marcou o fim de noite desta quinta-feira, 17, no grupo de WhatsApp intitulado “Portal Diário 98”, conforme revelou o jornalista Marco D’Eça. Segundo ele, a invertida no grupo que conta com prefeitos, deputados, vereadores e …
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A defesa alegava insanidade mental, mas não foi comprovada existência de indício razoável sobre incapacidade do réu de compreender o caráter ilícito dos fatos atribuídos na denúncia.
O pedido de suspensão da ação penal contra Antônio José Santos Saraiva, conhecido como “Sarneyzinho do Maranhão”, foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de divulgar um vídeo no qual ameaça “executar” o ministro, que é o relator do caso. A defesa solicitou a abertura de um …
Continue lendo “Mantida ação penal contra maranhense que ameaçou ‘executar’ ministro do STF”
MP apura indícios de fraude e superfaturamento em contratação de empresa sem estrutura para digitalização
A Câmara Municipal de Miranda do Norte está sendo investigada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) por indícios de irregularidades em contrato firmado com a empresa B.K.G. Cardoso. O inquérito foi instaurado após indícios de fraude no processo de licitação e na execução de serviços contratados. O foco da apuração é a Carta Convite nº …
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overno destaca programas sustentáveis durante encontro preparatório para a COP30, que reúne 15 países no Espírito Santo
Comitiva do Maranhão participa, nesta quinta-feira (17), em Vitória (ES), da “Global Policy Dialogue”, evento preparatório para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro deste ano, em Belém (PA). O encontro reúne representantes de 15 países e de vários estados brasileiros. Com o tema “Promovendo o …
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A proposta aprovada por mudar completamente o processo de licenciamento ambiental no Brasil.
A maioria dos deputados da bancada do Maranhão na Câmara Federal votou favorável ao PL do Licenciamento, aprovado na madrugada desta quinta-feira (17). A proposta tem sido apelidada por ambientalistas como “PL da Devastação”, por mudar completamente o processo de obtenção de licenças ambientais no Brasil. O PL cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental …
Continue lendo “‘PL da devastação’: veja como votaram os deputados federais do MA”
A presidente da Assembleia Legislativa falou sobre demora das ações do TCE e rebateu a oposição sobre relação entre governador Brandão e governo federal
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), disse nesta quinta-feira (17) em entrevista à TV Mirante que não vê motivos para demora na solução das ações que se arrastam no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a escolha de dois novos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Frases como “governador pacificador”, “politização …
Continue lendo “De ‘pacificador’ a ‘politização’: frases de Iracema na TV Mirante”
Segundo o site Marrapá, a principal solicitação da executiva nacional seria a adesão de um deputado federal para substituir a provável saída de Duarte Jr. Contudo, isso constituiria um desafio menor para o governador do que para Othelino Neto.
O futuro do PSB no Maranhão tem gerado questionamentos políticos em relação à direção que a sigla tomará diante das recentes movimentações do deputado estadual Othelino Neto e da senadora Ana Paula Lobato para assumir o comando partidário no estado. No entanto, conforme divulgado pelo site Marrapá, essa articulação enfrenta obstáculos devido às exigências …
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Ela e mais quatro indivíduos, entre eles seu marido, são réus em uma denúncia por suposto desvio de verbas. A audiência marca início da instrução criminal, quando serão colhidas as provas de defesa e de acusação
A juíza Bárbara Silva de Oliveira Aneth, titular da Comarca de Igarapé Grande (MA), marcou a data para a audiência de instrução e julgamento sobre um suposto desvio de verbas, intimando todos os réus e suas respectivas defesas, inclusive a prefeita interina Maria Etelvina Sampaio Leite, a comparecerem em juízo no dia 10 de setembro …
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