Independente do desfecho, a Assembleia Legislativa, que atualmente possui 42 cadeiras, preservará essa mesma quantidade.
No último dia do prazo, o presidente Lula (PT) decidiu vetar, ontem, o projeto que aumentaria o número de deputados federais de 513 para 531. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17). Um dos motivos para o veto foi o alerta feito pela equipe econômica sobre o impacto orçamentário …
Continue lendo “Veto ao aumento do número de deputados não impacta no MA”
Pesquisa do Sebrae mostra que a plataforma é aceita por todos microempreendedores individuais
O Pix, sistema de pagamentos instantâneos que revolucionou a economia brasileira, encontra-se no centro de uma controvérsia internacional. Enquanto se consolida como a principal ferramenta de transações para milhões de brasileiros, especialmente microempreendedores individuais (MEI), o modelo de sucesso do Banco Central do Brasil (BC) está sob a mira dos Estados Unidos, que alegam práticas …
Continue lendo “Modelo de pagamento na mira dos EUA é o preferido dos pequenos negócios”
A lide envolve a 2ª Vara de Pedreiras com a 3ª Vara de Execuções Penais do Judiciário de São Luís. Entenda a situação.
Caberá ao desembargador Ronaldo Maciel, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), analisar o conflito negativo de jurisdição que discute de quem é a competência para execução penal dos regimes fechado e semiaberto sobre todo o território maranhense. O magistrado foi responsável por devolver à 2ª Vara de Pedreiras, na última terça-feira, 15, os autos da representação de …
Continue lendo “TJ/MA analisa conflito de competência em caso de execução penal”
Números comprovam que tribunal tem realidade confortável. Com tantos recursos, Ferj não consegue gastar o que arrecada
O judiciário maranhense arrecadou quase R$ 200 milhões com receitas de custas e emolumentos, taxas judiciárias e aplicações, de janeiro a junho deste ano, segundo dados obtidos hoje junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), com base em informações do Fundo Especial do Judiciário (FERJ). É a maior arrecadação do período desde 2005, quando …
Continue lendo “Em seis meses, fundo especial do TJ/MA arrecada R$ 198,6 milhões”
Loriano Ribeiro da Fonseca foi condenado por matar João Batista Soares. Crime aconteceu em 14 de junho de 2017 na na localidade Centro do Altino, na zona rural de Matões do Norte
Em júri realizado nesta segunda-feira, dia 14, na Comarca de Cantanhede, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação do réu Loriano Ribeiro da Fonseca. Ele estava sendo julgado sob acusação de ter mandado matar a vítima João Batista Soares, fato ocorrido em 14 de junho de 2017. Sobre o crime, Loriano teria, junto com mais …
Continue lendo “Acusado de mandar matar amante e colocar corpo em saco é condenado”
A saída da magistrada se deve a idade limite para aposentadoria compulsória. Oriana Gomes completa 75 anos no próximo dia 29 de julho.
Prestes a completar 75 anos, a desembargadora Oriana Gomes protocolou essa semana o pedido de aposentadoria dela. A última sessão em que magistrada participou foi realizada nesta quarta-feira (16/7), ocasião em que os colegas desembargadores relembraram a trajetória dela após uma carreira marcada por dedicação, conhecimento jurídico e compromisso com a Justiça. A saída da desembargadora se …
Continue lendo “Desembargadora se aposentada e abre vaga no TJ do Maranhão”
Ministro André Mendonça manteve decisão do Juízo da 13ª Vara Cível
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a reclamação ajuizada pela Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA) contra decisão do Juízo da 13ª Vara Cível de São Luís/MA que determinam reintegração de posse do imóvel localizado na Rua do Ribeirão, nº 299, Centro, na capital maranhense. A reclamação da DPE narra que, …
Continue lendo “STF nega pedido da DPE para barrar reintegração de imóvel em São Luís”
Após receber o pedido, Moraes solicitou à Procuradoria Geral do Maranhão (PGE-MA) para confirmar se concorda com a extinção.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) informe se concorda com o arquivamento de uma ação protocolada pelo Estado do Maranhão solicitando a suspensão do pagamento da parcela, no valor de quase R$ 276 milhões, relativa a empréstimo contraído pelo ente federado …
Continue lendo “PGR pede arquivamento de ação envolvendo o Maranhão no STF”
Evento promovido pelo Sebrae reuniu participantes de todo do estado, consolidou parcerias e entregou uma programação intensa, inclusiva e sustentável.
Com mais de 6 mil participantes ao longo de dois dias, o Transformar Juntos 2025 encerrou sua programação nesta quarta-feira (16), no Multicenter Negócios e Eventos. O evento reuniu representantes de 159 municípios, quase 1.500 Atores de Desenvolvimento, 138 expositores, e contou com 7 arenas de capacitação e 56 horas de programação técnica. Com o …
Continue lendo “‘Transformar Juntos’ se consolida como estratégia de desenvolvimento”
Procedimento administrativo investiga uso de decretos para dispensar licitação da gestão Jayme Fonseca
O promotor de Justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes instaurou procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades em decretos da Prefeitura de Carolina, a 860 km de São Luís. A medida foi oficializada nesta semana, com base em indícios de uso indevido da dispensa de licitação pela gestão do prefeito Jayme Fonseca (PSDB). Os decretos investigados são …
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