Em manifestação, agremiação enfatiza que o partido não tem legitimidade para atuar isoladamente
A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PV e PCdoB, encaminhou ao ministro Flávio Dino, do STF, petição desautorizando os comunistas a pleitear ingresso como amicus curiae na ADI 7780, em que se discutem os critérios adotados pela Assembleia Legislativa do Maranhão para a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). …
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Defesa de um dos apelados pediu a correção da autuação, para que seja, em 24h, incluído o nome do novo advogado constituído
A defesa de Antônio Oliveira da Silva, conhecido como ‘Zabar’, condenado por superfaturamento em licitações para obras de infraestrutura em estradas vicinais no município de Bom Jardim (MA), solicitou à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) a prorrogação do julgamento, que pode levar a uma pena mais severa para ele e …
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De acordo com as informações, o estado tem atualmente 1.232 obras paralisadas, o que representa 62% do total existente no estado.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) iniciou, nessa segunda-feira (14), a segunda etapa da fiscalização de obras da educação básica e profissionalizante que estão paralisadas ou inacabadas em vários municípios maranhenses. A ação faz parte do Plano de Fiscalização vinculado ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia da …
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O crime aconteceu na noite de domingo (6), durante uma vaquejada em Trizidela do Vale (MA), quando João Vitor Xavier e o policial militar Geidson Thiago se desentenderam
O prefeito João Vitor Xavier (PDT) se entregou à polícia nesta terça-feira (15). Ele é o principal suspeito da morte do policial militar Geidson Thiago da Silva e teve a prisão preventiva decretada nessa segunda-feira (14) pela Justiça do Maranhão. João Vitor Xavier se entregou na Delegacia Geral, na capital, e seguiu para o Instituto …
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Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, por volta das 23h45, e faz parte das alegações finais, a última fase antes do …
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No caso, tratou de um processo que teve como parte demandada uma empresa de transporte aéreo, no qual a autora pedia indenização por danos morais em função de um atraso em 3h36min de um voo
Seguindo o entendimento de sentenças e decisões de tribunais do país, baseado na Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o 7o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís decidiu pela improcedência de uma ação. No caso, tratou de um processo que teve como parte demandada uma empresa de …
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De acordo com Stenio Rezende, eleitor maranhense tem a oportunidade de mesclar opções de experiências e jovens talentos na disputa
O deputado estadual Stenio Rezende publicou artigo nesta segunda-feira, 14, em que analisou o cenário da disputa pelas vagas ao Senado Federal no Maranhão nas eleições de 2026. Em texto publicado nos blogs dos jornalistas Gilberto Léda e Marco D’Eça, ele destacou que o eleitor maranhense tem a oportunidade de mesclar opções de experiências e …
Continue lendo ““Os dois de 2026”, diz ex-deputado em artigo sobre cenário para senador”
Com essa adesão, presidente da Câmara de São Luís segue ampliando sua base de apoio, consolidando-se como um dos nomes em ascensão na disputa eleitoral para a Assembleia Legislativa.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, consolidou mais um importante apoio em sua caminhada rumo à Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta segunda-feira (14). Pré-candidato a deputado estadual, Paulo Victor anunciou o apoio do vereador Wendell Martins, reconhecido pela forte atuação na área Itaqui Bacanga. A parceria reforça a pré-candidatura de …
Continue lendo ““Mostrou liderança”, diz Wendell sobre apoio a Paulo Victor para deputado estadual”
Nomeado nesta segunda-feira, Celso Dias foi indicado pelo Republicanos do deputado federal Aluísio Mendes. Em entrevista ao programa Ordem do Dia, da Educadora FM (88.3 MHz), ele falou sobre os desafios no cargo
Nomeado pelo governador Carlos Brandão (PSB) nesta segunda-feira (14), o novo secretário de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) do Maranhão, Celso Dias, afirmou que vai manter um “sentimento de responsabilidade” à frente da pasta. O secretário foi indicado ao cargo pelo Republicanos do deputado federal Aluísio Mendes e substitui Naldir Lopes. Publicitário e pós-graduado …
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A decisão do TJ/MA de devolver os autos à 2ª Vara de Pedreiras foi fundamentada na interpretação do STF, que entendeu que o foro por prerrogativa de função se aplica apenas aos crimes cometidos no exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas.
A decretação da prisão preventiva e busca e apreensão domiciliar, determinada pela primeira instância contra o prefeito de Igarapé Grande, João Vítor Peixoto Moura Xavier (PDT), indica uma mudança significativa nas investigações daqui em diante. Inicialmente, pensava-se que o caso poderia ser examinado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA). Devido ao chamado ‘foro privilegiado’, …
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