A decisão do TJ/MA de devolver os autos à 2ª Vara de Pedreiras foi fundamentada na interpretação do STF, que entendeu que o foro por prerrogativa de função se aplica apenas aos crimes cometidos no exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas.
A decretação da prisão preventiva e busca e apreensão domiciliar, determinada pela primeira instância contra o prefeito de Igarapé Grande, João Vítor Peixoto Moura Xavier (PDT), indica uma mudança significativa nas investigações daqui em diante. Inicialmente, pensava-se que o caso poderia ser examinado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA). Devido ao chamado ‘foro privilegiado’, …
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A nova funcionalidade é voltada para a melhoria da gestão processual no judiciário maranhense
A fim de facilitar o controle o acompanhamento dos processos em tramitação na Justiça estadual, o sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) agregou uma nova funcionalidade, voltada para a melhoria da gestão processual. A inovação, desenvolvida pela Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) permite visualizar os processos parados por ordem cronológica, tanto no …
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Estima-se que a isenção da verificação inicial será benéfica também para os fabricantes dos equipamentos, pois simplificará o processo de entrada de novos taxímetros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (14/7), uma medida provisória (MP) que isenta os taxistas do pagamento da taxa de serviço metrológico para verificação de taxímetros. A ação é uma sinalização aos motoristas em meio à busca de reaver a popularidade do petista e deve gerar economia de R$ 9 …
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Evento promovido pelo Sebrae começa nesta terça-feira (15), no Multicenter, em São Luís, com participação de caravanas de todo estado e programação alinhada com os eixos da COP30
Tudo pronto para o início do Transformar Juntos 2025, evento promovido pelo Sebrae Maranhão em parceria com diversas instituições e que vai reunir, nos dias 15 e 16 de julho, gestores públicos, lideranças municipais, empreendedores e representantes de entidades de todas as regiões do estado. Com programação intensa e abrangente, a proposta do evento é …
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Ao lado de especialistas, artista vai discutir temas ligados à COP 30, em edição histórica do Transfomar Juntos 2025, que reforça compromissos com o desenvolvimento sustentável.
O premiado ator Mateus Solano será um dos convidados do painel de abertura do Transformar Juntos, que o Sebrae realiza nos dias 15 e 16 (terça e quarta-feira próximas), no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís. O ator tem expressiva atuação como ativista ambiental e defensor da cidadania climática e da transformação de hábitos …
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Governo Lula cobra devolução de R$ 140 milhões após auditorias apontarem irregularidades em emendas da saúde em municípios maranhenses.
O governo federal cobra a devolução de mais de R$ 140 milhões de prefeituras por supostas fraudes em emendas parlamentares da área da saúde. Do total, cerca de R$ 120 milhões envolvem municípios maranhenses, segundo auditorias do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), vinculado ao Ministério da Saúde. As 51 apurações feitas pelo DenaSUS …
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João Vítor Peixoto Moura Xavier admitiu em depoimento à polícia que matou Geidson Thiago da Silva dos Santos numa vaquejada em Trizidela do Vale no último domingo (6).
A Justiça do Maranhão decretou a prisão do prefeito de Igarapé Grande, João Vítor Peixoto Moura Xavier (PDT), acusado de assassinar o policial militar Geidson Thiago da Silva dos Santos durante uma vaquejada em Trizidela do Vale no último dia 6. A decisão, publicada nesta segunda-feira (14), é do juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, …
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O levantamento foi realizado entre os dias 2 e 7 de julho de 2025, com 1.302 eleitores entrevistados.
O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), segue tendo bom desempenho nas pesquisas de opinião para o governo do Estado. No mais recente levantamento da Econométrica, em cenário estimulado, ele tem 22,4% da preferência do eleitorado e está em franco crescimento. O levantamento foi realizado entre os dias 2 e 7 de julho de …
Continue lendo “Braide tem 30,6%; Orleans, 22,4%; Lahesio, 20,7% e Camarão, 12,5%, diz Econométrica”
O evento reuniu alegria, diversidade de atrações e um clima de respeito entre os brincantes, fortalecendo as tradições populares
O 1° Arraial da Câmara Municipal de São José de Ribamar foi um verdadeiro sucesso e superou todas as expectativas de público, organização e valorização cultural. Realizado na sede do município, o evento reuniu alegria, diversidade de atrações e um clima de respeito entre os brincantes, fortalecendo as tradições populares e o sentimento de pertencimento …
Continue lendo ““Ficou marcado na história”, diz sobre Arraial da Câmara de Ribamar”
Tiago Bardal foi acusado de estar envolvido em um esquema de contrabando de cigarros, tendo recebido até R$ 180 mil em propina.
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por maioria, considerar ilegal o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relacionado às transações do ex-superintendente de Investigações Criminais no Maranhão (SEIC), Tiago Bardal, em um inquérito policial que investigou um suposto esquema de contrabando de cigarros e resultou em propina de R$ 180 …
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