Decisão do 7º Juizado Cível de Brasília afirma que cobertura de óleo de cannabis para tratamento domiciliar é facultativa às operadoras.
Em sentença proferida em 1º de julho de 2025, o 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Brasília considerou legal a recusa de cobertura de óleo de cannabis por planos de saúde para uso domiciliar. O autor ingressou com ação após ter o pedido do medicamento negado com base na ausência de …
Continue lendo “Justiça isenta plano de cobrir óleo de cannabis no Maranhão”
Adelmo Soares defendeu o reajuste de 20% concedido aos militares pelo governador Carlos Brandão e alegou incoerência da oposição em criticar o aumento
O deputado Adelmo Soares (PSB) criticou duramente, na sessão plenária desta terça-feira (1º), a posição do deputado Rodrigo Lago (PCdoB) em criticar o aumento salarial de 20% anunciado pelo governador Carlos Brandão (PSB) aos militares. Adelmo Soares disse que o PCdoB, partido de Rodrigo Lago, deveria entregar os cargos que tem no governo. “O PCdoB …
Continue lendo “Deputado cobra coerência do PCdoB e pede ao partido que entregue cargos no Governo”
Segundo Catulé Júnior, existe incoerência na atitude dos oposicionistas.
O deputado estadual Catulé Júnior (PP) criticou, nesta terça-feira, 1º, paramentares da oposição por ataques à gestão Carlos Brandão (PSB) em virtude do uso de aeronaves em missões oficiais. Segundo ele, existe incoerência na atitude dos oposicionistas. Atualmente membro da base brandonista, o progressista fez parte do governo Flávio Dino e lembrou que, na ocasião, …
Continue lendo “‘Grito de quem não está mais usufruindo’, diz deputado sobre uso de aeronaves”
A decisão, proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, atende a ação civil pública movida pelo Sindicato dos Bombeiros Civis
O Grupo Mateus S.A. foi condenado pela Justiça do Maranhão a contratar bombeiros civis para todos seus estabelecimentos de grande circulação no estado. A decisão, proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, atende a ação civil pública movida pelo Sindicato dos Bombeiros Civis e se baseia na Nota Técnica nº 17/2022 do Corpo de Bombeiros …
Continue lendo “Justiça obriga Mateus a contratar bombeiros civis no Maranhão”
Durante audiência pública que aprofundou o debate da proposta, representantes do Executivo explicaram a atipicidade da peça orçamentária sem a aprovação do PPA 2025-2028
A Câmara Municipal de São Luís voltou a colocar em discussão o PL (Projeto de Lei) 140/2025, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2026. A Audiência Pública desta terça-feira (1º/07), conduzida pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), foi o primeiro debate geral em torno das previsões financeiras …
Continue lendo “Vereadores discutem LDO 2026 com previsão de R$ 6,1 bilhões em receita”
A declaração foi dada em resposta ao jornalista Carlinhos Filho, durante passagem pelo Médio Mearim.
O secretário de Assuntos Municipalistas do Maranhão, Orleans Brandão, afirmou que mantém uma relação cordial com o vice-governador Felipe Camarão e que, apesar de caminharem por trilhas distintas no momento, o diálogo político segue aberto. A declaração foi dada em resposta ao jornalista Carlinhos Filho, durante passagem pelo Médio Mearim. “Eu não tenho inimizade por …
Continue lendo “Orleans nega ‘inimizade’ com Camarão e diz que ‘ainda haverá diálogo’”
Em petição ao ministro Flávio Dino, partido menciona 'superação das inconstitucionalidades impugnadas' e 'garantia da transparência do processo'. Sigla pediu ainda indeferimento de admissão da advogada mineira Clara Botelho, na qualidade de amicus curiae.
Em petição apresentada na noite desta segunda-feira, 30, o Solidariedade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação das decisões cautelares vigentes para a continuidade do processo de escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Para a legenda, o pedido é baseado em razão da superação das inconstitucionalidades impugnadas nas …
Continue lendo “Solidariedade pede ao STF para liberar escolha de conselheiro do TCE-MA”
A maioria das obras está concentrada em cinco estados: Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais e Pará.
160 municípios maranhenses tem até o dia 10 de setembro deste ano para manifestarem interesse em retomar construção de obras escolares paralisadas ou inacabadas que fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. Na lista de obras do estado, constam 609 obras inacabadas e paralisadas. …
Continue lendo “Maranhão tem até 10 de setembro para retomar 609 obras escolares”
O saldo migratório interno no estado resultou na saída de 129.228 pessoas em cinco anos, uma média de cerca de 70 moradores por dia.
O Maranhão foi o segundo estado do Brasil com maior perda populacional líquida no período de 2017 a 2022. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o saldo migratório interno no estado resultou na saída de 129.228 pessoas em cinco anos, uma média de cerca de 70 moradores por dia. A redução equivale …
Continue lendo “MA é o 2º no país que mais perdeu população por migração, aponta IBGE”
Trabalhadora rural disputa herança de R$ 89 milhões e relata ameaças dos irmãos após reconhecimento de paternidade na Justiça.
A trabalhadora rural Mirella Bruna da Silva se desdobra em três empregos para conseguir sustentar a família ao lado do marido e das filhas no interior de Santa Catarina. Ela é filha de Antônio Roberto Sobrinho, político do Maranhão que morreu em 2021 e deixou uma herança estimada em R$ 89 milhões. No entanto, Mirella …
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