Segundo o texto, a carteira será destinada a pessoas diagnosticadas com câncer e garantirá prioridade em estabelecimentos de saúde
A Câmara Municipal de São Luís analisa o Projeto de Lei nº 207/2025, de autoria do vereador Octávio Soeiro, que propõe a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Câncer. A medida visa garantir prioridade no atendimento a pacientes oncológicos em serviços públicos e privados da capital maranhense. Segundo o texto, a carteira será …
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Entrevistada pelo programa 'Diário da Manhã', Karen Barros, esclareceu dúvidas de ouvintes sobre outros temas
A presidente do Procon/MA, Karen Barros, voltou a participar do quadro Tribuna do Consumidor, no programa ‘Diário da Manhã’, desta segunda-feira (23), que tem transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia. Ela esclareceu várias dúvidas sobre tipos de atendimentos a clientes, a exemplo da proibição de reajuste de contratos de mensalidade escolares …
Continue lendo ““Após contrato, escolas não podem reajustar mensalidade”, diz presidente do Procon”
Objetivo das atividades é orientar sobre o uso adequado do fogo e de fogos de artifício para garantir a segurança das pessoas e evitar acidentes
As diversas festividades de São João espalhadas pela Região Metropolitana de São Luís e pelo interior do estado chamam atenção para a necessidade do reforço na segurança para evitar problemas relacionados a incêndios e queimaduras, uma vez que, neste período, aumentam as atividades com fogo. Nesse sentido, o Programa Revista Maranhão desta segunda-feira (23), abordou …
O Ranking de Competitividade dos Municípios tem como objetivo auxiliar gestores públicos na identificação de prioridades e no planejamento de políticas públicas mais eficientes.
A capital do Maranhão, São Luís, alcançou a 19ª colocação entre as 26 capitais brasileiras na edição mais recente do Ranking de Competitividade dos Municípios referente a dados do ano de 2024. O levantamento é elaborado anualmente pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e avalia o desempenho das cidades em áreas como educação, saúde, segurança, saneamento, economia, …
Continue lendo “São Luís aparece em ranking nacional entre as capitais com pior desempenho em saúde”
O médico e pré-candidato ao Senado Federal, Hilton Gonçalo, recebeu neste domingo (22) um importante reforço em sua caminhada rumo às eleições de 2026. Durante um almoço realizado com conterrâneos do Sertão maranhense, o prefeito de Pastos Bons, Enoque Mota, reafirmou seu apoio à pré-candidatura de Hilton, consolidando ainda mais a base política do ex-prefeito …
Parquet também pediu a condenação da Caema ao pagamento de R$ 500 mil a título de danos morais coletivos.
A Promotoria de Justiça de Alcântara propôs, na última terça-feira, 17, uma Ação Civil Pública contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), pedindo a condenação da empresa a regularizar o fornecimento de água potável aos moradores do município. O Ministério Público do Maranhão requereu a concessão de liminar que obrigue a Caema a …
Continue lendo “MPMA cobra regularização de fornecimento de água em Alcântara”
Emprresa não prestou o serviço público de forma regular e adequada
Decisão do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês condenou uma distribuidora de energia a retirar, em 30 dias, um poste instalado dentro de uma propriedade privada, e a pagar R$ 5 mil por danos morais solicitados na ação. A decisão, do juiz Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado, deu razão ao pedido …
Continue lendo “Distribuidora de energia elétrica deve retirar poste de terreno alheio”
A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 1.000,00.
O Poder Judiciário da Comarca de Riachão determinou que o Município promova as medidas necessárias para a imediata realização de tratamento de saúde de um lavrador de 72 anos de idade. Trata-se de ação de obrigação de fazer, tendo como parte autora uma pessoa idosa e como parte demandada o Município de Riachão. No pedido, …
Continue lendo “Justiça determina que Município de Riachão custeie tratamento de idoso”
Festejo junino reuniu atrações de diversos municípios do estado em quatro noites de festa em um espaço confortável, acessível e democrático
Uma grande festa da cultura popular em seus mais diversos aspectos. Assim foi o Arraial da Assembleia, sucesso no período e que foi encerrado neste domingo (22), com muita animação, música e dança. O último dia de festança contou com uma programação que reuniu bois de diferentes sotaques, além de danças folclóricas que contagiaram o …
Continue lendo “Arraial da Assembleia encerra com noite de exaltação à cultura popular do Maranhão”
Objetivo é detectar a existência de lideranças políticas de outras cidades em troca de apoio para campanha eleitoral com vistas a eleger um pré-candidato a deputado; prática ilegal configura improbidade administrativa e, dependendo do caso, crime eleitoral.
Os vereadores Júnior Castro (Republicanos) e Jociedson Aguiar (PL), que compõem o bloco de oposição ao prefeito Raimundo Nonato da Costa – Preto (PP) na Câmara Municipal de Vargem Grande (CMVG), acionaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) na última segunda-feira, dia 16 de junho, para solicitar acesso às folhas de pagamento salarial da …
