Nunes Marques negou seguimento a recurso da Associação Comercial do Maranhão.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao recurso extraordinário com agravo da Associação Comercial do Maranhão (ACM) que pretendia reverter acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que reconheceu a constitucionalidade da Lei nº 11.539, de 21 de setembro de 2021, que incluiu o Dia de Corpus Christi entre …
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A cadeira foi declarada vaga pela Mesa Diretora na última quarta-feira, 4, e o ato foi publicado no Diário Oficial da Casa na sexta, 6.
A suplente de deputada estadual Helena Duailibe (PP) assume nesta quarta-feira, 11, definitivamente, o mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão. Ela será empossada na vaga de Hemetério Weba (PP), que perdeu os direitos políticos – e, consequentemente, o mandato – em virtude de condenação por improbidade administrativa quando da sua passagem pela Prefeitura de Nova …
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Júlio Mendonça disse que reintegração afeta famílias em Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca
O deputado estadual Júlio Mendonça voltou a chamar atenção da Assembleia Legislativa para a situação delicada envolvendo a desocupação da Fazenda Jurema, área localizada entre os municípios de Vila Nova do Martírio e São Pedro d’Água Branca. A Justiça remarcou para o dia 30 de junho a reintegração de posse da área, após recurso da …
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Reconhecido por sua postura garantista, o ministro Reynaldo Fonseca tem sido uma referência na defesa do devido processo legal
O presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, ressaltou a trajetória do ministro maranhense Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacando sua contribuição decisiva para o fortalecimento dos direitos fundamentais no sistema penal brasileiro. “Ao longo de aproximadamente uma década na Corte, ele tem se destacado por uma atuação sólida, coerente com …
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Com nova identidade visual, peregrinação ampliada, itinerários inéditos, celebrações unem fé, história e cultura popular maranhense.
A festa de São Pedro, em São Luís, é como o mar: muda sem deixar de ser o mesmo. Em 2025, o tradicional festejo da Comunidade de São Pedro, no bairro da Madre Deus, chegou mais cedo e com novidades que fazem da fé uma experiência ainda mais viva e participativa. Com o tema “Pedro, …
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Segundo o parlamentar, a ação da Polícia Militar foi marcada por racismo estrutural e violência seletiva.
O vereador Jonathan Soares, do Coletivo Nós (PT), fez um discurso contundente nesta segunda-feira (9) ao comentar a morte de Pedro Ricardo Souza Chagas, de 16 anos, baleado durante uma perseguição policial na periferia de São Luís. Segundo o parlamentar, a ação da Polícia Militar foi marcada por racismo estrutural e violência seletiva. “Um jovem …
No 1º dia de interrogatório, o tenente-coronel colocou Bolsonaro no centro de ações e reafirmou que ex-presidente teria editado minuta golpista
O tenente-coronel do Exército Mauro Cid afirmou nesta segunda-feira (9) que o ex-presidente Jair Bolsonaro esperava encontrar uma fraude nas urnas eletrônicas para convencer os comandantes das Forças Armadas a aderirem à tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022. A afirmação de Cid foi feita durante a audiência de interrogatório da …
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Gentil Neto, que é alvo de investigação por suposto uso de artifícios fora lei eleitoral para prejudicar o adversário, recorreu na Justiça para não entregar aparelho para ser periciado
O prefeito de Caxias, Gentil Neto (PP), que está sendo investigado por suposta disseminação de ‘deepfake’ contra a campanha do candidato Paulo Marinho Jr (PL), interpôs embargos de declaração na Justiça para não entregar o celular para ser periciado pela Polícia Federal (PF) na investigação que apura o uso de artifícios fora lei eleitoral para …
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Em despacho, publicado nesta segunda-feira, 9, ministro Flavio Dino determinou retorno de processo ao TRF1 para a devida observância do duplo grau de jurisdição obrigatório
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (9), um acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que condenou solidariamente a União e a empresa Navegação Mansur S.A., por danos ambientais decorrentes do naufrágio de um navio cargueiro no litoral do Maranhão. A inicial indica que, em 1984, “o …
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A apresentação dos relatórios é um mecanismo de fiscalização para dar transparência à administração pública, por meio da demonstração das informações
Será realizada nesta terça-feira (10) uma audiência pública no Plenário Simão Estácio da Silveira, para que os técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ) apresentem os relatórios fiscais referentes ao 2º e 3º quadrimestre de 2024. Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (09) o Presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB) comunicou a realização da …
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