Arquivos da categoria:Destaque

Uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Colinas, em 13 de março deste ano, contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e o Município de Colinas, levou à concessão de liminar, pelo Poder Judiciário, em 27 de maio, determinando uma série de medidas que garantam a qualidade da água fornecida …

Continue lendo “Ação civil pública busca garantir qualidade da água fornecida no munícipio de Colinas”

A Câmara Municipal de Vargem Grande foi listada entre as piores do Maranhão no relatório de informação sobre transparência pública divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) referente ao primeiro semestre de 2025. Segundo o documento, obtido com exclusividade pelo blog do Isaias Rocha neste domingo (08), o Legislativo vargem-grandense foi classificado como “intermediário” …

Continue lendo “Câmara de Vargem Grande está entre as piores do Maranhão em ranking de transparência”

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou seguimento a recurso interposto pelo Governo do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA), em processo judicial envolvendo a gestão do ex-governador Flávio Dino, atual ministro da Suprema Corte. O caso, que tramita no judiciário desde 2015, teve origem no bojo de uma ação …

Continue lendo “Barroso nega recurso em ação que envolve gestão de Dino no Maranhão”

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, vai encampar uma iniciativa do Ministério Público do Maranhão (MPMA) que vem contribuindo para preservação do meio ambiente e contribui para deixá-lo limpo e saudável para as próximas gerações. O anúncio foi feito durante uma visita do ministro à Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís. A …

Continue lendo “Presidente do STJ quer implementar programa do MP do Maranhão em Brasília”

O vereador de Brejo, Júnior Moraes (PDT) elogiou, em vídeo publicado nas redes sociais, a gestão do ex-prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo e disse que o pré-candidato a senador pelo Mobiliza “foi o gestor que mais construiu casas com recursos próprios no Maranhão”. Em seu comentário, o parlamentar brejense afirmou que iria lançar …

Continue lendo “‘Dr. Hilton Gonçalo foi quem mais construiu casas no Maranhão’, diz vereador de Brejo”

A Vara Única da Comarca de Cururupu julgou improcedente a ação civil pública movida pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) contra o Banco Bradesco S.A., que pedia a manutenção compulsória de uma unidade da instituição financeira em Serrano do Maranhão. A decisão, assinada pelo juiz André Francisco Gomes de Oliveira …

Continue lendo “Justiça autoriza fechamento de agência do Bradesco no Maranhão”

Relatório estatístico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela um eleitorado maranhense de mais de meio milhão de pessoas, já filiadas a partidos políticos. Ao todo, no pleito de 2024, 574.577 cidadão estavam inscritos em agremiações partidárias no Maranhão. Em todo o país esse número é de 16.397.335. Esse, contudo, não é o maior número de …

Continue lendo “Maranhão tem mais de 574 mil de pessoas filiadas a partidos políticos”

O desembargador Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA), está no centro de uma polêmica após suas declarações sobre autismo durante o julgamento de um caso de fixação de pensão alimentícia para uma criança com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na sessão, transcorrida no final de maio, ele critica …

Continue lendo “Desembargador causa polêmica ao afirmar que autismo é mina de dinheiro”

Com o objetivo de discutir políticas púbicas voltadas à cultura maranhense, a vereadora Professora Magnólia (União Brasil) propôs a realização de uma audiência pública, nesta quinta-feira, 05, no Plenário Simão Estácio da Silveira. O evento foi realizado com apoio da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Câmara Municipal e reuniu agentes culturais, gestores …

Continue lendo “Em audiência pública, Câmara promove debate sobre fomento à cultura em São Luís”

O ministro Luiz Fux (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, na semana passada, um pedido da defesa do empresário Alcionildo Matos para suspender acórdão que tornou sem efeito uma decisão administrativa proferida no pedido de providência em trâmite no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que determinou o registro da escritura pública de compra …

Continue lendo “Empresário que reivindicou terras entre Santa Inês e Bacabal tem pedido negado pelo STF”