STF está a dois votos de ter maioria pela validação da norma.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já retomou o julgamento da ação que analisa a constitucionalidade da eleição para a presidência da Mesa da Assembleia Legislativa do Maranhão. Nesta quinta-feira (24), o ministro Nunes Marques foi o quarto a votar favorável à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB). A Corte iniciou a …
Continue lendo “Com 4 votos a 0, Moraes pede vista em julgamento sobre regra de desempate na Alema”
Intenção do material, segundo a peça acusatória, era levar o eleitor a digitar o número errado do candidato Paulinho e anular o voto para prefeito. Figuram entre os investigados o prefeito Gentil Neto e o secretário Fabio Gentil.
Além do inquérito da Polícia Federal (PF) que apura suposta compra de votos nas eleições de 2024 em Caxias/MA, o prefeito Gentil Neto (PP), é alvo de ação envolvendo abuso de poder político e econômico na última eleição. Segundo o blog do Isaias Rocha apurou, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que vem sendo chamada por …
O evento, realizado no Hotel Luzeiros, é uma iniciativa do Judiciário maranhense, em parceria com o CNJ
A tecnologia e a inovação no combate às demandas predatórias e abusos processuais foram os principais assuntos debatidos durante o painel de encerramento do I Encontro Nacional de Governança sobre Litigiosidade Responsável no Poder Judiciário, nesta quarta-feira (23/4), no Hotel Luzeiros, em São Luís. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de …
Ação Popular movida por advogado reclamando da falta de condições de acessibilidade nas calçadas dos prédios de seis empresas.
O Judiciário determinou ao Município de São Luís tomar as medidas administrativas para fiscalizar o cumprimento da obrigação de tornar acessível as calçadas dos imóveis de seis empresas, conforme as normas 9050 e 16537 da ABNT e da Lei Municipal nº 6.292/2017. A decisão judicial decorreu do julgamento de Ação Popular movida pelo advogado I.N.S.S, …
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Ministros consideram que a conduta dos gestores não teve dolo, mas reconheceram irregularidade na contratação
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por maioria, não instaurar uma Tomada de Contas Especial (TCE) contra os ex-gestores do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas e Valderir Claudino de Souza, em relação à compra de 300 ventiladores pulmonares durante a pandemia de Covid-19. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 23 de abril de 2025, …
Falsas informações no Cadúnico serviam para desviar recursos do Auxílio Brasil e outros programas sociais.
Investigações da Polícia Federal revelaram que dados de pessoas do Estado do Pará – incluindo de pessoas já falecidas à época dos registros – foram indevidamente inseridos no Cadastro Único (CadÚnico) por servidores públicos municipais de São Luís (MA) e São José de Ribamar (MA) para recebimento de benefícios sociais. O esquema de fraudes na …
Continue lendo “PF mira servidores por uso de dados de pessoas mortas em fraudes”
Líder da bancada do União Brasil na Câmara, o maranhense rejeitou na terça-feira convite feito por Lula para assumir ministério.
al, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União) participou de um jantar oferecido pelo petista no Palácio do Planalto, na noite desta quarta-feira. “Participei de um jantar, na noite dessa quarta-feira, ao lado do presidente Lula, do presidente da Câmara Hugo Motta, da ministra das Relações Institucionais Gleisi Hoffmann e de líderes partidários. Seguiremos dialogando …
Continue lendo “Depois de rejeitar convite, Pedro Lucas vai a jantar de Lula”
A peça orçamentária revela ainda que o fisco ludovicense deixará de arrecadar cerca de R$ 115 milhões em receitas no próximo ano
O déficit do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM) de São Luís, responsável por gerenciar a previdência dos servidores públicos do município, deve mais que dobrar até 2035 e quadruplicar até 2045, segundo estimativas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. Os números constam na projeção atuarial do regime …
O evento acontece nos dias 24 e 25 deste mês, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís
O Governo do Maranhão capacitará gestores municipais para ampliar o alcance das políticas públicas no estado, nesta quinta-feira (24) e sexta-feira (25), durante o Encontro de Prefeitas e Prefeitos, que consolidará gestão municipalista no Maranhão. Realizado em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e apoio da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), …
Continue lendo “Com apoio da Assembleia Legislativa, encontro de prefeitos inicia hoje em São Luís”
Deputados discutiram, por exemplo, o Projeto de Lei 160/2025, de autoria do deputado Júlio Mendonça, que reconhece as comunidades quilombolas e povos tradicionais do Estado como agentes ambientais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão analisou, na tarde desta terça-feira (22), entre outras proposições, o Projeto de Lei 160/2025, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que reconhece as comunidades quilombolas e povos tradicionais do Estado como agentes ambientais. O objetivo da proposta é valorizar esses grupos …
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