Arquivos da categoria:Destaque

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem três votos para determinar que o critério de desempate por idade na eleição da mesa diretora de uma Assembleia Legislativa seja mantido por não ferir a Constituição Federal. Ou seja, falta apenas três votos para que uma maioria seja formada. A análise ocorre no plenário virtual do STF, modalidade …

Continue lendo “STF está a três votos de ter maioria pela regra de desempate na Assembleia do Maranhão; entenda”

O Ministério Público do Maranhão, por meio do promotor de Justiça, André Charles Alcântara Martins Oliveira, recomendou ao prefeito de Vargem Grande/MA, Raimundo Nonato Rodrigues da Costa – o Preto (PP), que proceda a imediata suspensão do fornecimento da “arte” do fardamento escolar com o “slogan” do governo municipal, gestão 2025-2028. O caso foi denunciado …

Continue lendo “MP recomenda que Prefeitura de Vargem Grande não faça propaganda em uniformes escolares”

A deputada estadual Fabiana Vilar (PL-MA) protocolou um requerimento junto à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão solicitando a declaração de perda do mandato parlamentar do deputado estadual Hemetério Weba Filho. O pedido tem como base a suspensão dos direitos políticos do parlamentar, conforme decisão judicial transitada em julgado. De acordo com o documento, Weba …

Continue lendo “Deputada solicita perda de mandato de Hemetério Weba Filho”

O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSB), anunciou que incluirá na pauta de votações do mês de maio um projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal (PELOM) que trata da nova eleição para a Mesa Diretora referente ao biênio 2027-2028. A proposta, segundo o presidente do Legislativo, vai permitir adequar o regimento …

Continue lendo “Câmara de São Luís votará em maio adequação da eleição da Mesa Diretora à decisão do STF”

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei que prevê a criação o Cadastro Nacional de Combate à Violência Contra Vulneráveis. O objetivo é reunir informações sobre indivíduos condenados por crimes sexuais, maus-tratos e outros delitos contra pessoas vulneráveis. Pelo texto, o novo cadastro será iniciado com dados já existentes no Cadastro Nacional …

Continue lendo “Cadastro de agressores de pessoas vulneráveis é aprovado”

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (23) a operação Sem Desconto para combater um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. O cálculo é que entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Seis servidores públicos …

Continue lendo “Operação da PF investiga descontos irregulares em benefícios do INSS”

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, comentou, nesta quarta-feira (23/4), a decisão do deputado federal Pedro Lucas (União-MA) de recusar o convite feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério das Comunicações. “Nós respeitamos a decisão, uma decisão de foro íntimo. Ele tomou essa decisão …

Continue lendo “‘Foi uma decisão para ajudar o governo’, diz Alckmin sobre recusa de Pedro Lucas”

O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) vai destinar 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) a pessoas em situação ou trajetória de rua. São Luís é uma das 38 cidades selecionadas para receber essas unidades habitacionais gratuitas, voltadas à população mais vulnerável. A iniciativa foi anunciada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, durante participação no programa Bom …

Continue lendo “Minha Casa, Minha Vida terá moradias exclusivas para população de rua em São Luís”

O Plenário do Senado realizou nesta terça-feira (22) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022. O texto inclui as guardas municipais e os órgãos de trânsito entre as instituições que compõem a segurança pública. Para ser votada, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão no …

Continue lendo “PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão”

O policial militar Robson Reggys Ferreira Lopes foi preso, nesta terça-feira (22), apontado como suspeito de envolvimento na execução de um casal em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. Segundo a Polícia Civil (PC-MA), o crime, que ocorreu na madrugada da última sexta-feira (18), apresenta características de execução. Além de Robson, a …

Continue lendo “PM é preso suspeito de participação em morte de casal na Ponte Verde”