O município interpôs recurso contra a condenação na ação de cobrança movida pelo ex-prefeito Cleomar Tema – dono do imóvel, mas a Corte Superior manteve a sentença. Entenda o caso a seguir
O acórdão da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que condenou a prefeitura de Tuntm a pagar os aluguéis em atraso ao ex-prefeito Cleomar Tema, referente ao aluguel do imóvel conhecido como “Hospital Rafael Seabra”, onde funciona o Hospital Público Municipal, permanece inalterado. A decisão é do ministro Teodoro …
Continue lendo “STJ obriga prefeitura de Tuntum a pagar aluguéis vencidos do Hospital Rafael Seabra”
A juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, titular da 80ª Zona Eleitoral, recebeu a AIJE no início do mês passado.
A juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, titular da 80ª Zona Eleitoral, recebeu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito de Presidente Médici, Janílson dos Santos Coelho – o Dr. Caçula Coelho (Republicanos), e da vice-prefeita Vera Lúcia (PSB), visando à apuração de denúncias de abusos de poder político e econômico. O …
Continue lendo “Justiça recebe ação eleitoral contra prefeito reeleito de Presidente Médici”
Jhonatan Soares relatou problemas estruturais e acusa gestão municipal de iludir a população
A reabertura do Estádio Municipal Nhozinho Santos, em São Luís, gerou críticas devido a problemas estruturais. Após quatro meses fechado para reformas, o espaço recebeu um jogo do Campeonato Maranhense no domingo (16), mas torcedores e atletas relataram falhas na execução das melhorias. Durante sessão na Câmara Municipal nesta segunda (17), o co-vereador Jhonatan Soares …
Continue lendo “Nhozinho Santos recebe críticas por problemas estruturais”
Em entrevista ao Jornal O Globo, governador maranhense destacou que, após exercer um mandato, é necessário se desvincular do cargo anterior.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), disse estar afastado, mas não rompido com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de quem foi vice no estado. Em entrevista ao Jornal O Globo, Brandão destacou que, após exercer um mandato, é necessário se desvincular do cargo anterior. Clique aqui e leia a íntegra …
Continue lendo “‘Afastado, mas não rompido’, diz Brandão sobre Flávio Dino”
A declaração do presidente da Câmara de Vargem Grande ocorreu durante pronunciamento na sessão da última sexta-feira (14)
O presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande, Domingos Thiago Braz de Carvalho – o Thiago Braz (PP), em pronunciamento na sessão da última sexta-feira (14), desafiou o judiciário maranhense e afirmou que a eleição antecipada para presidência da Casa é um assunto dos vereadores. A declaração ocorreu as vésperas da audiência de instrução e …
Continue lendo “Thiago Braz desafia juiz sobre eleição antecipada: “vontade dos vereadores””
Em sua decisão, a juíza Janaína Araújo de Carvalho, titular da 1ª Zona Eleitoral, afirmou que não existem indícios para justificar uma recontagem.
SÃO LUÍS, 16 de março de 2025 – A juíza Janaína Araújo de Carvalho, titular da 1ª Zona Eleitoral, indeferiu pedido de recontagem de votos nas eleições de 2024 em São Luís, protocolado pelo candidato a vereador Antônio de Lisboa Machado Filho – o Professor Lisboa, do Podemos. Lisboa ocupou o cargo de vereador na …
Continue lendo “Justiça nega ‘recontagem’ de votos em São Luís requerida por ex-vereador”
O dado foi obtido pela plataforma Social Media Gov, referência em comunicação digital para o setor público
A Câmara Municipal de São Luís aparece em 4º lugar no ranking nacional de interação no Instagram, na categoria legislativo municipal da plataforma Social Media Gov, referência em comunicação digital para o setor público. O ranking elencou as dez Câmaras Municipais do País com maior envolvimento (somatório de reações aos posts) na rede social no …
O alerta de perigo tem validade até às 10h deste domingo (16), diz o Instituto Nacional de Meteorologia.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, neste sábado (15), um alerta laranja de chuvas intensas para o Maranhão. O alerta de perigo tem validade até às 10h deste domingo (16), diz o Instituto Nacional de Meteorologia. O alerta laranja (alto grau de perigo) prevê chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 …
Continue lendo “São Luís e 32 cidades da Maranhão estão sob alertas de chuvas intensas”
Perdão fragilizaria democracia, avalia professor da USP.
BRASIL – Convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, uma manifestação marcada para este domingo (16), no Rio de Janeiro, defenderá a anistia aos réus processados por atos antidemocráticos em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. O protesto busca impulsionar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional que propõem a extinção …
Continue lendo “Anistia seria preocupante e mau exemplo, dizem juristas”
Nas razões do recurso extraordinário, a autarquia sustenta que preenche os requisitos necessários ao reconhecimento da imunidade tributária
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) deve pagar os impostos em débito ao Município de São Luís, referentes ao ISSQN, IPTU e ITBI. A autarquia apresentou um recurso ao órgão contra acórdão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), que deu …
Continue lendo “STF vai decidir se a Caema deve pagar impostos devidos ao Município de São Luís”
