Foi determinado, ainda, o pagamento de multa diária no valor de R$ 50 mil, caso Braide descumpra a decisão judicial.
O juiz Francisco Soares Reis Júnior, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou, nesta terça-feira (09), que o prefeito Eduardo Braide (PSD) anule contrato firmado entre a Prefeitura de São Luís e a empresa paulista RC Nutry Alimentação LTDA, para fornecimento de merenda escolar. Ele atendeu a pedidos formulados em …
Continue lendo “Justiça manda Braide anular contrato de R$ 51 milhões para merenda escolar”
Em entrevista ao podcast 'É Isso', o policial civil aposentado, professor e advogado, abordou ainda temas polêmicos como a decisão do STF em relação ao porte de maconha e sobre o Projeto de Lei 1904/24 que equipara o aborto ao crime de homicídio simples
O ex-vereador Sá Marques (PSB) destacou, na noite desta segunda-feira, 8/7, em entrevista ao podcast ‘É Isso’, a realização de consulta pública durante o primeiro turno das eleições 2024 para adoção ou não de passe livre estudantil em São Luís. A indicação ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) do plebiscito foi encaminhada pela Câmara …
Medida analisada pela Justiça Eleitoral foi enviada pelo presidente do Legislativo, Paulo Victor (PSB), após sugestão do então vereador Sá Marques (PSB), a pedido de um grupo de professores da UFMA
Em sessão plenária na tarde desta segunda-feira (8), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou, por unanimidade, o pedido feito pela Câmara Municipal de São Luís (CMSL) para a realização de um plebiscito. O objetivo é consultar a população durante o primeiro turno das eleições 2024 sobre a adoção ou não do …
A execução judicial deve ocorrer apenas com a decisão definitiva no processo e em cumprimento individual da sentença.
A Justiça condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar R$ 10 milhões de danos morais coletivos e R$ 500,00 de dano moral individual para cada consumidor atingido e prejudicado pela interrupção dos aplicativos WhatsApp, Instagram e Facebook, ocorrida no dia 4 de outubro de 2021. Na sentença, de 5 de julho de 2024, …
Continue lendo “Justiça maranhense condena Facebook a pagar R$ 10 milhões por danos coletivos”
A solenidade de entrega ocorreu com a presença de centenas rosarienses ao lado do Hospital, logo após a visita técnica das autoridades a Nova Unidade.
O prefeito Calvet Filho acompanhou o governador do Maranhão Carlos Brandão, na manhã de sábado (05.jul), na inauguração da ampliação e modernização do Novo Hospital Municipal Dr. Raimundo José Sena, no município de Rosário. A solenidade de entrega ocorreu com a presença de centenas rosarienses ao lado do Hospital, logo após a visita técnica das …
Ela teve uma carreira destacada no jornalismo maranhense, iniciada em 1976 no Jornal O Estado do Maranhão, após sua graduação pela UFMA
A jornalista Adenis Mendes Matias, 72 anos, faleceu nesta segunda-feira (8), vítima de câncer. Adenis teve uma carreira destacada no jornalismo maranhense, iniciada em 1976 no Jornal O Estado do Maranhão, após sua graduação pela Universidade Federal do Maranhão. Por mais de 40 anos, Adenis atuou na Secretaria de Estado de Comunicação Social, além de …
Continue lendo “Jornalista Adenis Matias morre de câncer aos 72 anos em São Luís”
Em entrevista ao podcast 'É Isso', Douglas Martins comentou ainda sobre condenação do Facebook por vazamento de dados e a mais recente decisão contra o WhatsApp por ter prejudicado milhares de usuários após sair do ar
SÃO LUÍS, 6 de junho de 2024 – O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, afirmou na noite desta sexta-feira, 6/7, em entrevista ao podcast ‘É Isso’, que as redes sociais amplificam a polarização existente na sociedade. Na ocasião, o magistrado comentava sobre a condenação …
Distribuidora informou que a cobrança referem-se aos descontos aplicados nas tarifas de uso do sistema de distribuição e de energia para consumidores que participam do SCEE, conforme regulamentado pela ANEEL e a Lei Federal nº 14.300/2022.
SÃO LUÍS, 6 de junho de 2024 – A Equatorial emitiu na tarde desta sexta-feira (5), uma nota de esclarecimento sobre suposta cobrança indevida, conforme matéria publicada pelo blog do Isaías Rocha, em que o deputado Wellington do Curso (Novo) tratava do assunto. No comunicado, a companhia esclarece que a cobrança de Benefício Tarifário SCEE …
Continue lendo “Equatorial esclarece cobrança de tarifas para clientes com energia solar”
Brasil registrou 214 casos da doença no ano passado. Em nota técnica, Brasil recomenda ampliar vacinação contra a doença
A coqueluche, uma doença respiratória que parecia controlada, está voltando com força em várias partes do mundo. Na União Europeia 17 países da União Europeia registraram um aumento significativo nos casos. Entre janeiro e dezembro do ano passado, foram notificados 25.130 casos naquele continente, e de janeiro a março deste ano, esse número subiu para …
Continue lendo “Coqueluche: Aumento dos casos na União Europeia deixa o Brasil em alerta”
Vice-governador será exonerado do cargo de secretário de Educação para assumir o governo do estado devido à viagem oficial de Carlos Brandão ao exterior.
O vice-governador e secretário de estado da Educação, Felipe Camarão, continuará a despachar normalmente na Secretaria de Educação (Seduc), mas será exonerado do cargo pelo governador Carlos Brandão no início da próxima semana. Camarão assumirá o governo do estado na segunda-feira (8) devido a uma missão oficial de Brandão ao exterior. A exoneração é necessária …
Continue lendo “Felipe Camarão assumirá governo do Maranhão na segunda-feira (8)”
