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O mês de julho tem início nesta segunda-feira (1º) impondo uma série de restrições para assegurar o equilíbrio do processo eleitoral deste ano, sobretudo para que a máquina pública não seja utilizada em favor de candidaturas. No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores …

Continue lendo “Eleições 2024: julho inicia com regras mais rígidas no calendário eleitoral; veja quais”

A bancada maranhense no Congresso Nacional terá um novo nome a partir desta terça-feira, 2 de julho. O médico Antônio Elizabeth Gonçalo de Sousa, mais conhecido como Dr Gonçalo (Podemos), assume o mandato de deputado federal em substituição a Fábio Macedo (Podemos), que tirou licença pelos próximos quatro meses. Ele é o representante do Coletivo …

Continue lendo “Dr. Gonçalo assume mandato na Câmara dos Deputados na vaga de Fábio Macedo”

O programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, entrevistou, nesta segunda (1⁰), o juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), Felipe Damous. Ele abordou o uso da Inteligência Artificial (IA) na esfera do Poder Judiciário. Damous afirmou que é um entusiasta e curioso do assunto IA e que tem estudado bastante a temática para …

Continue lendo ““Agiliza muito”, diz juiz sobre papel da inteligência artificial no Judiciário”

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste domingo (30) que a “judicialização da política” continuará como uma tendência forte devido ao “extremismo político”, que gera mais demandas para o Judiciário. A análise foi feita em um balanço de seu primeiro semestre como magistrado da Corte, divulgado na rede social X, onde …

Continue lendo ““Extremismo político cria mais demandas para o Judiciário”, diz Flávio Dino”

Com o objetivo de reconhecer e estimular produções jornalísticas que tenham como protagonista as ações do Poder Legislativo Municipal que promovam o desenvolvimento social, socioambiental, socioeconômico e sustentável da capital maranhense, o presidente Paulo Victor (PSB) deu continuidade à tramitação do Projeto de Lei nº 010/2024, de autoria da Mesa Diretora, que institui o “Prêmio …

Continue lendo “Criação do Prêmio de Jornalismo da Câmara de São Luís é enviado à CCJ”

A Câmara Municipal de São Luís repudiou veementemente as declarações do prefeito Eduardo Braide (PSD), proferidas na manhã deste sábado (29), contra vereadores e vereadoras. Durante uma solenidade no bairro Chácara Itapiracó, o prefeito provocou tensão ao tentar jogar a comunidade contra o vereador Ribeiro Neto (PSB), 2º vice-presidente da Casa. A atitude causou revolta …

Continue lendo “Câmara de São Luís emite nota de repúdio contra ataques de Braide”

O aumento do nível do mar, decorrente da emergência climática, pode afetar cerca de 2 milhões de brasileiros nos próximos anos, de acordo com uma pesquisa publicada pelo Climate Central. Segundo o estudo, se o mar continuar a subir, ele deve ameaçar principalmente as capitais de Rio de Janeiro, Fortaleza, Salvador, Recife, São Luís, Aracaju, …

Continue lendo “Bairros de São Luís estão ameaçados pela inundação com aumento do nível do mar”

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou decisão que suspende os efeitos da tentativa de reprovação de contas do ex-prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, fruto de um ato considerado político pela Câmara de Vereadores  com parecer do TCE-MA. De acordo com as informações,  a decisão acolheu alegações da defesa do ex-prefeito que apontou possível …

Continue lendo “TJ manda Câmara de Tuntum suspender processo de análise das contas de Cleomar Tema”

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos no mês de julho. A cobrança adicional vai ocorrer por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela. Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo de média e a expectativa de aumento …

Continue lendo “Julho terá bandeira amarela na conta de luz, define Aneel”

Com efeito, nos termos do art. 21 do Regimento Interno deste Tribunal – RITJMA, “o plantão judiciário, no âmbito da Justiça de 2º Grau, destina-se a atender, fora do expediente forense, às demandas revestidas de caráter de urgência, nas esferas cível e criminal”. Todavia, constato que o presente pleito não é revertido do caráter de …

Continue lendo “TJ não julga pedido de prefeita afastada que pretendia retornar ao cargo em Paço do Lumiar”