Iniciativa de autoria do vefeador Gutemberg Araújo reconhece esforços individuais e coletivos, além de servir como um incentivo para que mais pessoas se engajem nessa causa.
O vereador Gutemberg Araújo (Republicanos) apresentou projeto de lei, na Câmara Municipal de São Luís, criando o Selo de Combate à Dengue, para auxiliar na informação e combate ao mosquito Aedes Aegypti. Esta iniciativa tem como objetivo principal reconhecer e incentivar práticas eficazes de prevenção e controle da dengue entre os cidadãos, empresas e instituições …
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Vicente de Castro revogou liminares concedidas a pedido do Ministério Público.
O desembargador Vicente de Castro, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), deferiu nesta sexta-feira (28), um pedido da prefeita afastada de Paço do Luminar, Paula Azevedo (PCdoB), e determinou seu imediato retorno às funções. Na decisão, ele revogou todas as medidas cautelares que haviam sido concedidas a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) …
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Em nota divulgada, Rueda diz que o partido reafirma o seu "apoio incondicional" ao ministro, citando integridade inquestionável de Juscelino.
O presidente nacional da União Brasil, Antonio Rueda, saiu em defesa de Juscelino Filho um dia após o presidente Lula (PT) admitir a hipótese de demissão do ministro das Comunicações. Em nota divulgada nessa quinta-feira (27), Rueda diz que o partido reafirma o seu “apoio incondicional” ao ministro, citando integridade inquestionável de Juscelino. Reiteramos que, …
Continue lendo “União Brasil defende Juscelino Filho após Lula admitir afastá-lo”
Em ambos os casos, o pleno do TCE-MA recomendou aos dois prefeitos que observem as regras previstas na Lei Complementar nº 101/2000
Em acórdãos publicados nesta última quarta-feira, 26, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão multou os prefeitos Francisco Neres Policarpo, de Lagoa Grande, e Joserlene Silva Bezerra (Josa) de São João do Sóter, em R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) e R$ 101.400,00 (cento e um mil e quatrocentos reais), respectivamente. A sentença …
Continue lendo “TCE multa prefeitos maranhenses por atrasos no envio de relatórios fiscais”
Assentos especiais para pessoas obesas nos cinemas e teatros, afixação do número da licença nos capacetes dos profissionais de mototáxis e tempo de espera em filas são algumas das regras do imenso arcabouço de leis interessantes e totalmente desconhecidas
Todas as atividades que realizamos em conjunto são regidas por normas. Ser cidadão é ter direitos e também deveres. Por isso, as leis são criadas com o intuito de regulamentar esses princípios estabelecidos. As legislações asseguram a proteção da democracia e dos direitos individuais de todos. No território brasileiro, as normas podem ser de âmbito …
Continue lendo “Conheça alguns direitos que moradores de São Luís desconhecem que têm”
O presidente do diretório municipal Evanio Vidinha participou das discussões, assim como também Gonçalo Júnior que está filiado ao partido.
O presidente estadual do Mobiliza, Hilton Gonçalo, esteve reunido, nesta semana, com os pré-candidatos a vereador e dirigentes do partido de Itapecuru-Mirim com o intuito de discutir a tática eleitoral que será tomada na disputa municipal. Por ser um município limítrofe de Santa Rita, Hilton Gonçalo exerce forte influência na região e vem avaliando qual …
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A decisão é fruto de uma representação protocolada pelo Partido Novo, que requereu a suspensão até que o instituto comprove a capacidade financeira justificadora da pesquisa eleitoral.
A Justiça Eleitoral suspendeu nesta quarta-feira, 26, a divulgação de pesquisa realizada pelo instituto “100% cidades participações ltda/cidades”. A decisão é fruto de uma representação protocolada pelo Partido Novo, que requereu a suspensão até que o instituto comprove a capacidade financeira justificadora da pesquisa eleitoral. No bojo da decisão, o juiz Mario Prazeres Neto, titular …
Continue lendo “Justiça proíbe divulgação de pesquisa do Instituto “100% Cidades” em São Luís”
O parlamentar havia assumido em março para substituir o vereador Beto Castro.
Em seu último dia de mandato como suplente na Câmara de São Luís, o vereador Jearlysson Moreira (Avante) subiu à tribuna da Câmara, na sessão ordinária desta quarta-feira (26), para agradecer o apoio que recebeu desde março, quando assumiu a vaga de Beto Castro (Avante), que se afastou em licença de 121 dias. Jearlysson Moreira …
O valor referente aos defensores do sindicato está bloqueado desde o início do ano, enquanto a Suprema Corte não decide o caso – e acabou não entrando na primeira parcela paga pelo Governo do Maranhão ao professores da rede estadual de ensino.
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta terça-feira, 25, parecer ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o pagamento de 15% dos precatórios do Fundef a advogados contratados pelo Sinproesemma no Maranhão. O valor referente aos defensores do sindicato está bloqueado desde o início do ano, enquanto a Suprema Corte não decide …
Com a criação da Corregedoria Extrajudicial, o Maranhão passa a ser o terceiro estado do Brasil a possuir um sistema de controle estadual dos serviços extrajudiciais
O governador Carlos Brandão sancionou na segunda-feira (25) a lei que cria a Corregedoria do Serviço Extrajudicial, órgão de planejamento, controle, orientação e supervisão dos serviços notariais e de registros do Maranhão, também conhecidos como serventias extrajudiciais – ou simplesmente ‘cartórios’. O ato de assinatura foi realizado no Palácio dos Leões, em São Luís, na …
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