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Maranhão vai receber 426 obras e equipamentos através do Novo PAC Seleções; veja quais

De acordo com o Governo Federal, 6,2 milhões de maranhenses, o que corresponde a 93% da população, devem ser beneficiados com as ações.

O presidente Lula (PT) anunciou nesta quinta-feira (7), os resultados de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções. O pacote total, que somam R$ 23 bilhões em investimentos, são para ações nos eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. O Maranhão receberá investimentos do Governo Federal para realizar 426 obras, …

Maioria do STF anula manobra que elegeu duas Mesas Diretoras de uma vez na Assembleia do Tocantins

Caso foi decidido com voto do ministro Luiz Fux, relator da ação que questiona a reeleição antecipada da deputada Iracema Vale

SÃO LUÍS, 7 de março de 2024 – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (7), para invalidar as regras que permitiram a Assembleia Legislativa do Tocantins eleger duas Mesas Diretoras de uma vez, no mesmo procedimento. De acordo com o placar no plenário virtual, foram seis votos entendendo que …

Neto Evangelista diz que ‘resto é resto’ era sobre gestão Braide

Deputado se justifica explicando que contexto de sua fala não foi voltado aos pré-candidatos do PSD, mas uma provocação em relação aos elogios à gestão municipal citados pelo colega de plenário

SÃO LUÍS, 7 de março de 2024 – O deputado Neto Evangelista (União Brasil) justificou, na noite desta quinta-feira, 7, o “contexto” de sua fala em relação à advogada Clara Gomes, que se filiou nesta quarta-feira, 6, no PSD, para disputar uma vaga na Câmara de São Luís. Segundo o parlamentar, a menção “resto é …

Julgamento sobre escolha de conselheiro do TCE-MA será no plenário virtual do STF

Ministro Flávio Dino pediu nesta quarta-feira, 6, que seja incluída em pauta a liminar concedida por ele na Adin em que se discute o rito para a composição da Corte de Contas maranhense

O ministro Alexandre de Moraes, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 6, atendeu a pedido do ministro Flávio Dino para marcar o julgamento da ADI relativa ao rito que questiona a escolha de conselheiro do TCE-MA. O caso será julgado no plenário virtual, entre os dias 8 e 15 de …

Justiça Federal condena ex-gerente dos Correios no Maranhão por desviar R$ 425 mil

O homem forjou três assaltos entre 2014 e 2015 para se apropriar do dinheiro.

Um ex-gerente de uma agência dos Correios foi condenado pelo crime de peculato, após desviar cerca de R$ 425 mil da agência em que trabalhava, na cidade de Sambaíba, no interior do Maranhão. Segundo a Justiça Federal, o homem forjou três assaltos entre os anos de 2014 e 2015, para poder se apropriar do dinheiro. …

Gaeco mira funcionário de cartório acusado de corrupção em Buriticupu

As autoridades apontam que Nivaldo Araújo cometeu os crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso e falsificação de documento particular.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI) do MPMA, além da Polícia Civil, realizou, nesta quarta-feira, 6, a operação Infelix Finix (final infeliz), que teve …

Câmara de São Luís vive expectativa da janela partidária que abre nesta quinta-feira

Tendência é que pelo menos metade dos vereadores troquem de partido no período permitido pelo TSE, que vai até 5 de abril

SÃO LUÍS, 7 de março de 2024 – A abertura da janela partidária, na qual vereadores podem mudar de legenda sem perder o mandato, inicia na quinta-feira (7) e vai até 5 de abril. Pela regra, vereadores e deputados que mudam de partido fora da “janela partidária” podem perder o mandato por “infidelidade”. Mas toda …

Pará gasta com dois viadutos mesmo valor que São Luís vai pagar por um

Custo com a obra na capital maranhense também será R$ 9 milhões maior que elevado inaugurado ano passado em Teresina (PI)

  SÃO LUÍS, 6 de março de 2024 – A construção do viaduto anunciado no fim de semana pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), na Avenida Guajajaras com ligação a BR-135, em São Luís, se destaca pelo alto custo da obra, totalizando R$ 32,9 milhões, o que representa um valor maior do que o investido em …

OAB questiona lei maranhense que centraliza execução penal em São Luís

Para a entidade de classe, norma que modificou Código de Divisão Judiciária, pode construir "simulacro de eficiência" que aprofundam desigualdades e mitigam a prestação de serviço de qualidade ao cidadão.

SÃO LUÍS, 6 de março de 2024 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7607 contra Lei Complementar nº 261, de 16 de maio de 2023, que modificou o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão. A ação …

Câmara de São Luís aprova lei que cria “Sala do Afeto” para autistas em locais públicos

Outras três leis que tratam da divulgação da relação dos medicamentos disponíveis; da criação do programa medicamento em casa; e do plano municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis, também foram aprovadas

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta quarta-feira (6), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 174/2023, de autoria do vereador Marcos Castro (PMN), que institui a criação de Salas do Afeto (Calm Zone) para crianças e adolescentes autistas, em locais comerciais e públicos com grande fluxo de pessoas. De acordo com o texto, …

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