Dentre as normas está a que obriga placa com informações sobre contrato de obras e a que trata da realização de palestras educativas sobre a conscientização da igualdade racial nas escolas
Cinco novas leis, promulgadas pela Câmara Municipal de São Luís, foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) na edição de terça-feira, 5 de março. Oriundas de projetos dos vereadores, as novas leis geram normas para a capital maranhense, ampliando a transparência na realização de obras públicas, criando novos programas e tratando da realização de …
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As medidas beneficiam servidores públicos estaduais e fortalecem as áreas da Educação e Segurança Pública do Maranhão.
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (7), por unanimidade, as Medidas Provisórias nº 431/2024 e nº 433/2024, que beneficiam os servidores públicos estaduais e fortalecem as áreas da Educação e da Segurança Pública do Maranhão. As proposições foram encaminhadas à promulgação. A MP nº 431/2024 concede reajuste de 3,62% para os servidores efetivos e …
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Em entrevista, presidente da Assembleia citou leis de sua autoria que beneficiam mulheres maranhenses
Em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, na manhã desta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou o trabalho da maior bancada feminina na história do Parlamento e a importância da aprovação de leis voltadas para a mulher. Entre elas, uma lei de sua …
A pesquisa Econométrica ouviu 412 eleitores de 29 localidades (bairros e povoados) entre os dias 23 e 25 de fevereiro de 2024, e está registrada no TRE-MA sob o número MA-02881/2024 (01/03/2024)
O deputado estadual Roberto Costa (MDB), lidera com folga a disputa eleitoral para a Prefeitura de Bacabal, segundo pesquisa do Instituto Econométrica, divulgada nesta quinta-feira (7). Veja os números: Roberto Costa – 69,9% Marcos Miranda – 15,8% Expedito – 4,1% Nulo – 7,3% Não sabe/ não respondeu, 2,9%. A pesquisa Econométrica ouviu 412 eleitores de …
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Informação publicada pelo jornalista Marco D’Eça expõe a inafastável contradição entre socialismo e liberdade.
Nesta sexta-feira, 8 de março, data em que celebramos o Dia Internacional da Mulher, criado para marcar as conquistas e a luta pela igualdade de gênero, o jornalista maranhense Marco D’Eça – editor de um dos blogs mais antigos em atividade no Maranhão, expôs a “inafastável contradição” entre socialismo e liberdade, que representam as ideias …
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Em seu pedido, o ex-prefeito de Paço do Lumiar sustentou que surgiram fatos novos aptos a demonstrar sua inocência, especificamente o trânsito em julgado da absolvição na ação de improbidade administrativa.
SÃO LUÍS, 8 de março de 2024 – A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso ajuizado pela defesa do ex-prefeito de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso (MDB), solicitando revisão criminal de uma condenação por descumprir a Lei de Licitações enquanto gestor. O pedido foi feito com fundamento …
O empresário, que está preso no Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, constituiu o advogado Nelson Wilians, sócio de um dos mais badalados escritórios de advocacia do país
SÃO LUÍS, 8 de março de 2024 – O empresário Alessandro Martins entrou com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (7), para reverter a decisão liminar do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que decretou sua prisão preventiva. O pedido ainda não tem relator. O empresário está preso no Comando Geral …
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Tragédia faz um ano com trauma psicológico entre familiares. Após 12 meses do episódio, o inquérito segue sem conclusão e os responsáveis continuam sem punições
SÃO LUÍS, 8 de março de 2024 – Todo ano, o mês de março traz consigo um clima de alegria e celebração voltado para um dos grupos com importante papel na sociedade: as mulheres. No entanto, o período não é marcado apenas pela simbologia da luta histórica, também é lembrado pela saudade de algumas delas …
Continue lendo “Dia da Mulher de saudade e de luta por justiça às vítimas do Rio Anil Shopping”
De acordo com o Governo Federal, 6,2 milhões de maranhenses, o que corresponde a 93% da população, devem ser beneficiados com as ações.
O presidente Lula (PT) anunciou nesta quinta-feira (7), os resultados de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções. O pacote total, que somam R$ 23 bilhões em investimentos, são para ações nos eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. O Maranhão receberá investimentos do Governo Federal para realizar 426 obras, …
Caso foi decidido com voto do ministro Luiz Fux, relator da ação que questiona a reeleição antecipada da deputada Iracema Vale
SÃO LUÍS, 7 de março de 2024 – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (7), para invalidar as regras que permitiram a Assembleia Legislativa do Tocantins eleger duas Mesas Diretoras de uma vez, no mesmo procedimento. De acordo com o placar no plenário virtual, foram seis votos entendendo que …
