Destaque – Página: 406

Flávio Dino será relator de reclamação sobre uso de bônus em nota do Enem para acesso à UFMA

Um dia após tomar posse no STF, ministro foi sorteado para analisar o caso que envolve critério de inclusão regional aos cursos de Medicina

SÃO LUÍS, 23 de fevereiro de 2024 – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado relator da Reclamação (RCL) 65980, em que se contesta o critério de inclusão regional de acesso aos cursos de Medicina, por meio do índice da bonificação que destina até 20% na nota do Exame Nacional do …

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Câmara de São Luís vai inaugurar posto para oferecer serviço de conciliação de demandas

Unidade será inaugurada na próxima segunda-feira, 26, ampliando o leque de atendimentos e contribuindo para resolver conflitos até mesmo sem ação judicial

SÃO LUÍS, 23 de fevereiro de 2024 – Divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade, dissolução de união estável, negociações de débitos que envolvem pequenas empresas, dentre outros problemas, que são bastante comuns no dia a dia, poderão ser resolvidos por meio do diálogo. Orientado por essa perspectiva, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e …

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Alessandro Martins se contradiz ao alegar “conforto” na prisão, após citar tortura policial

Empresário foi preso preventivamente como medida para proteger a ordem pública, sob acusações que incluem ameaça, resistência, desobediência e desacato

O empresário Alessandro Martins de Oliveira foi preso nesta quinta-feira (22) após acusações que incluem ameaça, resistência, desobediência e desacato. Ele, que foi autuado em flagrante, relatou ao juiz Rogério Rondon, titular da 1ª Central de Inquéritos de São Luís, durante audiência de custódia, supostos casos de tortura e outros tipos de violência policial. Um …

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FGV divulga resultado final do concurso público da Assembleia

O concurso contou com 18.277 candidatos disputando 87 vagas oferecidas.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), conforme cronograma do certame, divulgou, na tarde desta sexta-feira (23), o resultado final do concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão para o preenchimento dos cargos de consultor legislativo especial, técnico de gestão administrativa, assistente legislativo e auxiliar legislativo operacional do quadro de servidores do Poder Legislativo Estadual. O resultado final está disponível aqui. O …

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Assembleia aprova convocação de delegados, escrivães e peritos da Polícia Civil do Maranhão

Matéria foi aprovada por unanimidade e encaminhada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale, à sanção do governador Carlos Brandão.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei 014/2024, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a não aplicação da cláusula de barreira que impedia a convocação dos candidatos habilitados, mas não convocados para o curso de formação da Polícia Civil, aprovados no último concurso público para os …

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Prefeita é afastada por não comprovar repasse de R$ 63,3 mi aos cofres da previdência municipal

Além da perda do cargo, França do Macaquinho foi condenada por ato de improbidade e multada por deixar de repassar as contribuições previdenciárias, no período de janeiro de 2017 a dezembro de 2021

SANTA LUZIA, 23 de fevereiro de 2024 – Por não comprovar a realização dos repasses, nem informar aonde os recursos das contribuições previdenciárias dos servidores municipais foram parar, a prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho, foi condenada pela prática de improbidade administrativa, sendo penalizada com a perda do cargo, suspensão dos direitos políticos, a …

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Joana Serrão é aposta do Solidariedade à Câmara de Pinheiro

Pré-candidata a vereadora tem feito um trabalho exemplar na gestão dos recursos pesqueiros, na valorização dos profissionais do setor e na preservação do meio ambiente

PINHEIRO, 22 de fevereiro de 2024 – A líder social Joana Serrão, que tem uma história de vida dedicada à defesa dos direitos das mulheres ribeirinhas que enfrentam diariamente os desafios de viver e trabalhar nas margens do rio, anunciou sua pré-candidatura à Câmara Municipal de Pinheiro. Com uma trajetória marcada por um trabalho exemplar …

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Navio carregado de bauxita é desencalhado após cinco dias preso no litoral de São Luís

Segundo informações da Emap, o navio já está atracado para descarga na Alumar.

Concluída com sucesso nesta quinta-feira (22), a operação de desencalhe do navio Forte de São Felipe O navio encalhou no canal de acesso no porto da Alumar, em São Luís, na tarde do sábado (17). Segundo informações da Emap, o navio já está atracado para descarga na Alumar. A embarcação, que pertence à empresa Elcano …

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Audiência pública na Câmara de São Luís vai debater regras das eleições de 2024

Evento acontece na próxima segunda-feira, mas, antes da realização da programação, acontece a inauguração do Posto de Atendimento Eleitoral e da Sala de Conciliação do TJMA, no prédio do Legislativo

SÃO LUÍS, 22 de fevereiro de 2024 – Na próxima segunda-feira (26), será promovida na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) uma audiência pública que vai debater a alteração das resoluções para as eleições de 2024. O evento acontecerá no plenário do Legislativo, às 15h30, contando com a participação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral do …

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Justiça determina prisão preventiva de Alessandro Martins

Juiz decretou prisão preventiva como medida para proteger a ordem pública, considerando os riscos associados à liberdade do ex-empresário

O empresário Alessandro Martins de Oliveira, detido sob acusações que incluem ameaça, resistência, desobediência e desacato, teve sua prisão em flagrante convertida em prisão preventiva nesta quinta-feira (22). A decisão foi tomada após uma audiência que seguiu as diretrizes da Resolução nº 213/2015 do CNJ, onde Martins teve a oportunidade de ser ouvido em um …

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FRASE DO DIA

Postado em 31/01/2026

Mais uma vez, os empresários de ônibus usam os trabalhadores rodoviários para fazer uma greve geral, prejudicando a população. Diante disso, nós já tomamos providências e os vouchers para o aplicativo 99 já estarão disponíveis.

Eduardo Braide

Advogado, ex-presidente da Caema, ex-secretário municipal do Orçamento Participativo, ex-deputado federal e ex-deputado estadual. É prefeito de São Luís desde 2021.

Postado em 30/01/2026

"Nós estamos aqui celebrando um momento ímpar no Maranhão, com a renovação do convênio de delegação do Porto do Itaqui. O Governo Federal concedeu mais 25 anos para o Governo do Estado administrar o Porto. Isso nos permite ampliar investimentos na infraestrutura, planejar estrategicamente para atrair mais investidores para o porto e abrir novos mercados. Além disso, garante estabilidade para os funcionários e geração de mais empregos e renda para a população maranhense"

Carlos Brandão

Médico veterinário, empresário, ex-secretário Chefe da Casa Civil, ex-secretário de Estado de Articulação Política, ex-deputado federal, ex-vice-governador. É governador do Maranhão desde abril de 2022.

Postado em 30/01/2026

Sempre tivemos uma relação muito boa. Depois houve um afastamento dele com o nosso time político mais assim da esquerda. É um prefeito com uma avaliação muito boa na cidade. […] Ele ainda não disse se será candidato a governador, ou não. Eu reconheço várias ações que ele tem feito pela nossa capital. Eu quero dizer publicamente: eu estou de portas abertas para receber o apoio do prefeito Eduardo [Braide], porque nós temos muito mais convergências do que divergências, somos da mesma geração.

Felipe Camarão

Procurador federal de carreira e professor da UFMA, foi presidente do Procon/MA e atuou como secretários da Segep, Secma, Segov e Seduc. É vice-governador do Maranhão desde 2023.

Postado em 29/01/2026

"Eu vejo como indevida essa convocação do tribunal para participar disso agora, porque a decisão dessa migração foi de Vossa Excelência, exclusiva. Vossa Excelência não submeteu ao colegiado. Eu não me sinto responsável por essa decisão. Ela foi exclusiva de Vossa Excelência, uma decisão gravíssima e agora nós vamos dividir responsabilidades. Já aviso a Vossa Excelência que eu estou fora."

Paulo Velten

Desembargador maranhense desde março de 2007. Ocupou o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) no biênio 2017/2018 e de corregedor-geral da Justiça do Maranhão no biênio 2020/2022. Foi presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para o Biênio 2022/2024.

Postado em 29/01/2026

"A gestão de dinheiro é um risco. É um risco do gestor. O risco é meu, foi meu. Eu que vou prestar contas com o Tribunal de Contas, com o CNJ, se for o caso, se for pedido. Mas o risco foi meu, para que essa conta fosse bem remunerada e que eu pudesse pagar aquilo que eu me comprometi a pagar de indenizações a Vossas Excelências, desembargadores, juízes e servidores"

Froz Sobrinho

Ingressou no Ministério Público Estadual em 1992, onde foi Promotor de Justiça. Como desembargador exerceu a função de corregedor geral da Justiça do Maranhão no biênio 2022/2024. É presidente do TJMA no biênio 2024/2026.