TURIAÇU, 22 de fevereiro de 2024 – A desembargadora Márcia Cristina Coêlho Chaves, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mandou, nesta quinta-feira (22), redistribuir um pedido de efeito suspensivo à apelação formulado pelo prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos) contra decisão que condenou o Município ao pagamento integral do duodécimo à Câmara Municipal. O …
Turiaçu: Edésio Cavalcanti tenta induzir desembargadora a erro, mas processo é redistribuído ao ‘relator prevento’ do caso
Márcia Cristina Coêlho Chaves disse que não é preventa para julgar recurso e determinou sua redistribuição ao desembargador Cleones Cunha, que é o 'juiz prevento' neste caso
