Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão participou de solenidade na Câmara de São Luís em homenagem aos 210 anos do Poder Judiciário
SÃO LUÍS, 1º de dezembro de 2023 – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, ressaltou nesta sexta-feira, 1º/12, a importância de construir boas instituições para garantir e fortalecer a democracia no Brasil. A declaração foi dada após uma solenidade na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), proposta pelo vereador …
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O partido tem nomes cogitados para compor a chapa como vice-prefeito ao lado de Duarte Jr.
À medida que as eleições municipais de 2024 se aproximam, o Partido dos Trabalhadores (PT) em São Luís já está delineando suas estratégias políticas, centrando-se na composição da chapa com indicações fortes da legenda trabalhista para apoiar o candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o deputado federal Duarte Jr., que concorrerá ao cargo de prefeito …
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Escolha de presidente e vice ocorreu após autorização do CNJ.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região, no Maranhão, voltou a realizar, nesta sexta-feira (1º), eleição para os cargos de presidente e vice da Corte. Para o primeiro cargo, foi eleita a desembargador Márcia Andrea Farias da Silva – após empate em 4 a 4, prevaleceu o voto de qualidade do atual presidente, …
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Na manhã desta quinta-feira, 30, o secretário de Agricultura de Raposa, Vonei Moraes, acompanhado do coordenador de Campo da Extensão Rural, Alexandro Bruzaca, visitou a propriedade do agricultor José Maria, na Vila Rosinha, para dar continuidade ao projeto de diversificação da cultura agrícola. O titular da SEMAGRI expressou sua satisfação com a visita, destacando que, …
Maranhense substitui no posto outra ex-jogadora de basquete, Marta Sobral.
O ministro do Esporte, André Fufuca anunciou, nas redes sociais, a nomeação da ex-jogadora de basquete, a maranhense Iziane Castro para ocupar cargo no Ministério do Esporte. Iziane vai ocupar a Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho. “Anuncio o nomeação da ex-jogadora de basquete , Iziane Marques, como secretária de Auto Desempenho do Ministério …
Continue lendo ““Pessoa ideal”, diz Fufuca sobre escolha de Iziane para pasta no Esporte”
Todas as atrações estão ocorrendo em conformidade com a lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que os salários estão em dia, fornecedores sendo pagos corretamente, assim como os serviços básicos e essenciais estão funcionando com excelência.
Começa nesta sexta-feira (1º de dezembro), a programação do aniversário de 62 anos de emancipação política de Santa Rita. Além das inaugurações que estão ocorrendo desde o dia 18 de novembro, o prefeito Hilton Gonçalo organizou dois momentos culturais para a população e visitantes. No dia 1º vão ocorrer shows Gospel e no sábado, 2 …
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Pedido de providências, apresentado na Câmara pelo vereador Astro de Ogum, foi direcionado ao prefeito Eduardo Braide, com cópia ao secretário Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Diego Rodrigues
O vereador Astro de Ogum (PCdoB) protocolou pedido na Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), solicitando ao município, informações acerca da situação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), quanto ao estado e armazenamento e, os custos atuais com aluguel do local para mantê-lo sem riscos. O requerimento de número 1449/2023, que foi …
O relator do caso na Corte, Luiz Fux, apontou duplicidade no protocolo das petições iniciais, de mesmo teor em tramitação e na ADI 7.410, a configurar litispendência, nos termos do artigo 337, § 3º, do Código de Processo Civil.
SÃO LUÍS, 1º de dezembro de 2023 – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ADI 7411, em que o então procurador-geral da República, Augusto Aras, questionava dispositivo que antecipou a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para o biênio de …
Continue lendo “STF nega ADI que questionava eleição antecipada na Assembleia do Maranhão; entenda”
O presidente Lula vetou a possibilidade de o atual secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, assumir interinamente o comando da pasta após a indicação de Flávio Dino ao STF. O veto foi dado por Lula durante a reunião com Dino e outros ministros do governo, na segunda-feira (27/11), no Palácio da Alvorada, quando o presidente anunciou ter escolhido o ministro da Justiça …
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Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal manteve entendimento desembargador Cleones Carvalho Cunha, que foi relator da lide
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, por unanimidade, que prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), deve efetuar o imediato repasse integral do valor do duodécimo à Câmara Municipal no valor de R$ 263.430,52, assim como das diferenças de janeiro a presente data. A decisão ocorreu na manhã desta quinta-feira, 30/11. O …
