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Construção de calçadas tem regras específicas em São Luís

Confira dicas para escolher com sabedoria os materiais para construção do pavimento para circulação de pedestres

Equipamentos públicos fundamentais para garantir o conforto, acessibilidade e segurança de quem caminha pela cidade, as calçadas exigem cuidado por parte dos proprietários dos imóveis para que estejam disponíveis e em condições adequadas para a população. Isto porque, em São Luís, a responsabilidade pela construção, recuperação e manutenção dos passeios em toda a testada (frente) …

STJ nega recurso e mantém assassino de empresário preso em São Luís

O despacho foi assinado pelo ministro Teodoro Silva Santos

SÃO LUÍS, 30 de novembro de 2023 – Após sofrer derrotas no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Gilbson César Soares Cutrim Júnior, assassino confesso do empresário João Bosco Sobrinho Pereira Oliveira, vai continuar preso em São Luís. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso ordinário em habeas corpus para o recorrente …

OAB vai recorrer da decisão administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão

O presidente da OAB/MA afirmou que a decisão administrativa do TJMA não se sobrepõe ao resultado do processo de formação da lista, nem às decisões já tomadas pela Justiça Federal acerca do tema.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, que se encontra em Belo Horizonte com uma grande comitiva maranhense debatendo temas importantes para a classe na Conferência Nacional da Advocacia, informou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça em relação lista sêxtupla do Quinto Constitucional destinado à advocacia. Kaio Saraiva afirmou que se tratou de …

Othelino protocola pedido de exoneração do governo e retorno à Assembleia

Na noite desta terça-feira (28), o então secretário anunciou que retornaria ao seu mandato. Ele justificou sua saída afirmando que voltaria a residir no Maranhão.

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) protocolou nesta quarta-feira (29) pedido para exoneração do seu cargo no comando da Secretaria de Estado da Representação Institucional no Distrito Federal. Com isso, Othelino está confirmado o seu retorno à Assembleia Legislativa do Maranhão. Na noite desta terça-feira (28), o então secretário anunciou que retornaria ao seu mandato. …

“Ministro do STF não tem lado político”, diz Flávio Dino

Ministro da Justiça foi cedo ao Senado nesta quarta (29). Ele se reuniu com o vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

Em busca de apoio para aprovação do nome para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi cedo ao Senado nesta quarta-feira (29). Ele se reuniu com o vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Após o encontro, deu uma entrevista coletiva e defendeu que integrantes …

MA-106 é a quinta pior rodovia do Brasil, segundo a CNT; veja o ranking

A rodovia estadual liga os municípios de Governador Nunes Freire e Alcântara, ambos no Maranhão.

A MA-106 foi classificada como a quinta pior rodovia do Brasil de acordo com um ranking divulgado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) nesta quarta-feira (29). Essa rodovia estadual, sob administração do poder público, conecta os municípios de Governador Nunes Freire e Alcântara, ambos situados no estado do Maranhão. Os principais problemas reportados pelos motoristas …

TJ do Maranhão devolve lista sêxtupla para OAB

Corte rejeitou relação com nome de Flávio Costa para a vaga do Quinto Constitucional

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) rejeitou o nome do advogado Flávio Costa na composição da lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA) para concorrer à vaga de desembargador do TJMA reservada ao Quinto Constitucional. “O Tribunal Pleno, por votação majoritária, acolheu a impugnação e decidiu pela devolução …

“Refinaria de Bacabeira se transformou num cemitério”, diz vereador de São Luís

Em pronunciamento, Astro de Ogum pede destino útil para terreno onde o empreendimento seria construído

O vereador Astro de Ogum (PCdoB) cobrou, na manhã da última segunda-feira (27/11), durante sessão plenária na Câmara Municipal de São Luís, um destino útil para o terreno onde seria construída a Refinaria Premium em Bacabeira. Na oportunidade, o parlamentar disse que apresentou um requerimento solicitando informações sobre a utilização da área, que recebeu obras …

PM é amarrado e esfaqueado por manifestantes durante protesto no Maranhão

Policial estava saindo do trabalho e teria tentado furar o bloqueio, quando entrou em conflito com os manifestantes.

Um policial militar identificado como Cabo Filho foi esfaqueado e amarrado por manifestantes durante um protesto na MA-206. O caso aconteceu na manhã desta quarta-feira (29). De acordo com a PM, o protesto foi feito por moradores da Comunidade Vilela. Durante o protesto, o Cabo Filho estava saindo do trabalho e teria tentado furar o …

São Luís Gonzaga: MP intervém após denúncias de precariedade em ponte do povoado Cajueiro

Foi estabelecido um prazo de 30 dias para que o prefeito forneça uma resposta oficial, contendo documentos que comprovem as ações adotadas em resposta à recomendação

O MPMA – Ministério Público do Maranhão recebeu denúncias alarmantes sobre a situação precária da ponte localizada no Povoado Cajueiro, na zona rural de São Luís Gonzaga do Maranhão, que conecta à comunidade do povoado Tingidor. Em resposta a essa situação crítica, o MPMA emitiu uma recomendação direcionada ao Prefeito Dr. Júnior (PDT), instando-o a …

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