Em discurso na tribuna da Câmara, vereador afirmou que o combate a esse tipo de prática 'é uma luta implacável' em nossa sociedade
SÃO LUÍS, 23 de novembro de 2023 – O vereador Prof. Pavão Filho (PDT) afirmou, em pronunciamento essa semana na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), que o combate ao racismo ‘é uma luta implacável’ em nossa sociedade. Em seu contundente discurso, o parlamentar afirmou que esse tipo de prática tem sido um “mal que …
Continue lendo “‘É um grande atentado contra a humanidade’, diz Pavão Filho sobre racismo”
Na gravação que circula nas redes sociais, José Carlos Júnior aparece cobrando maior transparência e pagamento do piso da enfermagem aos profissionais maranhenses
O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), José Carlos Júnior, constrangeu o governador Carlos Brandão (PSB), na manhã desta quarta-feira (22), durante o lançamento do projeto Telemedicina no Maranhão, que visa ampliar o acesso à assistência médica especializada. No vídeo, que circula nas redes sociais e grupos de WhatsApp, o dirigente do …
A legislação determina que todos os lixões deveriam ser banidos até 2014. Incrivelmente, contudo, muitas cidades ainda continuam lançando os resíduos sólidos produzidos irregularmente.
A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 3 de novembro, que o Município de Governador Edison Lobão (termo judiciário de Imperatriz) elabore, no prazo de 60 dias, Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) referente ao “lixão” municipal. O documento deve ser assinado por profissional habilitado, incluindo prazos para as …
Continue lendo “Município maranhense é condenado por existência de lixão a céu aberto”
A maior dos vereadores presentes destacaram que a implantação da medida pode contribuir para melhorar atuação da Casa em favor do povo
A implantação de um sistema eficiente para controle de presença de vereadores repercutiu bem entre alguns parlamentares na Câmara Municipal de São Luís. A medida foi anunciada na manhã desta quarta-feira, 22, pelo presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB), para garantir quórum qualificado nas sessões deliberativas. “Nós não temos Pequeno Expediente e não temos quórum …
Continue lendo “Vereadores aprovam a ideia de ponto biométrico para controle de presença”
O novo pleito foi agendado para o dia 1° de dezembro.
Nesta quarta-feira (22), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a realização de nova eleição para os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região, no Maranhão, realizada em outubro. A determinação foi resultado de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) protocolado após o pleito. Os desembargadores Márcia Andrea …
Continue lendo “CNJ anula eleição de presidente e vice do TRT no Maranhão”
Plenário virtual está a um voto da maioria de negar provimento ao recurso e manter a condenação do partido, atual União Brasil, que terá de devolver R$ 250,8 mil aos cofres públicos
SÃO LUÍS, 22 de novembro de 2023 – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) tem quatro votos para negar provimento aos embargos de declaração opostos pela Comissão Provisória Estadual do Democratas contra acórdão que rejeitou, em junho, as contas do partido de 2019, condenando a agremiação partidária a restituição de R$ 250.848,64, referente ao …
Continue lendo “TRE-MA analisa embargos contra decisão que rejeitou contas do DEM de 2019”
Defesa do deputado interpôs agravo interno para impugnar a decisão monocrática proferida pelo relator; colegiado da 2ª Turma do tribunal pode dar palavra final na lide
SÃO LUÍS, 22 de novembro de 2023 – O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o Ministério Público do Maranhão (MPMA) seja intimado para se manifestar em um agravo interno (AgInt) interposto pela defesa do deputado estadual Hemetério Weba (PP) no recurso especial (REsps) que desconstituiu uma decisão do Tribunal …
Continue lendo “Ministro do STJ abre prazo para manifestação do MPMA em recurso de Hemetério Weba”
Entendimento do Supremo declarou a inconstitucionalidade da lei maranhense foi publicada no Diário Oficial da União
SÃO LUÍS, 22 de novembro de 2023 – O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (21) o acórdão da decisão que reconheceu a inconstitucional em dispositivos da lei orgânica do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) que fixa critérios de desempate para promoção por antiguidade. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, a Ação Direta …
Continue lendo “STF publica decisão sobre critérios de promoção no Ministério Público do Maranhão”
Norma aprovada pela Assembleia estabelece novo aumento no imposto em operações internas com mercadorias, transporte, importações e comunicações passará de 20% para 22%.
Na sessão desta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou um projeto de lei proposto pelo Governo do Estado que estabelece um aumento de dois pontos percentuais no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para várias categorias a partir de 2024. Essa medida elevará a alíquota do ICMS em operações internas com …
Continue lendo “Aprovada lei ‘amarga’ que aumenta ICMS para 22% no Maranhão a partir de 2024”
Agilidade nos julgamentos visa concluir os processos que tramitavam na Casa há quase três décadas
SÃO LUÍS, 21 de novembro de 2023 – De junho a novembro deste ano, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) já apreciou, até o momento, 19 prestações de contas da prefeitura ludovicense, relativas a exercícios financeiros que variam entre 1990 a 2019. Só na sessão plenária do dia 8 deste mês, foram julgados seis …
Continue lendo “Câmara de São Luís já apreciou 19 contas de cinco ex-prefeitos em 2023”
