Destaque – Página: 508

“Não tem parte processual”, diz juíza ao negar pedido de suplente para desarquivar processo contra deputado

Em sua decisão, magistrada alegou que existem óbices de ordem processual e de natureza objetiva que impedem pretensão de Catulé Júnior contra Hemetério Weba.

A juíza Leoneide Amorim, titular da 2ª Vara de Zé Doca, respondendo pela Comarca de Santa Luzia do Paruá, manteve nesta quarta-feira (22) a decisão que arquivou uma ação civil pública contra o deputado estadual Hemetério Weba (PP) por suposta prática de improbidade administrativa quando da sua passagem pela Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão. …

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São José de Ribamar é o município do Maranhão com maior número de unidades no Minha Casa, Minha Vida

Políticas eficientes de desburocratização implantadas por Dr. Julinho permitiram a aprovação de 1.910 unidades habitacionais no edital do programa

São José de Ribamar foi o município do Maranhão contemplado com o maior número de unidades habitacionais aprovadas no edital do programa Minha Casa, Minha Vida, do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), destinado à habitação de interesse social, de acordo com dados do Governo Federal. (Clique aqui e confira a portaria) O anúncio foi feito …

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‘É um grande atentado contra a humanidade’, diz Pavão Filho sobre racismo

Em discurso na tribuna da Câmara, vereador afirmou que o combate a esse tipo de prática 'é uma luta implacável' em nossa sociedade

SÃO LUÍS, 23 de novembro de 2023 – O vereador Prof. Pavão Filho (PDT) afirmou, em pronunciamento essa semana na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), que o combate ao racismo ‘é uma luta implacável’ em nossa sociedade. Em seu contundente discurso, o parlamentar afirmou que esse tipo de prática tem sido um “mal que …

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Presidente do Coren-MA constrange governador em solenidade com ministra da Saúde; veja o vídeo

Na gravação que circula nas redes sociais, José Carlos Júnior aparece cobrando maior transparência e pagamento do piso da enfermagem aos profissionais maranhenses

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), José Carlos Júnior, constrangeu o governador Carlos Brandão (PSB), na manhã desta quarta-feira (22), durante o lançamento do projeto Telemedicina no Maranhão, que visa ampliar o acesso à assistência médica especializada. No vídeo, que circula nas redes sociais e grupos de WhatsApp, o dirigente do …

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Município maranhense é condenado por existência de lixão a céu aberto

A legislação determina que todos os lixões deveriam ser banidos até 2014. Incrivelmente, contudo, muitas cidades ainda continuam lançando os resíduos sólidos produzidos irregularmente.

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 3 de novembro, que o Município de Governador Edison Lobão (termo judiciário de Imperatriz) elabore, no prazo de 60 dias, Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) referente ao “lixão” municipal. O documento deve ser assinado por profissional habilitado, incluindo prazos para as …

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Vereadores aprovam a ideia de ponto biométrico para controle de presença

A maior dos vereadores presentes destacaram que a implantação da medida pode contribuir para melhorar atuação da Casa em favor do povo

A implantação de um sistema eficiente para controle de presença de vereadores repercutiu bem entre alguns parlamentares na Câmara Municipal de São Luís. A medida foi anunciada na manhã desta quarta-feira, 22, pelo presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB), para garantir quórum qualificado nas sessões deliberativas. “Nós não temos Pequeno Expediente e não temos quórum …

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CNJ anula eleição de presidente e vice do TRT no Maranhão

O novo pleito foi agendado para o dia 1° de dezembro.

Nesta quarta-feira (22), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a realização de nova eleição para os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região, no Maranhão, realizada em outubro. A determinação foi resultado de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) protocolado após o pleito. Os desembargadores Márcia Andrea …

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TRE-MA analisa embargos contra decisão que rejeitou contas do DEM de 2019

Plenário virtual está a um voto da maioria de negar provimento ao recurso e manter a condenação do partido, atual União Brasil, que terá de devolver R$ 250,8 mil aos cofres públicos

SÃO LUÍS, 22 de novembro de 2023 – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) tem quatro votos para negar provimento aos embargos de declaração opostos pela Comissão Provisória Estadual do Democratas contra acórdão que rejeitou, em junho, as contas do partido de 2019, condenando a agremiação partidária a restituição de R$ 250.848,64, referente ao …

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Ministro do STJ abre prazo para manifestação do MPMA em recurso de Hemetério Weba

Defesa do deputado interpôs agravo interno para impugnar a decisão monocrática proferida pelo relator; colegiado da 2ª Turma do tribunal pode dar palavra final na lide

SÃO LUÍS, 22 de novembro de 2023 – O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o Ministério Público do Maranhão (MPMA) seja intimado para se manifestar em um agravo interno (AgInt) interposto pela defesa do deputado estadual Hemetério Weba (PP) no recurso especial (REsps) que desconstituiu uma decisão do Tribunal …

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STF publica decisão sobre critérios de promoção no Ministério Público do Maranhão

Entendimento do Supremo declarou a inconstitucionalidade da lei maranhense foi publicada no Diário Oficial da União

SÃO LUÍS, 22 de novembro de 2023 – O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (21) o acórdão da decisão que reconheceu a inconstitucional em dispositivos da lei orgânica do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) que fixa critérios de desempate para promoção por antiguidade. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, a Ação Direta …

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FRASE DO DIA

Postado em 31/01/2026

Mais uma vez, os empresários de ônibus usam os trabalhadores rodoviários para fazer uma greve geral, prejudicando a população. Diante disso, nós já tomamos providências e os vouchers para o aplicativo 99 já estarão disponíveis.

Eduardo Braide

Advogado, ex-presidente da Caema, ex-secretário municipal do Orçamento Participativo, ex-deputado federal e ex-deputado estadual. É prefeito de São Luís desde 2021.

Postado em 30/01/2026

"Nós estamos aqui celebrando um momento ímpar no Maranhão, com a renovação do convênio de delegação do Porto do Itaqui. O Governo Federal concedeu mais 25 anos para o Governo do Estado administrar o Porto. Isso nos permite ampliar investimentos na infraestrutura, planejar estrategicamente para atrair mais investidores para o porto e abrir novos mercados. Além disso, garante estabilidade para os funcionários e geração de mais empregos e renda para a população maranhense"

Carlos Brandão

Médico veterinário, empresário, ex-secretário Chefe da Casa Civil, ex-secretário de Estado de Articulação Política, ex-deputado federal, ex-vice-governador. É governador do Maranhão desde abril de 2022.

Postado em 30/01/2026

Sempre tivemos uma relação muito boa. Depois houve um afastamento dele com o nosso time político mais assim da esquerda. É um prefeito com uma avaliação muito boa na cidade. […] Ele ainda não disse se será candidato a governador, ou não. Eu reconheço várias ações que ele tem feito pela nossa capital. Eu quero dizer publicamente: eu estou de portas abertas para receber o apoio do prefeito Eduardo [Braide], porque nós temos muito mais convergências do que divergências, somos da mesma geração.

Felipe Camarão

Procurador federal de carreira e professor da UFMA, foi presidente do Procon/MA e atuou como secretários da Segep, Secma, Segov e Seduc. É vice-governador do Maranhão desde 2023.

Postado em 29/01/2026

"Eu vejo como indevida essa convocação do tribunal para participar disso agora, porque a decisão dessa migração foi de Vossa Excelência, exclusiva. Vossa Excelência não submeteu ao colegiado. Eu não me sinto responsável por essa decisão. Ela foi exclusiva de Vossa Excelência, uma decisão gravíssima e agora nós vamos dividir responsabilidades. Já aviso a Vossa Excelência que eu estou fora."

Paulo Velten

Desembargador maranhense desde março de 2007. Ocupou o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) no biênio 2017/2018 e de corregedor-geral da Justiça do Maranhão no biênio 2020/2022. Foi presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para o Biênio 2022/2024.

Postado em 29/01/2026

"A gestão de dinheiro é um risco. É um risco do gestor. O risco é meu, foi meu. Eu que vou prestar contas com o Tribunal de Contas, com o CNJ, se for o caso, se for pedido. Mas o risco foi meu, para que essa conta fosse bem remunerada e que eu pudesse pagar aquilo que eu me comprometi a pagar de indenizações a Vossas Excelências, desembargadores, juízes e servidores"

Froz Sobrinho

Ingressou no Ministério Público Estadual em 1992, onde foi Promotor de Justiça. Como desembargador exerceu a função de corregedor geral da Justiça do Maranhão no biênio 2022/2024. É presidente do TJMA no biênio 2024/2026.