Medida deve beneficiar moradores dos bairros João de Deus, Vila Conceição e Residencial João Alberto.
Garantir o pleno direito à moradia, à qualidade e sustentabilidade urbana e ambiental, reduzindo as precariedades nos bairros João de Deus, Vila Conceição e Residencial João Alberto. Este é o foco de proposta apresentada pela vereadora Fátima Araújo (PCdoB), na Câmara Municipal de São Luís. Com o pedido, a parlamentar reforça a importância na promoção …
Continue lendo “Vereadora solicita regularização fundiária em bairros de São Luís”
Inspeção constatou falta e baixo estoque de itens em Unidades Básicas de Saúde
Devido à falta de medicamentos na rede municipal de Saúde de Imperatriz, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou nesta terça-feira, 6, Recomendação ao prefeito Assis Ramos, ao secretário municipal de Saúde, Alcemir Costa, e à coordenadora da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do município, Guimar Santos. No documento, o titular da Promotoria de Justiça …
Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta quarta-feira (7/6), em Sessão Plenária Administrativa de forma presencial com transmissão pelo Youtube, para a escolha da composição das listas tríplices para Membros Titulares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), na categoria jurista. Para compor a lista tríplice para vaga …
Continue lendo “Definidas listas para vagas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão”
Ex-senadora da República, Heloísa Helena, Porta Voz Nacional da Rede Sustentabilidade, é a convidada do UQ! Podcast desta quinta-feira, 8 de junho. Heloísa Helena é Alagoana e concorreu ao cargo de deputada federal na última eleição pelo estado do Rio de Janeiro. A política detém a marca de terceira mulher mais votada ao cargo de …
Continue lendo “Heloísa Helena estará no UQ! Podcast em São Luís”
Em grande evento realizado em São José de Ribamar, nesta quarta-feira (07), o prefeito Dr. Julinho reuniu centenas de líderes políticos, marcando uma união histórica na cidade. Essa união política representa uma força significativa para a Cidade Balneária e sinaliza o potencial de influenciar os rumos para o futuro. Com o apoio do maior partido …
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão ressalta importância da instituição.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), apresentou o Requerimento 04/2023, solicitando a realização de sessão solene em homenagem ao Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) por seus preparativos para o primeiro centenário e relevantes serviços prestados ao Estado. Segundo o requerimento, que seguirá para votação em sessão plenária, a …
Trabalho de Camarão no comabte ao anafabetismo já reflete nos números do estado
A atuação do secretário de educação do Maranhão nos últimos anos já mostrou resultado significativo. Felipe Camarão conseguiu reduzir os índices de analfabetismo do Maranhão de forma muito vertiginosa. A erradicação do analfabetismo é uma das principais metas do governo Carlos Brandão. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD – do IBGE, …
Continue lendo “Maranhão tem a maior redução de analfabetismo do Brasil nos últimos quatro anos”
Relatório de Instrução constatou que valor do repasse mensal que vem sendo efetuado pela Prefeitura Municipal é muito aquém do limite constitucional de 7% previsto no art. 29-A Constituição Federal/1988.
A procuradora de contas Flávia Gonzalez Leite, chefe do Ministério Público de Contas (MPC) que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, pediu à Corte que ‘opine em concordância com a sugestão técnica, pela concessão da medida cautelar “inaudita altera pars” requerida, ordenando o restabelecimento do repasse à Câmara Municipal de …
Proposições são de autoria dos vereadores Raimundo Penha e Chico Carvalho
No início do mês de junho, duas novas leis foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM). As novas legislações são oriundas de proposições dos vereadores da Câmara de São Luís. Patrimônio Cultural A Lei n.º 7.456, criada a partir do Projeto de Lei nº 157/22, elaborado pelo vereador Raimundo Penha (PDT), integra ao Patrimônio …
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Segundo Cláudio Cunha, o sinal das operadoras de telefonia móvel não funciona na Baixada Maranhense
O deputado Cláudio Cunha (PL) criticou, na sessão plenária desta terça-feira 6), as operadoras de telefonia móvel pela deficiência dos serviços prestados na região da Baixada Maranhense. Segundo o deputado, o sinal das operadoras de telefonia móvel simplesmente não funciona na Baixada Maranhense. “Encaminhei ofício pedindo providências e nada é feito. Hoje, inclusive, pedi até …
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