O governador Carlos Brandão (PSB) vetou mais dois projetos de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PSD). O primeiro deles proibia a instalação de banheiros multigênero (ou unissex) em ambientes públicos e privados no Maranhão. Segundo Brandão, não se pode aprovar medida desse tipo “sem prévia discussão plural”. Placas O segundo era um projeto para …
Continue lendo “Lei que obriga afixação de placas contra discriminação sexual é restabelecida no MA”
Em mensagem à Assembleia, governador apontou inconstitucionalidade da proposta.
O governador Carlos Brandão (PSB) decidiu vetar projeto de lei aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa que, na prática, proibia o uso da linguagem neutra ou do dialeto não binário em escolas do Maranhão. A proposta era de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PSD), uma das representantes do bolsonarismo no estado. Segundo o texto …
Continue lendo “Brandão veta projeto que proíbe linguagem neutra em escolas do MA”
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão emitiu nota informando que foram descartados todos os 49 casos suspeitos de Malária na cidade de Rosário. Um suposto surto foi anunciado no início da semana, com todos os casos registrados nos povoados de Juçaral e Providência. Os casos foram descartados após contraprova realizada pelo Laboratório …
Continue lendo “Exame de contraprova descarta surto de malária em Rosário”
O presidente da Famem, Ivo Rezende, esteve nesta terça-feira (10), acompanhando o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB); o deputado federal Rubens Júnior (PT); e dos assessores Miltinho Aragão (Diretor Geral), Juscelino Rezende (Assessor Político), Ilan Kelson (Jurídico), e o prefeito de Buriticupu, João Carlos numa audiência institucional com o presidente do Tribunal de Contas …
Continue lendo “Famem e Brandão buscam soluções junto ao TCU contra redução do FPM”
Raimundo Penha disse que entrega o posto após votação da LOA-2023; Domingos Paz afirmou que decisão já tinha sido comunicada ao prefeito
O vereador Raimundo Penha (PDT) deixou a liderança do governo Eduardo Braide (PSD) na Câmara Municipal de São Luís. O desligamento do parlamentar foi oficializado durante sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (10), quando seria apreciada a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2023. Desde março de 2022, Penha representava o Palácio …
Continue lendo “Líder e vice-líder de Braide deixam suas funções na Câmara”
O Projeto de Lei n° 204/2022, assinado pelo Poder Executivo, foi aprovada sem emendas
A Câmara Municipal de São Luís aprovou em primeiro turno de votação, na sessão extraordinária desta terça-feira (10), o Projeto de Lei n° 204/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2023. O texto passou com o voto de todos os vereadores presentes em plenário. …
Continue lendo “Câmara de São Luís aprova orçamento com previsão de R$ 4,3 bilhões para 2023”
Iniciativa conta com apoio da Igreja Batista Nacional da Palavra (IBNP) e da Churrascaria Steakhouse, no bairro do Calhau
Um grupo de profissionais voluntários de São Luís se uniu para desenvolver um projeto focado no resgate da autoestima e socialização de idosos residentes na capital maranhense, por meio do Grupo Vida Ativa, iniciativa que conta com apoio da Igreja Batista Nacional da Palavra (IBNP) e da Churrascaria Steakhouse, no bairro do Calhau. “O …
Continue lendo “Voluntários desenvolvem projeto que ajuda na autoestima e socialização de idosos”
Líderes dos estados se encontraram com Lula no Palácio do Planalto.
BRASÍLIA – Um dia após os atos golpistas que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e governadoras se reuniram em Brasília, na noite desta segunda-feira (9), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para reafirmar a defesa da democracia e condenar tentativa de …
Continue lendo “Governadores se unem em Brasília para condenar atos golpistas”
Representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Maranhão se uniram para evitar ou conter qualquer tipo de ato de vandalismo no estado. O anúncio da atuação conjunta foi feito durante coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (9), no Palácio dos Leões, em São Luís. Em entrevista a jornalistas, o governador Carlos Brandão; o presidente …
Continue lendo “‘Se tivermos que endurecer, faremos dentro da lei’, diz Brandão em coletiva”
Prefeito quer autorização para incorporação dos saldos financeiros apurados em 31 de dezembro de 2022 sem contabilizar no limite de suplementação. Para evitar a prática, Câmara pode mudar regras de créditos suplementares
A pressão do prefeito Eduardo Braide (PSD) contra o parecer da Comissão de Finanças da Câmara Municipal, no Projeto de Lei nº 204/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da administração no exercício financeiro de 2023, para proibir as chamadas “pedaladas fiscais”, começou desde a semana passada. O objetivo do Palácio de La Ravardière é …
Continue lendo “Braide articula manobra no Orçamento de 2023 para pedalar impunemente”
