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Em discurso durante a última sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça-feira (9/8), o ministro Edson Fachin disse ter “certeza inabalável de que a democracia se verga, mas não se dobra, nem quebra com as fake news” e que “o povo brasileiro elegerá, com paz, segurança e transparência, um presidente …

Continue lendo ““Democracia se verga, mas não se dobra com fake news”, diz Fachin em despedida da presidência do TSE”

A propaganda eleitoral dos candidatos que disputam as eleições de 2022 será iniciada oficialmente no dia 16 de agosto. Essa data marca ainda o início da realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou outros atos de campanha eleitoral. Fica autorizada também a propaganda na mídia impressa e na internet. O horário eleitoral no …

Continue lendo “Campanha eleitoral começa em 16 de agosto e propaganda no dia 26”

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, na sessão desta terça-feira (9), o Projeto de Lei 217/2022, de autoria do deputado Ciro Neto (PDT), que prevê a criação do Selo de Qualidade e Autenticidade Artesanal Indígena. O projeto diz respeito à identificação da origem étnica do produto comercializado, seguindo os princípios …

Continue lendo “Lei pretende criar selo de qualidade artesanal indígena no Maranhão”

Com uma história construída por milhares de advogadas e advogados maranhenses ao longo de 90 anos, a Ordem Maranhense avança em sua trajetória de conquistas com modernização, qualificação e valorização da advocacia. É uma gestão marcada pelos reencontros, principalmente, os presenciais, que acontecem na Casa do Advogada e Advogada por todo o Maranhão. Ao celebrar …

Continue lendo “OAB/MA celebra mês da advocacia com valorização, qualificação e estrutura para a classe”

Tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei n.º 134/22, de autoria do vereador Antonio Garcez (PTC), que visa instituir a Ficha Limpa aos servidores comissionados no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo Municipal e Autarquias de São Luís. Segundo o texto da proposta, ficará vedada a nomeação para cargos em comissão de …

Continue lendo “Projeto de Lei institui ficha limpa para servidores comissionados de São Luís”

O vice-presidente do Tribunal de Contas da União ministro Bruno Dantas, entregou nesta quarta-feira (10), ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, a relação de gestores e ex-gestores que tiveram as contas julgadas irregulares pela Corte de Contas nos últimos oito anos. O documento contém 6.804 nomes – 617 dos quais são …

Continue lendo “617 gestores maranhenses aparecem em lista de ‘inelegíveis’ do TCU”

Após algumas divergências, o Avante decidiu oficialmente descartar o apoio à candidatura do ex-governador Flávio Dino (PSB) ao Senado, durante a convenção realizada na última sexta-feira, dia 05 de Agosto, no Plenário da Câmara Municipal de São Luís. De acordo com o registro em ata protocolado no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), a legenda …

Continue lendo “Avante descarta apoiar a candidatura de Flávio Dino para o Senado”

O presidente do Pros, Eurípedes Jr., que apoia a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República, devolveu ao ex-deputado Marcos Caldas o comando do partido no Maranhão. Caldas é aliado do senador Weverton (PDT) e trabalha para manter a sigla na base do pedetista, conforme ficou definido em convenção …

Continue lendo “Ala pró-Lula do Pros devolve comando do partido no Maranhão para aliado de Weverton”

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregará nesta quarta-feira (10) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista de pessoas que tiveram as contas julgadas irregulares. Com isso, a Justiça Eleitoral decide em quais casos nega ou concede o registro de candidatura a quem pretende concorrer no pleito deste ano. Os dados serão entregues pelo …

Continue lendo “TCU vai entregar quase 7 mil nomes de pessoas com contas irregulares ao TSE”

Com foco na geração de emprego e renda, Simplício Araújo, candidato ao governo pelo Solidariedade, quer transformar praças em polos de comércio em várias cidades do estado. De acordo com Simplício, a proposta que consta em seu plano de governo, pretende contribuir para o crescimento do comercio local, geração de emprego e renda. Além disso, …

Continue lendo “Simplício propõe criação de centros comerciais para gerar mais empregos”