O desembargador afirmou que, em casos semelhantes, o tribunal maranhense tem adotado uma abordagem cautelosa em relação à intervenção judicial, no âmbito da tutela de urgência, para obrigar a execução ou a reserva orçamentária de emendas parlamentares.
O desembargador José Luiz de Almeida, corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e plantonista do Segundo Grau, concedeu efeito suspensivo ao recurso do Município de São Luís, em face de decisões proferidas durante o plantão judicial de 1º grau, determinando a destinação de recursos no orçamento para a execução de emendas parlamentares individuais …
Continue lendo “TJ revoga decisão que manda pagar emendas de vereadores”
Prefeitura de São José de Ribamar publicou decreto com regras específicas entre os dias 31 de dezembro e 1º de janeiro.
Em uma ação para ordenar o trânsito e garantir a segurança durante as celebrações de fim de ano, a Prefeitura Municipal de São José de Ribamar publicou, nesta segunda-feira (29), um decreto com regras específicas para o acesso de veículos à faixa de areia da Praia do Araçagi nos dias 31 de dezembro e 1º …
Continue lendo “Réveillon restringe acesso às praias do Araçagy e do Meio”
Menção ao prefeito de São Luís faz pré-candidato do Mobilizar se isolar na ponta
O ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (Mobiliza), lidera a disputa pelo Senado Federal no Maranhão quando tem o nome associado ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD). Segundo levantamento do Instituto Conceito, divulgado pelo blog do Isaías Rocha nesta terça-feira (30), Gonçalo tem 34,3% das intenções de voto nesse cenário. Em segundo lugar, …
Continue lendo “Dr. Hilton lidera disputa pelo Senado com apoio de Braide”
Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades da Casa mostra que foram aprovadas 117 propostas, me mais de 120 sessões ordinária ao longo do ano
A Assembleia legislativa teve em 2025 um dos seus períodos legislativos mais produtivos; foram nada menos que 559 Projetos de lei Ordinárias apresentados, dos quais 117 aprovados e transformados em lei, em 120 sessões ordinárias, entre 4 de fevereiro e 18 de dezembro; outros 258 PLs estão pendentes para votação. o Poder Legislativo analisou ainda …
Continue lendo “Assembleia apresenta balanço das ações de 2025 no MA; veja”
A votação foi marcada para o dia 2 de janeiro, depois que os vereadores não conseguiram chegar a um acordo na semana anterior, durante uma sessão extraordinária.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), convocou para o dia 6 de janeiro a votação – em sessão extraordinária -, do Projeto de Lei 356/2025 que institui o Plano Plurianual do Município de São Luís e o Projeto 355/2025, que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro …
Continue lendo “Câmara de São Luís adia mais uma vez votação da LOA 2026”
Com a aprovação em plenário, o Projeto de Lei Ordinária nº 1484/2025 será encaminhado à sanção do prefeito Dr. Julinho (Podemos).
Em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira (26), a Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR) aprovou, em segunda e definitiva votação, o projeto do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2026-2029. Com a aprovação em plenário, o Projeto de Lei Ordinária nº 1484/2025 será encaminhado à sanção do prefeito Dr. Julinho (Podemos). O PPA é um plano de quatro anos …
Continue lendo “Câmara de Ribamar aprova PPA 2026-2029 em 2ª votação”
O atual governador, Carlos Brandão, lidera a disputa com folga, segundo o levantamento
O levantamento Instituto EPO – Estratégia Pesquisas de Opinião, divulgado na noite desta segunda-feira (29), mostra que o governador Carlos Brandão (sem partido), que está no segundo mandato consecutivo no Maranhão, é o favorito dos maranhenses para o Senado em 2026. No cenário estimulado — quando são apresentados os nomes dos possíveis candidatos para escolha do eleitor —, …
Continue lendo “Favoritos para o Senado pelo MA em 2026, segundo EPO”
Instituto ouviu 16.768 pessoas, entre os dias 17 e 29 de dezembro; margem de erro é de 0,8 ponto percentual, para mais ou para menos
Um levantamento do Instituto EPO – Estratégia Pesquisas de Opinião, divulgado na noite desta segunda-feira (29), mostra que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) lidera as intenções de voto para o governo do Maranhão nas eleições de 2026, entre os eleitores entrevistados em 199 das 217 cidades do estado. No cenário estimulado — …
Continue lendo “EPO divulga pesquisa para o governo do Maranhão em 2026”
O vereador "Pelego", presidente da Câmara, que substitui Paulo Curió, pediu a extensão de prerrogativas e o desbloqueio da conta salário, alegando que as medidas são fundamentais para o pleno exercício do cargo de chefe do executivo
Em decisão monocrática proferida às 3h25 desta segunda-feira (29), o desembargador Raimundo Moraes Bogéa, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e plantonista do Segundo Grau, não conheceu o pedido apresentado pela defesa do presidente da Câmara de Turilândia, José Luís Araújo Diniz, conhecido como “Pelego” (União Brasil), que assumiu interinamente o comando do …
Continue lendo “TJMA não conhece pedido de vereador que virou prefeito”
Pela primeira vez o estado do Maranhão terá quatro representantes na competição.
Estão definidos as 96 equipes que participarão do Campeonato Brasileiro Série D na próxima temporada. Pela primeira vez o estado do Maranhão terá quatro representantes na competição. Imperatriz e Iape se classificaram nas duas vagas do Campeonato Maranhense (2º e 3º colocado na competição). O Sampaio Corrêa garantiu vaga por ter terminado entre os 32º …
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