O projeto, de autoria do vereador Bráulio Moraes, foi aprovado pela Câmara Municipal por unanimidade e sancionado pelo prefeito Dr. Julinho.
Uma excelente notícia para as famílias ribamarenses que convivem com pessoas com deficiência: foi sancionada a Lei nº 1.441/2025 do Laudo Permanente, uma importante conquista que garante mais dignidade, menos burocracia e mais respeito a quem, por anos, precisou enfrentar filas e repetir exames apenas para comprovar uma condição definitiva. O projeto, de autoria do …
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Medida determinada por Flávio Dino obriga entes locais a seguir modelo federal e comprovar rastreabilidade antes da execução
Em decisão que marca um novo capítulo na fiscalização das emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que, a partir de 2026, a execução de emendas aprovadas por deputados estaduais e vereadores só poderá ocorrer mediante comprovação de que seguem os padrões federais de transparência e rastreabilidade. A decisão foi …
Continue lendo “STF amplia fiscalização de emendas a estados e municípios”
O caso se refere a reunião ocorrida no Palácio dos Leões em março deste ano, ocasião em que, segundo o parlamentar, governador fez menção três vezes à possibilidade de um desfecho no processo do TCE-MA no STF.
O deputado federal Márcio Jerry revelou, nesta quinta-feira (23), sobre a desconfiança de que poderia ter sido “gravado” no Palácio dos Leões durante uma reunião convocada pelo governador Carlos Brandão. Ele tratou do tema, pela primeira vez, durante uma coletiva de imprensa realizada na sala das Comissões da Assembleia Legislativa, reunindo os deputados Ricardo Rios …
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A polícia investiga a causa da morte da parlamentar, que estava no segundo mandato
A Polícia Civil investiga a morte da vereadora Fernanda Oliveira da Silva, conhecida como Fernanda Maroca (PP), de 30 anos, encontrada morta nesta quinta-feira (23), na residência onde vivia em Lago Verde, a 287 km de São Luís. A polícia investiga a causa da morte da vereadora. Fernanda Maroca foi encontrada morta por familiares que …
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Plenário do STF vai definir posteriormente a tese de repercussão geral, com eventual fixação de prazo máximo
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o vice que substituir o chefe do Poder Executivo por algum período nos seis meses anteriores à eleição, em razão do afastamento do titular pela Justiça, não está impedido de concorrer a um segundo mandato consecutivo. A questão é tratada no Recurso Extraordinário (RE) …
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Em nota, governador maranhense rompe o silêncio e comenta crise política no estado
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), se manifestou por meio de nota na tarde desta quarta-feira (22) a respeito da crise política provocada no estado com a divulgação de áudios envolvendo aliados do ex-governador e hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. Os áudios foram apresentados na tribuna da Assembleia Legislativa pelo …
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Evento também quer debater a venda de botijão de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) com peso inferior ao declarado.
A Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR) aprovou nesta terça-feira, 21, durante sessão ordinária, a realização de uma audiência pública para discussão sobre fraudes em bombas de combustíveis e a venda de botijão de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) com peso inferior ao declarado. O pedido requerido pelo vereador Bráulio Moraes (PDT), por …
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Nas redes sociais, Dr. Júnior Castro mostra flagra de caçamba contratada pela prefeitura saindo da fazenda do ex-prefeito Carlinhos Barros
O vereador de Vargem Grande, Dr. Júnior Castro (Republicanos), publicou um vídeo em redes sociais em que flagrou uma caçamba contratada pela prefeitura vargem-grandense saindo da fazenda do ex-prefeito Carlinhos Barros, onde há denúncia de que estaria sendo construído um aeroporto particular com máquinas e mão de obra pagas pela gestão municipal. Para denunciar o …
Continue lendo “Uso de maquinário é denunciado em vídeo de ‘fundo preto’”
Além do gestor, os secretários Jairo Viana Frazão e Celina Albuquerque também foram afastados por ordem da Justiça
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22), uma operação que investiga uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O prefeito da cidade de São Benedito do Rio Preto, no Maranhão, Wallas Rocha (Republicanos), foi afastado do cargo. Além do gestor, os …
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O recurso envolve a condenação de Gibson Júnior em regime aberto por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e receptação.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, distribuiu na última sexta-feira, 17, mais um processo envolvendo Gilbson César Soares Cutrim Júnior, assassino confesso do empresário João Bosco Sobrinho Pereira Oliveira. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, o caso envolve a condenação do recorrente em regime aberto por porte ilegal de arma …
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