As pendências podem comprometer a liberação de recursos federais ao município
O município de São João Batista (MA), administrado pelo prefeito Emerson Livio Soares Pinto – o Mecinho (Republicanos), aparece com pendências no CAUC (Cadastro Único de Convênios), sistema do governo federal que reúne informações fiscais, contábeis e de transparência de estados e municípios. A situação foi identificada em relatório emitido pela Secretaria do Tesouro Nacional, …
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Um dos alvos da decisão do ministro Flávio Dino é o município de Santa Quitéria do Maranhão, que teve um número maior de testes de HIV em comparação a São Paulo.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federa (STF), determinou que o governo federal apresente, em até dez dias úteis, um novo cronograma para a conclusão de auditorias sobre emendas parlamentares destinadas à saúde. A manifestação ocorre após o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) apresentar um plano de trabalho considerado “demasiado largo”, com …
Continue lendo “STF manda acelerar auditoria em emendas na área de saúde”
De acordo com a portaria, é proibida a participação de crianças menores de seis anos de idade, acompanhados ou não, após a meia noite.
As agremiações ou responsáveis por eventos, brincadeiras, danças, grupos ou escolas de samba têm até 30 de janeiro de 2026 para solicitar a autorização, junto à 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, de participação de crianças em bailes e desfiles do carnaval deste ano na capital maranhense. O juiz titular da unidade judiciária, José Américo Abreu …
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Segundo o MPF, a permanência de pessoas dentro dos automóveis durante a viagem representa risco à vida.
A Capitania dos Portos e as empresas de transporte aquaviário Internacional Marítima, Serviporto e Henvil Transportes acataram as recomendações do Ministério Público Federal para reforçar a segurança na travessia de ferry boat entre São Luís e Alcântara, no Maranhão. A partir da medida, os passageiros deverão deixar o interior dos veículos durante a travessia. O …
Continue lendo “Medida proíbe passageiros dentro de veículos no ferry”
Durante o encontro, também foram debatidas ações importantes nas áreas de educação, assistência social, segurança e desenvolvimento econômico.
O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (Podemos), se reuniu com o governador do Maranhão, Carlos Brandão, para discutir uma série de melhorias e novos investimentos para o município. Durante o encontro, foram debatidas ações importantes nas áreas de educação, infraestrutura, assistência social, segurança e desenvolvimento econômico. Entre as pautas tratadas estão a …
Continue lendo “Ribamar: Dr. Julinho garante 40km de asfalto com Brandão”
Em sua decisão, o juiz afirma que o Parquet não apresentou ofícios enviados e suas respectivas respostas, extrato da conta do Município, entre outros documentos.
O juiz Cristiano Regis Cesar da Silva, titular da 1° Vara de Chapadinha, respondendo pela Comarca de Vargem Grande, abriu o prazo de 15 dias para que o MPMA (Ministério Público do Maranhão) emende a petição inicial da ação que pede o bloqueio de saldo remanescente do Fundeb, estimado em aproximadamente R$ 16 milhões, para conceder abono aos profissionais que …
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Thalyson Berg é acusado de envolver sua família em um esquema de desvio do Fundeb no município de Vargem Grande
Um pedido de cassação do vereador Thalyson Berg dos Santos Bezerra, conhecido por Thalyson Berg (PP), foi protocolado na Câmara Municipal de Nina Rodrigues (MA), nesta sexta-feira (16). A solicitação foi feita pelo vigilante Ronilson Araújo, que é primeiro suplente da chapa proporcional do PP e assumiria a vaga se o parlamentar perder o mandato. …
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TCE analisa caso em sigilo e suspeição impede desfecho do julgamento no TJMA. Entenda a situação que mobiliza servidores
Servidores vinculados à Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), instituída pelo Governo do Maranhão para oferecer serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e farmacêutica, além de suporte diagnóstico e terapêutico, acionaram tanto o TCE-MA (Tribunal de Contas) quanto o TJMA (Tribunal de Justiça) por meio de ações que visam exigir aumento salarial e implementação do PCCS, …
Continue lendo “Falta de reajuste salarial por nove anos motiva ações”
Em seu despacho, a desembargadora Francisca Galiza esclarece que o procedimento serve como medida preparatória e facultativa para a ação penal privada
A desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou que o deputado estadual Yglesio Moyses, seja notificado para responder em cinco dias, se desejar, uma interpelação ajuizada pelo desembargador José Joaquim. Na petição criminal, o magistrado pede o esclarecimento de declarações supostamente ofensivas à honra, veiculadas nas redes sociais do parlamentar. …
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As informações sobre a localização dos irmãos foram confirmadas pelo secretário de Segurança do Maranhão
Em entrevista coletiva na noite desta quinta-feira (15), o secretário de Segurança Pública (SSP) do Maranhão, Maurício Martins, atualizou as informações sobre as buscas por Allan, de 4 anos, e Ágatha, de 6 anos, desaparecidos desde o domingo retrasado nas matas de Bacabal. O secretário detalhou a reconstituição do trajeto do menino Anderson, encontrado com …
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