No acordo, Antônio da Conceição Muniz Neto faz a entrega definitiva de uma Toyota Hilux SW4, avaliada em R$ 365.621,09.
O empresário Antônio da Conceição Muniz Neto, um dos presos na Operação Maat – Fase Prato Cheio, deflagrada na terça-feira (16), firmou com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) um Acordo de Não Persecução Cível para devolver R$ 419.369,09 aos cofres públicos. O compromisso foi assinado em 17 de setembro. O valor será parcialmente quitado …
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A revogação da prisão foi concedida pelo desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira, da 1ª Câmara do Direito Criminal do TJMA
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) autorizou, ontem, a soltura do ex-prefeito de Godofredo Viana, Marcelo Jorge Torres. A revogação da prisão foi concedida pelo desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira, da 1ª Câmara do Direito Criminal, que decidiu pela substituição da detenção por medidas cautelares. Entre as medidas, está o recolhimento domiciliar noturno a …
Continue lendo “Ex-prefeito é solto, mas vai cumprir medidas cautelares”
Com a soma das duas fases, a operação contabilizou 323 veículos recuperados e/ou identificados como adulterados.
A Polícia Civil do Maranhão, com apoio de órgãos estaduais, realizou entre os dias 2 e 19 de setembro a Operação Hircus IX, voltada ao combate a crimes de roubo e furto de veículos em diversas regiões do estado. A ação foi dividida em duas fases e resultou na recuperação de 323 veículos, a maioria motocicletas. …
Continue lendo “PRF recupera mais de 320 veículos roubados no MA”
A proposta, lida na sessão desta quinta-feira, 18, foi encaminhada para apreciação da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo (COFCE)
Começou a tramitar na Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR), o Projeto de Lei Complementar nº 0086/2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece regras para o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – PREFIS, no âmbito do município ribamarense e dá outras providências, no exercício de 2025. O documento foi encaminhado na …
Continue lendo “Ribamar: Câmara analisa PL para regularizar débitos”
Deputado pediu uma série de informações relacionadas ao Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA; entenda situação
O juiz Osmar Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, não concedeu liminar imediata requerida pelo deputado Othelino Neto (Solidariedade) em mandado de segurança em face de ato praticado pela diretora-geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Cricielle Muniz. O parlamentar havia …
Continue lendo “Juiz nega liminar a Othelino e manda ouvir Cricielle Muniz”
Criado pela Lei 12.502/2025, o programa Maranhão Livre da Fome objetiva reduzir a pobreza, combater a insegurança alimentar e quebrar o ciclo de reprodução da pobreza entre gerações.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 410/2025, que amplia os benefícios do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, iniciativa do governo estadual voltada ao combate à pobreza e à insegurança alimentar. Com a nova proposta, os beneficiários do programa poderão receber até R$ 300 extras, em parcela única, obedecendo …
Continue lendo “Famílias poderão receber até R$ 300 com ‘MA livre da Fome’”
A declaração do prefeito de São José de Ribamar, ocorreu em entrevista ao Bom Dia Maranhão, da TV Difusora, ocasião em que apresentou um balanço dos 8 meses de gestão
Na manhã desta quinta-feira (18), o prefeito de São José de Ribamar apresentou o balanço dos últimos 8 meses de gestão durante entrevista concedida aos programas Bom Dia Maranhão e ao Difusora News. Na ocasião, o chefe do poder executivo ribamarense detalhou os investimentos e obras que estão sendo realizadas na cidade. O gestor destacou …
Continue lendo “‘Trabalhamos por uma cidade melhor’, diz Dr. Julinho”
Com a decisão do desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira, da 1ª Câmara Criminal, em favor de Gihan Ayoub Jorge Torres, o habeas corpus impetrado por Marcelo Jorge Torres não será mais examinado pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, da 3ª Câmara Criminal, sendo redistribuído por prevenção.
O desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira, da 1ª Câmara do Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) assumiu, ontem, a relatoria de um habeas corpus que pede a liberdade do ex-prefeito de Godofredo Viana, Marcelo Jorge Torres. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, com a decisão favorável à ex-secretária de Administração e …
Continue lendo “Pedido para soltar ex-prefeito muda de relator no TJMA; veja”
O caso, que questiona lei maranhense sobre gratificação de atividade judiciária, foi protocolado em 2012. Nunes Marques é responsável pela análise da ação que foi herdada do relator Celso de Mello.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na quarta-feira (11/9), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4746, viabilizando a sua inclusão em pauta de julgamento. Segundo o calendário oficial da Corte, o caso será analisado entre os dias 26 de setembro a 3 de outubro, no plenário virtual. A ação, proposta pela …
Continue lendo “STF marca julgamento de ação do MA que tramita há 13 anos”
Ação integrada das forças de segurança prende 14 investigados por crimes como homicídio, tráfico e estupro de vulnerável; alvos foram localizados em São Luís, interior do estado e em cidades do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Uma nova fase da Operação Captura será deflagrada simultaneamente nesta quinta-feira (18). A força-tarefa da segurança pública do Maranhão, coordenada pela Polícia Civil, mira 20 investigados, alguns já com condenações judiciais definitivas por crimes como homicídio, roubo qualificado, latrocínio, tráfico de entorpecentes, entre outros. Ao todo, 14 mandados de prisão serão cumpridos em municípios maranhenses — …
Continue lendo “2ª fase da operação Captura mira MA e quatro estados”
