O Projeto atualiza a tabela remuneratória dos servidores nos termos da Resolução nº 120/23 – que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos
A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira, 20, o aumento salarial de 8,5% para servidores públicos efetivos do legislativo municipal, por meio do Projeto de Resolução nº 015/25 de autoria da mesa diretora da Casa. O Projeto atualiza a tabela remuneratória dos servidores nos termos da Resolução nº 120/23 – que institui o …
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Quem gerencia o perfil da gestão caxiense na rede social não hesitou em provocar os investigados
O perfil da Prefeitura de Caxias (MA) no Instagram ironizou os mandados de busca e apreensão que foram cumpridos no município na manhã de terça-feira (19/8) pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Lei do Retorno visando desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões de recursos do Fundo de …
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Em despacho, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, negou pedido do Estado do Maranhão para manter a suspensão dos honorários advocatícios de sucumbência aos procuradores emprestados ao gabinete do ministro maranhense
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou pedido de suspensão de segurança (5717) requerida pelo Governo do Maranhão, por meio da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), visando revogar liminar do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) contra decisão administrativa que suspendeu o pagamento integral dos honorários advocatícios de sucumbência a …
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Deputado federal é, por enquanto, o único maranhense que vai compor a comissão parlamentar de inquérito do Congresso Nacional.
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) foi anunciado como integrante da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que foi instalada nesta quarta-feira (20), para apurar irregularidades no sistema previdenciário brasileiro e buscar soluções que assegurem mais eficiência, transparência e respeito aos direitos dos segurados. A CPMI terá como foco investigar fraudes, gargalos administrativos …
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Vereadores Marlon Botão e Thay Evangelista comandarão os trabalhos da comissão especial; ele como presidente e ela como relatora.
A comissão especial da Câmara Municipal de São Luís criada para realizar estudo de viabilidade de implementação do passe livre estudantil já realizou sua primeira reunião. Foram escolhidos presidente e relator. O próximo encontro está programado para acontecer na última semana de agosto. A expectativa é de que um plano de trabalho seja traçado. O …
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Segundo o processo, Ribamar Alves recebeu repasses do FNDE em 2014, totalizando R$ 92,3 mil, mas houve paralisação dos trabalhos durante sua gestão.
O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou nesta terça-feira (20) o recurso apresentado por José de Ribamar Costa Alves, ex-prefeito de Santa Inês, e manteve a decisão que julgou irregulares suas contas em relação à aplicação de recursos federais destinados à construção de uma cobertura em quadra escolar no município. De acordo com o …
Continue lendo “TCU mantém condenação de ex-prefeito de Santa Inês”
Dr. Álvaro Bruno e Dra. Ráysa Hellen estiveram presentes no evento organizado pela Câmara dos Deputados, por intermédio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Na última terça-feira (19), os oftalmologistas maranhenses Dr. Álvaro Bruno e Dra. Ráysa Hellen, representantes da Clínica Olhar Saúde, compareceram à Câmara dos Deputados, em Brasília, para participar de uma audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, presidida pelo deputado Duarte Jr. O encontro teve como foco a defesa …
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Pastor chama deputado de “babaca” e “inexperiente” em mensagens recuperadas pela PF
O pastor Silas Malafaia chamou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de “babaca” e “inexperiente” em áudios enviados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 11 de julho de 2025. As mensagens foram recuperadas do celular de Bolsonaro pela Polícia Federal e divulgadas nesta quarta-feira (20/8), após o indiciamento de Bolsonaro e Eduardo por coação na …
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Ministra Isabel Gallotti ordenou que os autos sejam devolvidos ao TRE-MA para uma nova avaliação e análise dos critérios de inelegibilidade de Alex Almeida, observando o marco temporal para garantir participação no pleito eleitoral.
O destino do prefeito de Lago Verde, Alex Almeida (PP), pode ter sido definido após a ministra Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenar que os autos que deferiu seu o registro de candidatura sejam devolvidos ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para uma nova avaliação e análise dos critérios de inelegibilidade do …
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Nunes Marques rejeitou a Reclamação (RCL) 80572, apresentada pelo vereador Pio Rezende, que tinha como objetivo anular a votação por violação constitucional dos atos normativos.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 80572, ajuizada pelo vereador Venâncio Pio Resende Barros – Pio Rezende (União), contra a eleição do vereador Teotônio Alves da Costa – Teotônio Costa (PL) como presidente da Câmara Municipal de Barão de Grajaú (MA), em pleito realizado no dia 13 …
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