As informações devem conter a quantidade de licenciamentos ambientais em tramitação, identificação de processos instaurados, requerentes e outras
A Justiça condenou a Prefeitura de São Luís a implementar, em até seis meses, um sistema transparente de divulgação de informações ambientais. A decisão do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, atende a ação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) que denunciou a falta de acesso a dados básicos …
Continue lendo “Prefeitura de São Luís é obrigada a garantir transparência ambiental”
O fato é real, mas parece tão absurdo que as pessoas podem achar que é história de pescador. O caso foi analisado pelo programa Ordem do Dia, da Educadora FM (88.3 MHz)
O maior e mais relevante programa social brasileiro é o Bolsa Família. No entanto, o título parece estar ameaçado. O seguro-defeso, um benefício concedido aos pescadores artesanais durante o período em que a atividade é suspensa para garantir o crescimento e a reprodução das espécies, tem aumentando significativamente o número de beneficiários no Maranhão. Isso parece …
Evento reúne professores, estudantes e especialistas para exibição e debate sobre filmes autorais produzidos na formação em Documentário e Cinema Etnográfico
A Equinox Gold é a patrocinadora do projeto de formação em Documentário e Cinema Etnográfico, com foco na preparação de professores e estudantes da rede pública para o uso do audiovisual como ferramenta de registro e valorização dos saberes e expressões culturais locais. A iniciativa é realizada com recursos da Lei Federal de Incentivo à …
Atração “Parque da Peppa – A Festa!” ocupa mais de 260 m² e promete diversão mágica para crianças e suas famílias
Um universo cor-de-rosa e recheado de fantasia está esperando pelas crianças de São Luís nestas férias. A porquinha mais amada do mundo já desembarcou na cidade com um parque temático que promete arrancar sorrisos, despertar a imaginação e fazer das férias um momento inesquecível. “Parque da Peppa – A Festa!” é a nova atração que …
Continue lendo “Peppa Pig transforma São Luís em um mundo encantado nas férias escolares”
O objetivo da auditoria foi analisar a conformidade, a eficiência e a regularidade da prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou processo de Auditoria Governamental Extraordinária, envolvendo fiscalização na modalidade levantamento, realizada na Secretaria de Trânsito e Transportes do Município de São Luís, que teve por objeto a análise do serviço público de transporte coletivo de passageiros da capital maranhense. O objetivo da auditoria foi analisar a conformidade, …
Continue lendo “TCE-MA determina melhorias nos terminais de ônibus de São Luís”
Em entrevista à Rádio Nova FM, o vereador vargem-grandense fez duras críticas ao prefeito Preto: "o que era ruim, passou a ser pior."
Cumprindo o princípio de prestar contas das atividades parlamentares, o vereador Dr. Júnior Castro (Republicanos), seis meses após ser empossado na Câmara de Vargem Grande (CMVG), fez um balanço da sua atuação no primeiro semestre do ano no legislativo vargem-grandense, em entrevista à Rádio Nova FM (88.5 MHz), na manhã desta quinta-feira (3). Durante o …
Continue lendo “Dr. Júnior Castro faz balanço do 1º semestre legislativo na Câmara de Vargem Grande”
Vildimir Ricardo administrou o município em dois mandatos consecutivos: 2017 a 2020 e 2021 a 2024.
A Justiça condenou o ex-prefeito de Tufilândia, Vildimir Alves Ricardo (conhecido como Vilde), e o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Evandro Barbosa, à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos. Vildimir Ricardo administrou o município em dois mandatos consecutivos: 2017 a 2020 e 2021 a 2024. Os ex-gestores também estão proibidos …
Continue lendo “Ex-prefeito de Turilândia é condenado por improbidade administrativa”
Em pronunciamento, Octávio Soeiro destacou que o julgamento das contas de governo segue sendo responsabilidade das câmaras municipais, conforme garante a Constituição
O vereador Octávio Soeiro (PSB) utilizou o pequeno expediente desta quarta-feira (02), para esclarecer o resultado da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 982 (ADPF 982/PR) que trata sobre a competência de julgar as contas dos prefeitos. “A decisão do STF não tira nenhum poder das câmaras municipais, não altera sua capacidade de julgar as …
Continue lendo “Vereador esclarece efeitos da decisão do STF sobre análise de contas dos prefeitos”
Com a decisão, o prefeito de Caxias precisará comprovar, com razoável segurança, a veracidade das informações por ele disseminadas para prejudicar seu adversário na disputa eleitoral de 2024.
O destino do prefeito de Caxias, Gentil Neto (PP), pode ter sido definido após o juiz Rogério Monteles da Costa, da 004ª Zona Eleitoral, rejeitar embargos de declaração opostos pelo mandatário caxiense nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que aponta possíveis irregularidades no processo eleitoral do município, em 2024. De acordo com …
PGR acionou STF para questionar dispositivos da legislação que instituiu o Zoneamento Ecológico Econômico do Bioma Amazônico do Maranhão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido para julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7841) apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) questionando uma lei sancionada pelo ministro quando era governador do estado maranhense, em 2020. Conforme o blog do Isaías Rocha revelou na noite de ontem, o pedido apresentado …
Continue lendo “Flávio Dino se declara impedido de julgar ação envolvendo o Maranhão”
