O caso foi analisado por meio de Procedimento de Controle Administrativo, apresentado pelo próprio tribunal maranhense para esclarecer a aplicação de norma nacional.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou a eleição TJMA para o Órgão Especial no biênio 2026/2028. A decisão ocorreu após identificar a participação de desembargadores inelegíveis. O caso foi analisado por meio de Procedimento de Controle Administrativo, apresentado pelo próprio tribunal maranhense para esclarecer a aplicação de norma nacional. A análise apontou que três …
Continue lendo “Eleição para Órgão Especial do TJMA é anulada pelo CNJ; veja”
Relator do caso no STF votou pela improcedência da ação alegando que a manifestação do deputado contra o senador integra o debate público
O julgamento da queixa-crime apresentada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) contra o deputado Kim Kataguiri (União-SP) , foi interrompido pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), após o ministro Gilmar Mendes solicitar vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Antes da interrupção, o ministro Luiz Fux votou pela improcedência da ação privada, …
Continue lendo “Fux vota contra queixa-crime e Gilmar Mendes pede vista”
Órgão considerou que o pedido feito pelo PCdoB no âmbito de um processo protocolado por outro partido, o Solidariedade, busca levar 'disputas políticas' ao STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido de afastamento do governador do Maranhão, Carlos Brandão, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo PCdoB. A solicitação foi apresentada nos autos da Reclamação Constitucional (RCL) 69.486/MA, protocolada por outro partido, o Solidariedade, para analisar um possível nepotismo no governo estadual. No parecer apresentado nesta …
Continue lendo “PGR vê motivação política em pedido para afastar Brandão”
Declaração do deputado estadual ocorreu em entrevista ao Podcast do jornalista Udes Filho
Em entrevista ao UdesCast, podcast apresentado pelo jornalista Udes Filho, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) anunciou informalmente a pré-candidatura do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), na corrida pela sucessão estadual nas eleições deste ano. Ao ser questionado no bate-papo sobre a posição do seu grupo em caso de desistência da pré-candidatura do vice-governador Felipe Camarão (PT), o parlamentar sugeriu …
Continue lendo ““Ele é candidato”, diz Carlos Lula sobre Braide em 2026″
O caso, sob a relatoria do ministro Flávio Dino, apura um suposto esquema criminoso de desvio de emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal e ex-ministro das Comunicações.
No dia 24 deste mês, data em que o deputado federal Juscelino Filho oficializou sua saída do União Brasil e filiação ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no Maranhão, o Supremo Tribunal Federal (STF) intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a se manifestar no inquérito contra o parlamentar. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, o procedimento …
Continue lendo “Inquérito contra deputado do MA tem movimentação no STF”
Cerca de 4,4 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão na primeira semana de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025). Até às 18h03 desta sexta-feira (27), 4.444.798 documentos foram enviados. O número equivale a 10,1% do total de declarações previstas para este ano. Em 2026, o Fisco …
Continue lendo “IRPF 2026: Receita recebe 4,4 mi de declarações na 1ª semana”
O protesto é motivado pela cobrança de salários atrasados. Segundo os trabalhadores, os valores não foram pagos após a demissão.
O protesto de motoristas demitidos da antiga 1001 (Expresso Rei de França) tem causado congestionamento e transtornos no transporte público na região da Cohab e Forquilha, em São Luís, nesta segunda-feira (30). Uma longa fila de ônibus, que começou no Terminal da Cohab, já chega até a região da Forquilha. Diante da situação, passageiros estão …
Continue lendo “Demissão de rodoviários gera protesto e fila de ônibus”
O MP solicitou a cessão dos veículos para a Polícia Militar e Secretaria de Administração Penitenciária, mas desembargadora Graça Amorim considerou o pedido como 'prejudicado'.
A desembargadora Graça Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), julgou prejudicado a cessão temporária de veículos apreendidos na Operação Tântalo, que apura irregularidades na cidade de Turilândia, para uso em atividades tanto pela Polícia Militar (PMMA) quanto pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). A decisão obtida pelo blog do Isaías Rocha foi publicada …
Continue lendo “Frota policial fica sem reforço de veículos apreendidos no MA”
O parecer de relator bolsonarista ignorou vários investigados, incluindo o pastor Fabiano Zettel, preso em São Paulo durante a terceira fase da Operação Compliance Zero.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, sob a presidência do senador Carlos Viana (Podemos-MG), concluiu suas atividades na madrugada deste sábado (28), após a rejeição do relatório final apresentado pelo relator, Alfredo Gaspar (PL-AL). Com a decisão, o colegiado foi finalizado sem a aprovação de um documento conclusivo e, consequentemente, sem o …
Continue lendo “Relatório reprovado pela CPMI do INSS era ‘peça de campanha’”
A saída está prevista para começar às 9h do dia 1º de abril e o retorno deve ocorrer até às 18h do dia 7 de abril.
A 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) divulgou a lista de pessoas presas autorizadas a sair temporariamente durante a Páscoa de 2026. Ao todo, 739 apenados, sendo 715 homens e 24 mulheres, deixarão as unidades prisionais da Comarca da Ilha de São Luís. A saída está prevista para começar às 9h do dia 1º de …
Continue lendo “Saída de Páscoa libera 739 presos na Grande São Luís”
