A mudança visa garantir que a decisão final seja redigida por quem concorda com ela. A troca em casos como esses tem causado irresignação em alguns ministros.
Na abertura do julgamento dos embargos de declaração do ex-senador Roberto Rocha contra o acórdão do colegiado da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que reverteu uma decisão que havia rejeitado uma queixa-crime movida pelo ministro Flávio Dino, acusando o ex-senador de calúnia e difamação, um fato curioso chamou a atenção: a mudança de …
Continue lendo “STF muda relator de queixa-crime contra ex-senador”
A decisão determina o cumprimento, em 48 horas, de uma sentença que exige providências nas áreas afetadas por voçorocas.
A Justiça acolheu na quarta (18) os pedidos do Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra o Município de Buriticupu. A decisão determina o cumprimento, em 48 horas, de uma sentença que exige providências nas áreas afetadas por voçorocas. O juiz Rafael de Lima Sampaio Rosa, da 1ª Vara de Buriticupu, indeferiu o pedido da Prefeitura …
Continue lendo “Justiça nega prazo e multa prefeito de Buriticupu (MA)”
O crime aconteceu quando a vítima discutia com a esposa, irmã do acusado, e a agredia fisicamente.
Um homem foi condenado a oito anos de prisão por matar o cunhado a facadas durante uma discussão familiar em Gonçalves Dias. O julgamento ocorreu nessa quinta-feira (19), em sessão do Tribunal do Júri presidida pelo juiz Daniel Luz. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. O réu, Elberte Gonçalves Bruno, foi considerado …
Continue lendo “Homem é condenado por matar cunhado após briga familiar”
Caso apura suposto envolvimento do vice-governador Felipe Camarão com uma rede de 'laranjas' e captação de Pix milionários
O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo de Castro, pediu nesta sexta, 20, à presidência do Tribunal de Justiça do Estado apuração de ‘vazamento de informações protegidas por sigilo judicial, além da adoção das medidas cabíveis’ – referindo-se à divulgação de documento de 60 páginas, por meio do qual ele requereu o afastamento liminar do vice-governador …
Continue lendo “PGJ quer identificar ‘vazador’ de inquérito no TJMA”
O inquérito tramita na 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável por temas ligados ao direito do consumidor.
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades na oferta de ensino superior por instituições privadas no estado. A medida foi formalizada por portaria assinada pelo procurador Hilton Melo, com base em Notícia de Fato encaminhada ao órgão. As investigações envolvem o Centro de Ensino Superior Santa Fé, a …
Continue lendo “MPF investiga faculdades por irregularidades em diplomas”
Durante o encontro, Edilson Baldez, presidente da Fiema, afirmou que o estado precisa de um senador comprometido com o desenvolvimento.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez, destacou, nesta quarta-feira (18), a importância de o Maranhão eleger, em 2026, um senador verdadeiramente comprometido com o desenvolvimento do estado. A declaração foi feita após receber, na sede da entidade, a visita do pré-candidato ao Senado, Dr. Hilton Gonçalo. O encontro …
Continue lendo “Dr. Hilton Gonçalo dialoga com setor industrial do MA”
O dado foi revelado pelo prefeito Dr. Julinho durante entrevista. Na ocasião, ele revelou ainda que município lidera ranking de salários para professores
Em entrevista concedida ao programa Diário Mais, na rádio Mais FM 99.9, na manhã desta sexta-feira (20), o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PODEMOS), celebrou os avanços históricos da rede municipal de ensino. De acordo com os mais recentes indicadores educacionais, o município alcançou o 1º lugar no Maranhão e o 13º …
Continue lendo “Ribamar lidera indicadores educacionais no Maranhão”
A operação "Red Alert", deflagada hoje pela Polícia Civil, investiga suposto envolvimento da parlamentar com ilícitos na cidade.
Na manhã desta sexta-feira (20), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) deflagrou a Operação “Red Alert” no município de Presidente Vargas. A ação policial levou à prisão da vereadora Rosenilde Vieira Serra (PSB), conhecida como “Rosa do Pó”; de seu esposo, Jorlan Sousa Serra; e de um terceiro indivíduo, responsável pela segurança do casal. O trio …
Continue lendo “Vereadora é presa com armas e drogas em Presidente Vargas”
Como autor da ação privada, o ministro Flávio Dino, que atualmente preside o colegiado, fica impedido de participar do julgamento
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (20) os embargos de declaração do ex-senador Roberto Rocha (Avante) contra acórdão do colegiado da Corte, que reverteu decisão da ministra Cármen Lúcia que havia rejeitado uma queixa-crime movida pelo ministro Flávio Dino, acusando o ex-senador de calúnia e difamação. O julgamento …
Continue lendo “Recurso de ex-senador contra ministro começa a ser julgado”
Ao negar o pedido, Edson Fachin verificou que o impetrante não apontou ato coator concreto imputável à autoridade diretamente sujeita à jurisdição da Suprema Corte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 269702, pelo qual Wallen Oliveira do Carmo tentava anular ordem de prisão preventiva decretada contra ele pelo juizo da 2ª Vara da Comarca de São Mateus (MA) e, também, posterior indeferimento, pelo desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira, do Tribunal …
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