Procuradoria-Geral do Município (PGM) alega, em reclamação, que decisão do TRT 16 sobre a responsabilidade subsidiária em obrigações trabalhistas ignorou tese fixada pela Corte sob o Tema 246 da sistemática da repercussão geral
SÃO LUÍS: A responsabilidade subsidiária da administração pública por dívidas de terceirizadas foi parar novamente no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque a Prefeitura de São Luís ingressou, na última quarta-feira, 18, com uma reclamação (RCL 63071) no STF com o objetivo de suspender decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16) que …
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O vídeo foi ao ar nesta quinta-feira,19, data em que uma lei que proíbe a divulgação do 'Jogo do Tigre' por influencers começou a vigorar no estado. A norma é originária de projeto apresentado pelo parlamentar
SÃO LUÍS: O deputado estadual Yglésio Moyses usou o bom humor para alertar os consumidores maranhenses sobre golpes com rifas feitas pelas redes sociais. O parlamentar resolveu fazer uma sátira em que imita um influencer que promove os sorteios ilegais. “Saiu o nosso primeiro super sorteio das fraudes premiadas, que será realizado pela Loteria Federal!”, …
Em 2021, o índice de normas contrárias à Constituição foi de 83%. Estado pode subir no ranking da inconstitucionalidade
SÃO LUÍS: No ano passado, o Maranhão figurou no ranking que em nada orgulha aqueles que ocupam suas primeiras colocações. O estado ficou na 21ª posição em leis consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022, com um índice de 86%. Das sete normas questionadas que foram julgadas, seis delas foram consideradas procedentes. O …
Durante a operação, uma viatura da Anatel irá medir a qualidade do sinal e taxa de download das faixas 4G e 5G de cada uma das teles.
Neste sábado (21), o Ministério das Comunicações (MiniCom), junto com a equipe técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e representantes das operadoras de telefonia celular, dará início a uma operação (blitz) para avaliar a qualidade do sinal móvel no país, começando pela Grande São Luís (MA). A iniciativa “Blitz do Monitoramento e da Inspeção …
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A audiência agendada para esta sexta (20) na Assembleia Legislativa do Maranhão com a participação do presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Gilberto Lins, foi postergada para a próxima segunda (23), em horário a ser confirmado. O intuito da reunião é obter esclarecimentos sobre a atual situação do serviço de ferryboat no estado, …
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Antônio Cantanhede, de 55 anos, foi executado a tiros por Manoel Crus após uma discussão referente ao volume de um som automotivo. Crime aconteceu em Satubinha e flagrado por uma câmera de segurança.
O desembargador Douglas Airton Ferreira Amorim, respondendo pelo plantão na Vara Única da Comarca de Pio XII, concedeu habeas corpus a Manoel Crus Sá, que foi flagrado atirando contra um comerciante dentro de um bar em Satubinha, a 280 km de São Luís. O crime aconteceu no dia 20 de agosto contra Antônio Cantanhede da …
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A Câmara Municipal de São Luís tem sessão marcada para a próxima segunda-feira, 23. Há previsão de votação do projeto de lei que dispõe sobre o pagamento dos precatórios do Fundef aos professores durante a semana. Conforme sugestão do vereador Chico Carvalho, aprovada pela Casa no início da semana, ficou agendado que a matéria entraria …
Sebastião Madeira deu as boas-vindas ao mais novo filiado e falou da alegria de receber no partido um aliado da chefe do Legislativo estadual
Com a missão de fortalecer o PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira em Vargem Grande, o advogado Dr. Fernando Oliveira, também conhecido por Dr. Caçula, assumiu o comando da sigla no município. Aliado da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), Dr. Caçula será um dos nomes que o partido vai apostar dentro do …
Continue lendo “Dr. Caçula, aliado de Iracema Vale, assume comando do PSDB em Vargem Grande”
A polícia encontrou na tarde desta quinta-feira (19), o corpo do advogado e blogueiro Samuel Araújo que estava desaparecido desde o último dia 12 de novembro. O corpo de Samuel estava enterrado em uma cova rasa em um terreno baldio no bairro da Portelinha, próximo ao Barramar. Samuel estava com os pés e mãos amarrados. …
Continue lendo “Polícia acha corpo do consultou jurídico Samuel Araújo”
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Araioses, recomendou, nesta quinta-feira (19), à prefeita do município, Luciana Marão Felix, a suspensão dos shows musicais previstos para o Festival do Caranguejo, a partir desta sexta-feira, 20, até domingo, 22. Assina o documento o promotor de justiça John Derrick Barbosa Brauna, …
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