Do total estimado de perdas estimadas pelo estudo somente em território maranhense, ao menos R$ 202,8 milhões referem-se à redução da arrecadação própria do IRRF, enquanto R$ 193,4 milhões dizem respeito à diminuição dos recursos do FPM.
Prefeitos maranhenses já contabilizam perdas milionárias nos cofres públicos em razão da isenção do Imposto de Renda (IR) concedida a trabalhadores que recebem até R$ 5 mil. Embora a medida beneficie parte da população, gestores municipais alertam para o forte impacto financeiro nas receitas das prefeituras. Sem a adoção de medidas compensatórias, a ampliação da …
Continue lendo “Isenção do IR: MA deve perder R$ 396 mi em arrecadação”
Ministério Público Federal pede indenização por suposto dano à nação
A TV Globo passou a responder judicialmente a uma ação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais, que questiona a forma como a emissora pronuncia a palavra “recorde”. A ação, revelada originalmente pelo portal F5 e divulgada no Melhor da Tarde desta quinta-feira (19), alega que a emissora utiliza a pronúncia “récorde” em …
Continue lendo “TV Globo é processada em R$ 10 milhões por pronúncia errada”
Prazo de 60 dias para transparência nas verbas pagas está mantido, e qualquer regime transitório dependerá do STF, se a lei não for editada.
O ministro do STF Flávio Dino se revoltou com manobras para tentar passar penduricalhos, sobre sua determinação no Supremo, e complementou, nessa quinta (19), decisão liminar proferida na Rcl 88.319 para evitar o uso de “termos genéricos” para burlar seu decreto. O caso será submetido a referendo do plenário em 25 de fevereiro. No despacho, o relator admitiu a participação …
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"A tese é alterar a CLT, limitando a jornada de trabalho a cinco dias e 40 horas semanais", afirmou Ivan em suas redes sociais.
O ex-deputado federal Ivan Júnior, do União Brasil, é o autor da única proposição em tramitação na Câmara dos Deputados que prevê o fim da escala 6×1 sem impor prejuízos diretos aos empregadores. O Projeto de Lei 1536/25 propõe alterações na Consolidação das Leis do Trabalho para estabelecer jornada máxima de 40 horas semanais, distribuídas …
Continue lendo “Escala 6×1: maranhense é autor de ideia sem oneração”
Resultado mostra quem está dentro das 3.652 vagas imediatas e quem segue no cadastro de reserva do concurso unificado.
As listas de classificação para vagas imediatas e as listas de espera do CNU 2025 foram divulgadas nesta sexta-feira (20) e podem ser acessadas no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca responsável pela execução do concurso. No segundo momento do processo, também será publicado o edital da primeira convocação para confirmação de interesse, etapa …
Continue lendo “CNU 2025: Divulgadas listas de classificação e de espera”
Cerca de 77 famílias da Vila Maranhão deixaram suas residências por risco ambiental causado por vazamento de fertilizantes.
A Justiça autorizou o retorno gradual dos moradores da Vila Maranhão, em São Luís, mas condicionou a medida ao cumprimento de uma série de determinações impostas à empresa responsável pelo vazamento de fertilizantes na área industrial da comunidade. Aproximadamente 300 pessoas foram afetadas. A decisão foi discutida em audiência no Fórum Sarney Costa, com participação …
Continue lendo “Retorno seguro às famílias depende de algumas exigências”
A sentença reconheceu a demora excessiva na condução do procedimento, instaurado há 15 anos
O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça a condenação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da União por omissão no processo administrativo de regularização territorial da Comunidade Quilombola Vila Fé em Deus, localizada no município de Santa Rita. A sentença da Justiça Federal reconheceu a demora excessiva na condução do …
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Decisão do ministro Sebastião Reis Júnior mantém prefeito e aliados presos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nessa quinta-feira (19), a liminar que pedia a soltura do prefeito afastado de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil); da primeira-dama Eva Curió; de Hyan Alfredo Araújo Mendonça Silva e da vice-prefeita Tanya Karla Mendes, todos presos na operação que investiga o desvio de R$ 56 milhões dos cofres …
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A nova ferramenta é mais um mecanismo de transparência e modernização dos trabalhos do parlamento vargem-grandense.
Com foco na modernização, transparência e agilidade no processo legislativo, a Câmara Municipal de Vargem Grande (CMVG) implementará, pela primeira vez em sua história, um sistema eletrônico para registrar votos e presenças no plenário. O dispositivo, ainda em teste, faz parte do pacote de modernização do Palácio “Raimundo Magalhães Silva”, que deve contar com novas …
Continue lendo “Câmara de Vargem Grande terá painel de votação e presença”
O pedido foi direcionado à Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), comandada por Thais Kellen Leite de Mesquita, que é a presidente do Conselho Municipal de Secretários de Saúde do Maranhão (COSEMS/MA).
O vereador Dr. Júnior Castro (Republicanos) protocolou nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, ofício dirigido à Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande (Semus). No documento, o parlamentar solicitou informações e documentos sobre processos seletivos simplificados realizados pela pasta nos últimos cinco anos. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, o pedido foi direcionado à secretária …
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